Educação

MEC repassa R$ 4,07 bi para a educação básica via Fundeb

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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassa, nesta sexta-feira, 29 de agosto, R$ 4,07 bilhões referentes à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos serão creditados diretamente nas contas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, fortalecendo a manutenção e o desenvolvimento da educação básica pública em todo o país.  

O valor pago neste mês está distribuído entre as três modalidades de complementação: Valor Anual por Aluno (VAAF), de R$ 2,24 bilhões; Valor Anual Total por Aluno (VAAT), de R$ 2,01 bilhões; e Valor Anual por Aluno (VAAR), decorrente da complementação, de R$ 448 milhões. “É dinheiro para fortalecer a compra de material didático, a aquisição de transporte escolar e a valorização dos profissionais da educação”, explica o ministro da Educação, Camilo Santana.  

Em junho deste ano, pela Portaria nº 505/2025, além de garantir a valorização dos profissionais de magistério — com a exigência de aplicação mínima de 70% dos recursos para esse fim — o MEC ampliou a possibilidade de utilização dos recursos do Fundeb, permitindo que até 30% sejam aplicados em obras e serviços pactuados com o FNDE. Essa aplicação ocorre na forma de contrapartida não financeira, em que o ente federado utiliza parte do saldo do Fundeb para custear construções e melhorias em escolas, sem necessidade de repasse de valores adicionais ao FNDE.  

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A complementação da União ao Fundeb busca assegurar maior equidade na distribuição dos recursos, beneficiando redes de ensino que avançam na gestão educacional e na melhoria dos indicadores de atendimento e aprendizagem, além de contribuir para a redução das desigualdades regionais.  

Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é composto por recursos provenientes de impostos e transferências constitucionais dos entes federados vinculados à educação, bem como da União, por meio das complementações VAAF, VAAT e VAAR. 

Todo o Fundeb está voltado, de algum modo, para a redução das desigualdades, mas a complementação do VAAR foi criada como mecanismo de indução e reconhecimento de resultados da redução de desigualdades educacionais entre diferentes grupos raciais e socioeconômicos. 

A fim de receber os recursos da complementação VAAR, as redes de ensino devem cumprir as condicionalidades de melhoria de gestão I, IV e V, analisadas pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC; e as condicionalidades II e III, analisadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC; assim como ter avanço em indicadores de atendimento e aprendizagem, definidos e calculados pelo Inep. 

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As condicionalidades representam a primeira parte do processo de análise para atestar se uma rede está habilitada a receber o recurso da complementação VAAR. Elas fazem parte de um conjunto de condições relacionadas a processos de gestão que visam impactar a qualidade educacional e a redução das desigualdades. As redes devem atender a todas as condicionalidades para que passem à segunda parte do processo de análise, em que será verificada a ocorrência de melhoria dos indicadores. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Ufpa testa óleos da Amazônia contra o câncer

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A Universidade Federal do Pará (Ufpa), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), está conduzindo uma pesquisa que busca transformar a biodiversidade amazônica em aliada no tratamento oncológico. O estudo, encabeçado pela estudante de biomedicina Viviane Santos, sob a orientação da professora Ingryd Ramos, investiga a eficácia dos óleos essenciais de cipó-alho e canela no combate direto a células cancerígenas no organismo humano. 

A pesquisa tenta superar um dos maiores desafios dos tratamentos atuais contra o câncer: a falta de seletividade. Terapias convencionais, como a quimioterapia, muitas vezes, não diferenciam as células doentes das saudáveis, o que gera efeitos colaterais severos aos pacientes. O objetivo do estudo da Ufpa é encontrar moléculas naturais que ajam com mais precisão. 

A escolha pela canela e pelo cipó-alho não foi acidental. Segundo Viviane, o Laboratório de Citogenética Humana e o Núcleo de Pesquisas em Oncologia (NPO-Ufpa) realizam triagens contínuas com produtos naturais. “A canela e o cipó-alho chamaram atenção logo nos primeiros testes”, explica a pesquisadora. 

A professora Ingryd reforça que a popularidade dessas plantas na medicina tradicional também influenciou o estudo. “São produtos muito presentes no dia a dia da população, usados em chás e remédios caseiros. A ideia é justamente verificar se esse uso empírico tem base científica”, destaca a docente. Futuramente, a expectativa é que esses óleos possam compor terapias combinadas, ajudando a reduzir as doses de quimioterápicos e, consequentemente, os danos aos pacientes. 

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Foco regional – Realizado de forma in vitro, o estudo utilizou linhagens diferentes de células tumorais, como as de melanoma, pulmão e, com especial atenção, as de câncer gástrico. A escolha tem um recorte regional, já que o câncer gástrico apresenta alta incidência na região Norte do Brasil.  

Algumas das linhagens utilizadas foram estabelecidas a partir de tumores de pacientes locais. Para garantir que os óleos não destruíssem o tecido sadio, os testes também foram aplicados em células não tumorais. O ensaio de viabilidade celular, aliado à citometria de fluxo, permitiu que as pesquisadoras mapeassem não apenas quantas células sobreviviam à exposição aos óleos, mas também de que forma as células doentes morriam. 

Resultados promissores – Os testes iniciais trouxeram dados animadores. A linhagem de câncer gástrico demonstrou ser cerca de cinco vezes mais sensível ao óleo essencial de canela do que as células saudáveis, indicando um alto nível de seletividade. Já o cipó-alho apresentou forte potencial citotóxico contra múltiplas linhagens tumorais, reduzindo a viabilidade celular mesmo em baixas concentrações. 

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Outra descoberta relevante foi o padrão da morte celular. Em vez de uma apoptose (morte celular programada, comum em testes com produtos naturais), os óleos induziram predominantemente a necrose. Agora a equipe levanta a hipótese de estar ocorrendo a “necroptose” (uma forma de necrose programada), via importante para contornar a resistência criada por tumores aos tratamentos. 

Apesar dos avanços, que renderam premiação em evento científico, a pesquisa segue em fase de base. Os próximos passos envolvem análises moleculares mais profundas, testes em culturas 3D e, futuramente, análises in vivo para garantir a segurança e eficácia do método. 

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Este conteúdo é uma produção da Ufpa, com apoio da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC) 

Fonte: Ministério da Educação

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