O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Conselho Nacional de Educação (CNE), promoveu, nesta quinta-feira, 14 de maio, o seminário “Diretrizes para a Educação a Distância no Âmbito da Graduação”. O encontro teve como objetivo promover um debate qualificado sobre os desafios, as oportunidades e as experiências relacionadas à educação a distância (EaD) no ensino superior, reunindo especialistas, gestores e autoridades educacionais. O seminário ocorreu no plenário do CNE, em Brasília (DF), e teve transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.  

A abertura contou com a participação da secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, Marta Abramo; do presidente do CNE, Cesar Callegari; do presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Otavio Rodrigues; da vice-presidente da Câmara de Educação Superior (CES), Maria Paula Dallari Bucci; do presidente da Comissão do Novo Marco Regulatório da EaD, Celso Niskier; e Antonio Carlos Rodrigues de Amorim, diretor de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).   

A secretária Marta Abramo afirmou na ocasião que o seminário faz parte da etapa de elaboração das diretrizes para EaD e representa uma oportunidade para esclarecer as inovações do Decreto nº 12.456/2025, que regulamentou a Nova Política de Educação a Distância. O objetivo é garantir mais qualidade na oferta de EaD, uma ferramenta estratégica de ampliação do acesso à educação superior em um país como o Brasil.    

“Esse decreto traz não só ajustes na política de educação a distância, ele é, de fato, um conjunto de normas com uma reflexão, uma forma diferente de olhar a oferta da educação superior a distância. Quanto mais a gente falar sobre isso, a gente adensar esse debate, com certeza a gente vai saber interpretar melhor e entender qual foi o propósito dessas normas”, apontou. 

Abramo destacou que o trabalho em parceria da Seres, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do CNE é fundamental para a definição das novas diretrizes, cada um com suas competências e responsabilidades: o Inep com a revisão dos instrumentos de avaliação e o CNE com a discussão sobre a revisão das diretrizes.  

“A nossa primeira tarefa na Seres foi pensar em como a gente faria a revisão de referenciais de qualidade para educação a distância. Eles haviam sido elaborados na época da Secretaria de Educação a Distância e estavam ultrapassados. Então, a gente fez esse pacto, de que primeiro a gente elaboraria os referenciais de qualidade, um processo muito intenso, muito rico e muito desafiador. A gente está no momento muito interessante agora. Esse debate de hoje, com certeza discutirá pontos fundamentais que a gente quis trazer de inovação e que precisam ser incorporados e compreendidos por todos, para que a gente efetivamente avance na construção das diretrizes”, relatou a secretária. 

Para a vice-presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Maria Paula Dallari Bucci, o seminário é importante para a construção das novas regras da EaD. “Nós estamos vivendo um momento importante na educação superior do Brasil. Nós vivemos um período de desregulação muito intenso entre 2017 e 2024, estamos num momento de inflexão. Não se trata de olhar para o passado e ver problemas, mas de aprender com a compreensão desses problemas, desenhar e definir um novo momento. A diversidade é muito própria das instituições da educação superior e precisamos entender o papel de cada um desses prestadores, o papel do Estado, da regulação, da supervisão, tudo isso está em questão”, afirmou. 

Programação – A programação foi composta por quatro painéis temáticos. O primeiro abordou o tema “A experiência brasileira da regulação da EaD”, seguido da discussão sobre “O papel dos polos no processo de ensino e aprendizagem e sua conexão com as sedes”. Já o terceiro painel discutiu os “Desafios e oportunidades da mediação pedagógica” e o quarto apresentou experiências internacionais sobre modelos híbridos de oferta de graduação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do CNE 

Fonte: Ministério da Educação