Tribunal de Justiça de MT

Escuta Cidadã promove troca de experiências sobre métodos autocompositivos de resolução de conflitos

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A busca por soluções mais rápidas, eficazes e baseadas no diálogo pautou a Oficina de Escuta Cidadã sobre métodos autocompositivos de resolução de conflitos, como mediação e conciliação, realizada na tarde desta quinta-feira (7). Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, a atividade faz parte da construção do Planejamento Estratégico para o ciclo 2027-2032.
O encontro teve como foco compreender como os conflitos são resolvidos atualmente e quais caminhos podem ser adotados para ampliar os métodos consensuais, ouvindo diferentes experiências e construindo propostas alinhadas às necessidades reais do cidadão. Participaram da oficina representantes de diferentes instituições do sistema de justiça e da sociedade.
A experiência dinâmica e imersiva foi construída por meio de um trabalho colaborativo entre a Coordenadoria de Planejamento (Coplan) e o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (InovaJusMT). O modelo permitiu a participação ativa das mais de 90 pessoas que compareceram no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá.
Para o gestor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Empresarial, Marcos Vinícius Marini Kozan, a oficina reforçou a importância do chamado sistema multiportas, modelo que amplia as possibilidades de resolução de conflitos além da via judicial tradicional. Ele explicou que é fundamental possibilitar que o cidadão conheça esses diferentes caminhos.
“Achei muito importante ver metade do público formado por servidores e a outra metade pela sociedade. É ouvindo servidores, população e representantes de outras instituições que conseguiremos construir melhorias reais e um sistema multiportas, em que cada uma representa uma forma diferente de resolver conflitos”, disse
A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra destacou que o momento permitiu a união de diferentes instituições em torno de um objetivo comum de aprimorar o serviço prestado ao cidadão. Ela lembrou ainda que o Judiciário mato-grossense vem passando por importantes transformações ao longo dos anos, especialmente na área tecnológica e de inovação.
“Estou no Ministério Público há 21 anos e percebo que o Tribunal de Justiça vem crescendo a cada ano, vem se modernizando. E a conciliação é o futuro. Além de desafogar os processos, ela reduz a judicialização e permite entregar ao cidadão uma resposta mais rápida. Quando conseguimos oferecer uma solução em menos tempo, conseguimos concretizar melhor o ideal de justiça”, afirmou.
A gestora do Cejusc dos Juizados Especiais Estaduais, Raniele Silva Farias, ressaltou que o diálogo promovido pelas oficinas fortalece a construção de um Judiciário acessível. Para ela, compartilhar experiências, dificuldades e soluções entre magistrados, servidores, advogados, defensores e promotores ajuda a aprimorar o atendimento oferecido diariamente à população.
“A gente sai da oficina com mais experiências, com mais possibilidades de resolução de algumas situações que a gente tem no dia a dia. O objetivo é esse, debater, dialogar sobre as dores, barreiras e vitórias para chegarmos a uma melhor oferta de serviço para a sociedade, por meio de um Judiciário mais próximo e acessível”, avaliou a gestora.
Leia mais sobre as oficinas:

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aripuanã abre cadastro de entidades para receber recursos de penas alternativas

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A Vara de Execução Penal da Comarca de Aripuanã publicou edital convocando instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, para participarem do cadastro e habilitação que permitirá o acesso a recursos financeiros provenientes de prestações pecuniárias aplicadas como penas restritivas de direitos. O cadastramento será realizado entre os dias 20 de julho e 20 de agosto de 2026, por meio do e-mail [email protected].
Os recursos são destinados ao financiamento de projetos de interesse social desenvolvidos por entidades que atuam na comarca. O objetivo é fortalecer iniciativas voltadas à ressocialização de pessoas privadas de liberdade, assistência a vítimas de crimes, prevenção da criminalidade, mediação de conflitos e promoção do desenvolvimento humano e comunitário.
Quem pode participar
Podem se cadastrar entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com pelo menos um ano de funcionamento e sede própria na Comarca de Aripuanã. Também é necessário que desenvolvam atividades de relevante interesse social e apresentem projetos compatíveis com as exigências do edital.
Não podem participar empresas com fins lucrativos, fundações empresariais, organizações internacionais, instituições de ensino regular (com exceção de escolas filantrópicas), órgãos da administração pública e entidades que não atendam aos requisitos estabelecidos no edital.
As instituições interessadas deverão encaminhar o formulário de cadastramento e a documentação exigida para o e-mail [email protected]. Após a análise do cadastro, será divulgada a relação das entidades aprovadas, que terão prazo de dez dias para apresentar seus projetos. Em seguida, o Juízo da Vara de Execução Penal, com apoio da equipe multidisciplinar da comarca, fará a avaliação das propostas e publicará a lista das instituições habilitadas.
Mais informações podem ser obtidas na Central de Administração da Comarca de Aripuanã, pelos telefones (66) 3565-2293, 3565-2070 e 3565-2259, ou pelo e-mail [email protected].

Autor: Roberta Penha

Leia mais:  Execução Penal, Sistema Penitenciário e Vulnerabilidades é tema de curso na Escola da Magistratrura

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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