Educação

MEC promove Seminário Formação de Profissionais da EPT

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O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta quarta-feira, 6 de maio, o Seminário Formação de Profissionais da Educação Profissional e Tecnológica, no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do MEC (Cetremec), em Brasília (DF). A programação envolveu mesas redondas e oficinas com o objetivo de fortalecer as políticas de formação inicial e continuada voltadas aos profissionais que atuam na educação profissional e tecnológica (EPT), por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB). A abertura e as atividades da manhã tiveram transmissão pelo canal do MEC no YouTube

O secretário substituto de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Sérgio Pedini, destacou que a educação profissional ganha cada vez mais ênfase nos cenários nacional e mundial. “A EPT é considerada, hoje, uma ferramenta de desenvolvimento socioeconômico e de valorização dos profissionais, na medida em que permite, por exemplo, que os nossos trabalhadores tenham acesso a mais bem-estar social, econômico e qualidade de vida. Essa política tão bem-sucedida é o tempo todo citada, convocada e referenciada”, afirmou. 

“É fundamental garantir não só a permanência e êxito de alunos, mas a permanência e êxito dos profissionais, sua valorização, porque são eles quem estão na ponta, trabalhando a EPT nos estados. A gente não pode perder a oportunidade de ter uma oferta de EPT que valorize esses profissionais”, acrescentou Pedini, ressaltando que o mundo atual exige capacitação permanente dos trabalhadores e adequação ao novo perfil dos estudantes que chegam à sala de aula. 

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Segundo o vice-presidente de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Rafael Bastos, a EPT tem grande poder de transformação social e, por isso, quem a ensina precisa ser bem-qualificado. “A educação profissional e tecnológica é a cara do Brasil. Então, é importante que haja essa formação para que a gente realmente faça algo qualificado e que, de fato, acrescente onde a gente se faz presente e se faz necessário. Somos importantes para a sociedade. Isso tem que ficar claro a cada momento”, completou. 

Zilmar Rodrigues, vice-presidente do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf), acrescentou que além da formação técnica, é preciso formar os profissionais para um ensino crítico. “Precisamos de profissionais não apenas tecnicamente qualificados, mas também críticos e capazes de atuar em cenários de constante transformação. Nesse contexto, os profissionais da EPT assumem um papel fundamental como mediadores entre tecnologia e formação humana”, afirmou. 

Ao longo do dia, o evento contou, ainda, com a apresentação sobre o Programa do Mestrado Profissional em Docência na Educação Profissional e Tecnológica (ProfDocência-EPT), que será lançado em breve pelo MEC em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Além disso, foram realizadas uma mesa redonda sobre o perfil e diretrizes dos profissionais da EPT e duas oficinas sobre oferta, currículo, articulação e infraestrutura da EPT. Ao final, foi discutido texto da futura Política de Formação de Profissionais da EPT.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Consulta sobre educação bilíngue de surdos vai até 25 de julho

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Professores, gestores das redes públicas de ensino, profissionais da educação e demais integrantes da sociedade civil podem participar, até 25 de julho, da consulta pública para a elaboração das Diretrizes Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de Surdos na Educação Básica. A proposição das diretrizes integra a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS). O edital de chamamento foi publicado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 26 de junho e estabelece o recebimento de contribuições para o Projeto de Resolução que orientará a implementação da modalidade escolar. 

Para participar, é necessário acessar a plataforma Brasil Participativo, disponível no portal Gov.br.  

Diretrizes – As Diretrizes Nacionais têm como objetivo oferecer subsídios teóricos, normativos, curriculares e operacionais aos sistemas e às redes de ensino para a implementação, a expansão e a consolidação da modalidade escolar de educação bilíngue de surdos na educação básica. 

O documento em elaboração está fundamentado em políticas educacionais e linguísticas voltadas à promoção da equidade, ao respeito às especificidades dos estudantes surdos e à garantia do direito ao ensino e à aprendizagem de qualidade. 

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Entre os aspectos contemplados pelas diretrizes estão a implementação da educação bilíngue de surdos como modalidade escolar prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como língua de instrução, comunicação, interação e ensino, de modo a assegurar a língua portuguesa na modalidade escrita como segunda língua; a organização de ambientes linguísticos adequados ao desenvolvimento dos estudantes; a valorização da identidade, da cultura e do uso linguístico da Libras pela comunidade surda ; a formação inicial e continuada de professores bilíngues e demais profissionais da educação; a produção de materiais didáticos e recursos pedagógicos específicos; o fortalecimento das escolas bilíngues de surdos, das classes bilíngues e escolas polo de educação bilíngue de surdos; e a participação da comunidade surda na construção, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas. 

Fundamentação – A elaboração das diretrizes está articulada aos eixos temáticos do Grupo de Trabalho da Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (GT-PNEBS), instituído pela Resolução nº 13, de 25 de outubro de 2024, no contexto da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS), criada pela Portaria MEC nº 993, de 23 de maio de 2023. 

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A CNEBS atuou como instância consultiva na construção das Diretrizes Nacionais e da PNEBS, publicada pela Portaria MEC nº 588, de 2 de julho de 2026

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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