Tribunal de Justiça de MT

Unidades itinerantes do TJMT transformam demandas em soluções em Bom Jesus do Araguaia

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Homem de terno e mulher de vestido floral sorriem para a foto enquanto apertam as mãos sobre uma mesa com documentos. Estão no interior de uma unidade móvel de atendimento.Levar a Justiça para mais perto de quem enfrenta dificuldades de acesso aos serviços públicos. Esse foi o objetivo da atuação do Juizado Especial Itinerante (JEI) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante em Bom Jesus do Araguaia (cerca de 900 km de Cuiabá). As unidades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso estiveram no município entre os dias 11 e 15 de maio.
Durante esse período, foram realizados mais de 100 atendimentos, beneficiando diretamente e indiretamente cerca de 300 pessoas. A ação reuniu uma equipe formada por motorista, técnico judiciário, analista judiciário, conciliadora e mediador judicial, todos atuando de forma integrada para garantir uma prestação de serviços humanizada e eficiente.
Segundo o juiz coordenador, Edson Reis, o trabalho cumpre papel fundamental de ampliar o acesso à Justiça às populações em vulnerabilidade social, especialmente em municípios que não possuem sede de comarca. Com isso, o Judiciário garante a essas pessoas cidadania, orientação jurídica e solução adequada de conflitos.
“O Juizado Itinerante não é apenas uma estrutura móvel, é uma expressão concreta de justiça acessível. Desde sua criação, em 1997, o projeto atua como um instrumento fundamental de inclusão social. É o Judiciário saindo dos seus muros para ir ao encontro do cidadão, levando não apenas decisões, mas dignidade, escuta e solução”, destaca o juiz.
Mulher sorridente de blusa listrada observa homem de boné assinar documento em uma mesa branca. Estão no interior de uma unidade móvel; ao fundo, outra pessoa é atendida em uma sala contígua.Durante os atendimentos, foram solucionadas demandas de menor complexidade, principalmente na área do Direito do Consumidor. Entre os casos mais recorrentes estavam cobranças indevidas, negativação irregular de nomes, contratos de telefonia, água e internet, além de renegociação de débitos e orientações jurídicas.
O Cejusc Itinerante também teve atuação importante. Foram realizados atendimentos relacionados a reconhecimento e dissolução de união estável, conversão de união estável em casamento civil, divórcio consensual, pensão alimentícia, guarda de filhos, regulamentação de visitas, investigação de paternidade e conflitos de vizinhança.
Montagem com duas fotos mostrando um homem e uma mulher, separadamente, debruçados sobre mesas brancas enquanto assinam formulários impressos com canetas azuis.De acordo com o magistrado, os serviços mais procurados pela população foram justamente os ligados à regularização das relações familiares, como conversão de união estável em casamento e questões envolvendo pensão alimentícia.
“Um dos casos que mais chamou a atenção nesta edição foi a conversão de união estável em casamento civil de um casal que compartilha a vida há 27 anos. O momento foi marcado por forte emoção e simbolizou não apenas a regularização jurídica da relação, mas também o reconhecimento de uma longa trajetória construída em conjunto”, conta o juiz Edson Reis.
Projeto itinerante
O Juizado Especial Itinerante (JEI) e o Cejusc Itinerante constituem iniciativas institucionais do Poder Judiciário voltadas à ampliação do acesso à justiça e à promoção da cidadania, especialmente para populações que enfrentam barreiras geográficas, sociais ou econômicas para acessar os serviços jurisdicionais.
Ônibus branco estacionado sob céu azul. Na lateral, as inscrições "Juizado Especial Itinerante" e logos do Poder Judiciário de Mato Grosso em tons de azul, verde e amarelo.O projeto conta com infraestrutura móvel capaz de reproduzir em campo as condições necessárias ao pleno funcionamento de uma unidade judicial. O Juizado Especial Itinerante (JEI) e o Cejusc Itinerante possuem atuação em todo o território mato-grossense.
Os atendimentos são realizados em ônibus adaptado, dotado de salas climatizadas, estações de trabalho com computadores, impressoras, acesso à internet de alta velocidade por meio de conexão satelital Starlink, além de equipamentos para realização de audiências e atendimentos por videoconferência.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Centro de Estudos em Meio Ambiente dá início à articulação da comunicação institucional

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O Comitê de Comunicação do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) realizou, nessa quarta-feira (1º de julho), sua primeira reunião de trabalho, com o objetivo de estruturar as ações de comunicação e ampliar a visibilidade das iniciativas desenvolvidas pelo Centro. O encontro reuniu representantes de diversas instituições parceiras e marcou o início da organização prática do grupo.
Na abertura da reunião, a juíza de direito Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, coordenadora do projeto Cesima, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da atuação conjunta na construção de uma comunicação mais integrada e estratégica. Entre os primeiros encaminhamentos, ficou definida a necessidade de fixar um calendário de reuniões mensais, garantindo a continuidade dos trabalhos e o alinhamento das ações.
Segundo Henriqueta, a criação do comitê responde à necessidade de fortalecer a comunicação institucional do Cesima, considerando a complexidade das temáticas trabalhadas pelo Centro. “Essa foi a primeira reunião do Comitê de Comunicação, que foi pensado justamente diante da importância de difundir e expressar com clareza questões afetas ao Centro, ou seja, meio ambiente, sustentabilidade, desenvolvimento e crescimento econômico. Como o Cesima tem esse olhar multidimensional e integrado, se canalizamos a comunicação para um único membro, acabamos perdendo a visão do todo”, afirmou.
Ainda conforme a magistrada, a proposta é garantir uma comunicação ampla e colaborativa. “O comitê foi criado com a perspectiva de comunicar à sociedade, às instituições e aos poderes como o Cesima trata essas questões de forma integrada”, destacou. Também foi discutida a criação de um calendário de divulgações, com conteúdo voltado à temática socioambiental, a serem compartilhados pelos canais institucionais dos integrantes do Centro de Estudos.
Durante a reunião, os participantes trataram do apoio imediato às ações do projeto “Cesima nas Escolas”, iniciativa que já prevê a realização de visitas a unidades de ensino para promover a educação socioambiental. Como encaminhamento prioritário, o comitê definiu a construção de um roteiro básico comum e de apresentações de slides dinâmicas (de até 30 minutos) adaptadas para as diferentes faixas etárias dos alunos, garantindo unidade na mensagem institucional antes mesmo do início das visitas.
“A partir desse primeiro contato, estabelecemos um plano de ação no sentido de cada um dos membros contribuir para a construção de um roteiro de fala para as palestras, levando às escolas uma visão integrada e plurívoca da questão ambiental, já que se trata de um tema complexo”, explicou Henriqueta.
Em paralelo ao cronograma escolar, o comitê trabalhará na elaboração de uma cartilha socioambiental colaborativa, com linguagem simples e acessível para a sociedade. O material reunirá conceitos básicos sobre meio ambiente, direitos, deveres e desafios contemporâneos. Ficou acordado que os membros definirão prazos internos para sugestões e lapidação do conteúdo, que passará por aprovação conjunta para garantir o olhar multidimensional do grupo.
Também está prevista a realização de visita do projeto “Cesima nas Escolas” no dia 29 de julho, na Escola Municipal de Ensino Básico Prof. Hilda Caetano de Oliveira, em Cuiabá. A atividade marcará o início das ações do programa no ambiente escolar e contará com a participação conjunta das instituições integrantes do Cesima, levando aos estudantes conteúdos de educação socioambiental adaptados à realidade local, com enfoque na conscientização e no diálogo sobre os desafios ambientais da região.
Outro encaminhamento relevante foi a proposta de organização de um evento institucional do Cesima para o final do ano. A ocasião será marcada pelo lançamento oficial da cartilha socioambiental e servirá como vitrine para que as instituições parceiras apresentem seus próprios projetos e produtos de sustentabilidade — como o documentário sobre catadores de recicláveis em produção pela Defensoria Pública.
Ao longo das discussões, os integrantes ressaltaram a importância de que a comunicação reflita o caráter multidisciplinar do Cesima, integrando diferentes perspectivas — ambiental, econômica, social e jurídica — e evitando abordagens isoladas. A criação de um canal direto de comunicação entre os membros também foi apontada como essencial para facilitar o compartilhamento de conteúdo, ideias e ações conjuntas.
Leia matéria correlata.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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