Política Nacional

Para Veneziano, plano do governo fortalece combate ao crime organizado

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) defendeu, em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (13), os investimentos anunciados pelo governo federal para o combate ao crime organizado e a ampliação da estrutura do sistema prisional federal. O programa prevê R$ 11 bilhões para ações de segurança pública, incluindo a federalização de 138 unidades prisionais e a modernização de equipamentos utilizados pelos estados.

Para Veneziano, um dos aspectos mais importantes do plano anunciado pelo governo é a ampliação do sistema prisional federal. O senador observou que presidiários continuam comandando organizações criminosas, por falta de infraestrutura que impeça a comunicação com o mundo exterior.

— Esses criminosos de altíssima periculosidade administram o crime de dentro desses presídios sem que lhes sejam impostas admoestações. Eles ficam muito à vontade — comentou.

Veneziano lembrou ainda operações policiais recentes que revelaram vínculos entre o crime organizado, políticos e outras autoridades.

— A gente também precisa puxar o novelo. Nós não podemos colocar para debaixo de tapetes. Afinal de contas, nós precisamos devolver o território nacional a quem de direito, que é o brasileiro, que é a brasileira, que não pode estar amedrontada, receosa de sair das suas casas — afirmou o senador.

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Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão do Senado aprova licença de 2 dias para pai de natimorto

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (15), licença de dois dias ao pai do bebê em casos de aborto espontâneo ou de natimorto. Essa licença por falecimento da criança também será concedida ao cônjuge da gestante, mesmo que não seja o pai, independentemente do gênero. Caso não haja recurso para votação em Plenário, o PL 2.864/2025 seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

Pelo regimento, propostas em análise final no Senado que recebem um substitutivo (versão alternativa) precisam passar por um turno suplementar na última comissão. No caso, o projeto de lei da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), recebeu um substitutivo da senadora Jussara Lima (PSD-PI).

O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que atualmente já concede à mãe o direito a duas semanas de licença. 

O projeto original de Dra. Eudócia previa explicitar a possibilidade de a mãe prorrogar esse período por acordo individual e conceder o mesmo prazo ao pai do natimorto, com garantia de retorno à função anteriormente ocupada. 

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Ao mudar o texto, Jussara avaliou que o prazo de duas semanas ao outro genitor seria muito extenso. Segundo ela, o período assegurado à mulher está ligado também à recuperação física e biológica decorrente da perda gestacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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