O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) intensificou, em 2026, suas ações de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho. As iniciativas fazem parte da adesão do órgão ao Programa de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio e à Discriminação (Ecoa), política estruturante do Governo do Brasil para a promoção de ambientes mais seguros, respeitosos e inclusivos.

No âmbito do MCTI, a agenda inclui campanhas internas de conscientização, capacitações periódicas para servidores e colaboradores, além do fortalecimento dos canais de escuta e acolhimento. As ações buscam não apenas informar sobre o que caracteriza o assédio moral, sexual e outras formas de intimidação, mas também orientar sobre prevenção e caminhos disponíveis para denúncia.

Entre as medidas adotadas, o ministério estruturou fluxos internos para atendimento de casos, com atuação integrada de áreas como ouvidoria, corregedoria e gestão de pessoas. O objetivo é garantir tratamento adequado às denúncias, com proteção à vítima e a garantia dos princípios de confidencialidade e imparcialidade.

Outro eixo importante é o investimento em ações educativas. O MCTI tem promovido atividades e distribuído materiais informativos que reforçam valores como respeito, ética e responsabilidade no serviço público. A campanha mais recente contou com peças visuais com frases como O Assédio Reflete em Você e Respeitar as Mulheres Não é Favor, é um Dever de Cidadania espalhadas pela sede do ministério. A estratégia acompanha as diretrizes do Ecoa, que orienta os órgãos federais a atuarem de forma preventiva, com foco na mudança de cultura organizacional.

As iniciativas do ministério também dialogam com a política de integridade pública, fortalecendo mecanismos de governança e transparência. Ao integrar prevenção, acolhimento e responsabilização, o MCTI busca consolidar práticas institucionais alinhadas aos princípios da administração pública e às demandas contemporâneas por ambientes de trabalho mais justos.

Com a ampliação dessas ações, o ministério reafirma seu compromisso com a valorização das pessoas e com a promoção de um ambiente institucional baseado no respeito e na dignidade.

Servidores capacitados em prevenção e enfrentamento ao assédio

Como parte do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) participaram do curso on-line Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e Moral, da Escola Virtual de Governo.

“Melhorar o ambiente de trabalho e capacitar os servidores para lidar com o tema do assédio e da discriminação é essencial para garantir relações profissionais respeitosas, seguras e saudáveis, bem como para promover a dignidade humana e proteger a saúde física e mental das pessoas”, reforça o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) do ministério, Fernando Roriz.

O curso tem carga horária de seis horas e deve ser feito por toda a força de trabalho do ministério, servidores e colaboradores. A capacitação está disponível para qualquer interessado, mesmo que não seja servidor. Basta se cadastrar na plataforma.

“Juntos promoveremos a transformação da cultura organizacional do MCTI, fortalecendo práticas institucionais que valorizem a diversidade, a igualdade e a integridade no serviço público, fortalecendo o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no nosso País”, afirma a ministra Luciana Santos

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação