Saúde

Oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos promove a transparência nas compras públicas do Ministério da Saúde

Publicado

O Ministério da Saúde reuniu gestores, fiscais e demais técnicos que atuam em áreas demandantes de compras, unidades de contratação e unidades de controle da aquisição de Insumos Estratégicos em Saúde (IES) para a Oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos. O evento foi realizado nos dias 29 e 30 de abril, no auditório Emílio Ribas, na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, e contou também com participantes online, totalizando mais de 260 pessoas.

O evento promoveu o alinhamento técnico, a troca de experiências e o aprimoramento de práticas, com foco no fortalecimento da fiscalização de contratos na aquisição de IES. A Oficina também alinhou entendimentos sobre a gestão de ocorrências, incluindo o registro de inconformidades, a comunicação com fornecedores e os devidos encaminhamentos. O conjunto de atividades orientou os participantes sobre adaptações possíveis, dentro da regularidade, na gestão e fiscalização dos diferentes IES, tornando o processo mais eficiente.

O conteúdo evidenciou a dimensão do impacto social gerado pela eficiência nos processos de aquisição e fiscalização contratual para o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), demonstrando como esse processo é indispensável para que serviços e produtos cheguem à população dentro dos prazos, com qualidade e regularidade. As equipes participaram de práticas para ampliar o conhecimento sobre conceitos fundamentais da gestão contratual, da fiscalização, das responsabilidades dos atores envolvidos.

Leia mais:  Inaep fortalece cooperação entre Comitês de Ética em pesquisas multicêntricas

Controle de resultados

Um dos conteúdos centrais da Oficina foi o Instrumento de Medição de Resultado (IMR), uma ferramenta que avalia, de forma prática e gradual, se aquilo que foi contratado está entregando os resultados esperados. Nesse sentido, foram discutidas diversas opções para adaptação e aprimoramento do IMR, com a disponibilização de modelos de planos de gestão, registros padronizados e relatórios, que podem contribuir para maior consistência nas práticas adotadas.

A utilização do IMR contribui diretamente para a qualificação da gestão. O aprimoramento das práticas também favorece o comprometimento do SUS com o uso mais eficiente dos recursos públicos, amplia a rastreabilidade dos processos e fortalece os mecanismos de controle.

O diretor do Departamento de Logística em Saúde (DLOG), Genivano Pinto de Araújo, reforça que a oficina expressa o compromisso do Ministério da Saúde com a gestão de recursos públicos. “A fiscalização contratual é uma etapa essencial para assegurar a boa aplicação dos recursos públicos e a adequada execução dos contratos administrativos. No âmbito do SUS, em razão da amplitude, complexidade e relevância das ações executadas, esse trabalho exige permanente capacitação das equipes. A oficina integra as iniciativas de fortalecimento da atuação técnica, contribuindo para maior segurança, integração e eficiência nos processos de acompanhamento e fiscalização contratual”, afirmou

Leia mais:  Força-tarefa contra coqueluche já soma mais de mil atendimentos no Território Yanomami

A Oficina foi conduzida pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde (DLOG), com a participação da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA), da Corregedoria (CORREG) e da Consultoria Jurídica (CONJUR), além de contar com a parceria da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Jaciara França
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Comentários Facebook
publicidade

Saúde

Governo do Brasil investe R$ 182,2 milhões em assistência especializada, com reforço à oncologia no SUS

Publicado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregaram, nesta terça-feira (23), um acelerador linear de alta tecnologia ao Hospital Santa Marcelina, na Zona Leste de São Paulo. De forma simultânea, Sinop (MT), Fortaleza (CE) e Teresina (PI) também receberam novos equipamentos para tornar o tratamento de radioterapia mais rápido e acessível.  

Além da entrega do acelerador linear, o governo federal anunciou novas ações voltadas à ampliação da assistência especializada no SUS. Entre elas, a aquisição de 20 aparelhos de ressonância magnética para distribuição em todas as regiões do país, a certificação do Hospital Santa Marcelina como Hospital de Ensino Nível 1 e a assinatura do termo de execução de crédito financeiro para a Casa de Saúde Santa Marcelina. Juntas, as iniciativas somam R$ 182,2 milhões em investimentos por meio dos programas Agora Tem Especialistas e Novo PAC Saúde.

“O que está acontecendo no Brasil é um sonho que muitos de nós acalentamos há muito tempo. A gente sempre sonhou em fazer com que o povo trabalhador, mais humilde, que mora na periferia, mais distância, tivesse acesso ao que todo mundo tem que ter direito. O que nós queremos é que todos tenham um tratamento igual, justo e de boa qualidade”, ressaltou o presidente Lula.

O Hospital Santa Marcelina é uma instituição filantrópica, referência em alta complexidade na Zona Leste de São Paulo. Na assistência oncológica, a unidade já contava com três aceleradores lineares e, com a entrega da nova tecnologia, reforça sua capacidade como polo de referência na oncologia. Com investimento de R$ 7,3 milhões, o novo equipamento tem capacidade de realizar até 1.000 tratamentos radioterápicos por ano.

“Estamos dando mais um passo do Agora Tem Especialistas ao entregar o que existe de mais moderno na medicina mundial para tratar radioterapia. O que estamos fazendo é montar a maior rede pública do mundo de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A unidade hospitalar se destaca pela integração com o Sistema Único de Saúde (SUS), ao prestar assistência a pacientes com câncer e contribuir para a redução do tempo de espera. Além de atender a população da capital e de municípios ao redor, a instituição passa a receber pessoas que buscam tratamento em outras subregionais e segue como referência para pacientes de outros estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. Durante a agenda, foi anunciada a certificação do Santa Marcelina como Hospital de Ensino Nível 1.

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS
Leia mais:  Saúde investe mais R$ 14,4 milhões para ampliar assistência à saúde em São Paulo

Expansão do tratamento de câncer no Mato Grosso

Também nesta terça-feira (23), o Hospital Santo Antônio, em Sinop (MT), recebeu, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, um novo acelerador linear, viabilizado com R$ 17,5 milhões do Novo PAC Saúde. A instalação do equipamento faz parte da estratégia nacional de descentralização da radioterapia, voltada à redução de vazios assistenciais, à diminuição do deslocamento de pacientes para grandes centros e à ampliação do acesso oportuno ao tratamento.

Sinop é o principal município da Macrorregião Norte de Mato Grosso, com população estimada em mais de 500 mil habitantes. Além de atender à demanda interna, o novo equipamento posiciona o Hospital Santo Antônio como referência para municípios do estado e de regiões vizinhas que não dispõem desse tipo de serviço. Com isso, pacientes que antes percorriam entre 500 e 1.800 km para receber atendimento em locais como Cuiabá e Barretos passam a ter acesso mais próximo e mais conforto na assistência.

Mais atendimentos oncológicos no Nordeste

Em Fortaleza (CE), o acelerador linear, no valor de R$ 7 milhões, foi destinado ao Instituto do Câncer do Ceará – Hospital Haroldo Juaçaba. A entrega foi realizada pelo secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Mozart Salles.

O Instituto do Câncer do Ceará (ICC) é referência estadual consolidada para diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos do câncer, atendendo pacientes da Macrorregião Fortaleza, Sobral, Cariri, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe e Baturité. O aparelho será essencial para suprir a demanda, que cresceu 23,6% em apenas um ano.

O Hospital São Marcos, em Teresina (PI), também foi contemplado. O investimento de R$ 15,5 milhões foi destinado para a modernização da assistência radioterápica, também com inclusão de um acelerador linear moderno.

Leia mais:  Inaep fortalece cooperação entre Comitês de Ética em pesquisas multicêntricas

Cenário nacional

O cuidado aos pacientes com câncer é uma prioridade do Programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, incluindo os procedimentos radioterápicos. Desde 2023, foram celebrados 155 aceleradores lineares, com previsão de entrega de 70 equipamentos até 2026. Desse total, 44 já foram inaugurados.

Novos aparelhos de ressonância magnética

Ainda nesta terça-feira (23), Lula e Padilha assinaram o contrato que vai garantir a compra de 20 aparelhos de ressonância magnética para a realização de exames de imagens que possibilitam que profissionais de saúde reconheçam fraturas difíceis, problemas nos órgãos ou sangramentos internos em poucos minutos. Os novos equipamentos contarão com investimento total de R$ 111,7 milhões, e serão distribuídos para todas as regiões do Brasil.

As entregas contemplam 15 estados distribuídos por todas as regiões do país. No Norte, estão Amazonas e Rondônia. No Nordeste, os investimentos chegam à Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Centro-Oeste, há ações em Goiás. No Sudeste, os estados atendidos são Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Já na Região Sul, as entregas abrangem Paraná e Rio Grande do Sul.

Rede privada e filantrópica de portas abertas para pacientes do SUS

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS

Durante a agenda, também foi assinada a adesão da Casa de Saúde Santa Marcelina à modalidade de crédito financeiro do programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa permite que hospitais privados e filantrópicos ofertem atendimento especializado para pacientes do SUS e, em contrapartida, utilizem os atendimentos realizados para abatimento de dívidas tributárias com a União ou compensação de tributos federais futuros. O contrato inicial é de R$ 15,9 milhões e reforça a estratégia do Ministério da Saúde de mobilizar toda a capacidade instalada do país para garantir assistência aos brasileiros.

Acesse a campanha do Agora Tem Especialistas

 Juliana Soares
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana