Mato Grosso

Governador defende redistribuição dos royalties do petróleo no STF

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O governador Otaviano Pivetta se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, para tratar da redistribuição dos royalties do petróleo entre os estados brasileiros.

A reunião foi realizada nesta terça-feira (28.4), em Brasília (DF), com os governadores de Goiás, Daniel Vilela e de Roraima, Edilson Damião Lima, além de representantes de outros Estados. O procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, também acompanhou a agenda.

Os royalties são valores pagos pela exploração de petróleo e gás natural e hoje são concentrados principalmente em estados produtores.

De acordo com o governador, a proposta busca corrigir a forma como esses recursos são distribuídos, garantindo mais equilíbrio entre os estados.

“Mato Grosso tem direito sobre o petróleo, que é patrimônio da União e que hoje é distribuído de forma desigual para os estados brasileiros. Somos 19 estados que, desde 2012, recebem apenas uma pequena parte do que temos direito”, afirmou Otaviano Pivetta.

O governador destacou que o Estado está atuando diretamente para garantir esse direito. “Estamos aqui com a nossa procuradoria para garantir esse direito de Mato Grosso. É uma questão de justiça na distribuição desses recursos e acreditamos que vamos avançar nesse pleito”, disse.

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O tema está em análise no Supremo Tribunal Federal e deve ser julgado nos próximos meses.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Três são presos em Operação Lei Seca contra motos irregulares em Várzea Grande

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A Operação Lei Seca, no âmbito da operação Tolerância Zero e voltada exclusivamente para motocicletas, resultou na prisão de três pessoas na noite desta terça-feira (28.4), em Várzea Grande. As abordagens ocorreram na Avenida Senador Filinto Muller, no bairro São Matheus.

Do total de detenções, dois condutores foram presos por embriaguez ao volante, sendo um deles com agravante por dirigir sem possuir habilitação. A terceira prisão foi realizada em cumprimento a mandado de prisão em aberto.

De acordo com o balanço do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), 63 veículos foram fiscalizados e 45 autuados. A operação também resultou remoção de 36 motocicletas ao pátio.

Ao todo, foram emitidos 87 Autos de Infração de Trânsito (AIT). Entre as principais irregularidades constatadas estão 28 casos de condução sem habilitação, 22 de veículos sem registro ou não licenciados e duas ocorrências por conduzir sob efeito de álcool. As demais infrações correspondem a irregularidades diversas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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A Operação Lei Seca é realizada de forma integrada, com a participação de equipes do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Guarda Municipal de Várzea Grande (GMVG).

Fonte: Governo MT – MT

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