Saúde

Oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos promove a transparência nas compras públicas do Ministério da Saúde

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O Ministério da Saúde reuniu gestores, fiscais e demais técnicos que atuam em áreas demandantes de compras, unidades de contratação e unidades de controle da aquisição de Insumos Estratégicos em Saúde (IES) para a Oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos. O evento foi realizado nos dias 29 e 30 de abril, no auditório Emílio Ribas, na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, e contou também com participantes online, totalizando mais de 260 pessoas.

O evento promoveu o alinhamento técnico, a troca de experiências e o aprimoramento de práticas, com foco no fortalecimento da fiscalização de contratos na aquisição de IES. A Oficina também alinhou entendimentos sobre a gestão de ocorrências, incluindo o registro de inconformidades, a comunicação com fornecedores e os devidos encaminhamentos. O conjunto de atividades orientou os participantes sobre adaptações possíveis, dentro da regularidade, na gestão e fiscalização dos diferentes IES, tornando o processo mais eficiente.

O conteúdo evidenciou a dimensão do impacto social gerado pela eficiência nos processos de aquisição e fiscalização contratual para o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), demonstrando como esse processo é indispensável para que serviços e produtos cheguem à população dentro dos prazos, com qualidade e regularidade. As equipes participaram de práticas para ampliar o conhecimento sobre conceitos fundamentais da gestão contratual, da fiscalização, das responsabilidades dos atores envolvidos.

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Controle de resultados

Um dos conteúdos centrais da Oficina foi o Instrumento de Medição de Resultado (IMR), uma ferramenta que avalia, de forma prática e gradual, se aquilo que foi contratado está entregando os resultados esperados. Nesse sentido, foram discutidas diversas opções para adaptação e aprimoramento do IMR, com a disponibilização de modelos de planos de gestão, registros padronizados e relatórios, que podem contribuir para maior consistência nas práticas adotadas.

A utilização do IMR contribui diretamente para a qualificação da gestão. O aprimoramento das práticas também favorece o comprometimento do SUS com o uso mais eficiente dos recursos públicos, amplia a rastreabilidade dos processos e fortalece os mecanismos de controle.

O diretor do Departamento de Logística em Saúde (DLOG), Genivano Pinto de Araújo, reforça que a oficina expressa o compromisso do Ministério da Saúde com a gestão de recursos públicos. “A fiscalização contratual é uma etapa essencial para assegurar a boa aplicação dos recursos públicos e a adequada execução dos contratos administrativos. No âmbito do SUS, em razão da amplitude, complexidade e relevância das ações executadas, esse trabalho exige permanente capacitação das equipes. A oficina integra as iniciativas de fortalecimento da atuação técnica, contribuindo para maior segurança, integração e eficiência nos processos de acompanhamento e fiscalização contratual”, afirmou

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A Oficina foi conduzida pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde (DLOG), com a participação da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA), da Corregedoria (CORREG) e da Consultoria Jurídica (CONJUR), além de contar com a parceria da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Jaciara França
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Dia de Combate ao Fumo: Ministério da Saúde convida gaúchos a compartilhar os desafios de parar de fumar

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No Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado neste sábado (29), o Ministério da Saúde convida a população do Rio Grande do Sul a falar sobre os desafios de parar de fumar. A ação “Conte o que o cigarro não mostra” convida fumantes, ex-fumantes, familiares e outras pessoas que convivem com o problema a compartilhar experiências sobre os efeitos do consumo de cigarro na sua rotina, na qualidade de vida e na saúde. Para participar, basta acessar a página #MinhaHistóriaSemFiltro no Portal da Saúde e preencher o formulário contando a sua história. As informações coletadas vão ajudar a definir novas imagens e mensagens que serão utilizadas nas embalagens de cigarros, além de contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas de combate ao tabagismo.

 As imagens estampadas nas embalagens de cigarros mostram algumas das consequências do tabagismo. Mas há impactos que nenhuma fotografia consegue retratar: as mudanças na rotina, na convivência com familiares e amigos, nas relações afetivas e no dia a dia de quem fuma e de quem convive com o tabagismo. São essas experiências, que não aparecem nas embalagens, que a ação busca conhecer por meio dos relatos da população.

Com essa ideia, a ação abre um canal direto de escuta para fumantes, ex-fumantes, familiares e qualquer cidadão que queira contribuir. Cada depoimento ajuda o poder público a enxergar o tabagismo de forma mais ampla e humana, para além dos números. Ao compartilhar sua experiência, a população contribui diretamente para as próximas ações do Ministério da Saúde na área.

 Estado teve redução no número de fumantes

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Levantamento do Ministério da Saúde divulgado em 2026 trouxe um alerta: após quase 20 anos de queda, o número de fumantes no Brasil voltou a crescer. Em 2024, 11,7% da população adulta fumava, segundo dados do Vigitel, inquérito nacional sobre fatores de risco para doenças crônicas. Apesar do avanço em relação ao início da série histórica – em 2006 eram 15,7% de fumantes – o percentual está acima dos 9,2% de fumantes registrados em 2023.

No Rio Grande do Sul, os dados de Porto Alegre mostram uma trajetória de redução do tabagismo ao longo dos anos. Na capital gaúcha, o percentual de adultos fumantes caiu de 20,7%, em 2006, para 13,8%, em 2023, uma redução de 6,9 pontos percentuais.

 Busca por apoio no SUS dobrou no RS

 Mesmo diante dessa redução, a procura por apoio para parar de fumar aumentou no Rio Grande do Sul, indicando a importância do acesso ao tratamento oferecido pelo SUS. Em todo o país, o também cresceu o número de pessoas que buscam por apoio e tratamento para parar de fumar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do SUS – foram 2,1 milhões de pessoas atendidas em 2025. Esse número era 1 milhão em 2022.

No estado do Rio Grande do Sul, foram 128.437 atendimentos realizados em 2025, contra 63.532 em 2022 — um aumento de cerca de 102%, segundo dados registrados pelo Ministério da Saúde.

O tratamento é oferecido gratuitamente na rede pública de saúde e inclui acompanhamento individual ou em grupo, orientações para lidar com a dependência e, quando indicado pelos profissionais de saúde, medicamentos para reduzir os sintomas da abstinência, como adesivos e gomas de nicotina e bupropiona. A porta de entrada é a Unidade Básica de Saúde, onde o cidadão pode buscar informações sobre a oferta do tratamento em sua região.

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O cuidado à pessoa tabagista envolve etapas de identificação e busca ativa, acolhimento, avaliação clínica e do grau de dependência, definição e implementação do plano terapêutico (individual ou em grupo) e monitoramento da evolução clínica, manejo de recaídas e reforço das estratégias de cessação. 

Combate ao tabagismo no Brasil

O tabagismo é uma doença crônica causada pela dependência à nicotina e está associado a mais de 50 doenças, entre elas diferentes tipos de câncer, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias. No Brasil, o cigarro é responsável por cerca de 90% das mortes por câncer de pulmão e está relacionado a milhares de mortes prematuras todos os anos.

O Brasil é reconhecido internacionalmente pela adoção de um conjunto abrangente de políticas públicas de controle do tabaco, alinhadas à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT/OMS). Entre as medidas estão a proibição da propaganda de produtos de tabaco, a restrição do fumo em ambientes coletivos fechados e a adoção de advertências sanitárias com imagens e mensagens nas embalagens de cigarros.

Conheça a campanha: Conte o que o cigarro não mostra

Conheça os dados do Vigitel 

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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