Durante a programação do 1º Fórum de Reitores Brasil-África, o Ministério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 26 de maio, do painel “Apresentação das Instituições Públicas Brasileiras”, debatendo as principais políticas de expansão e internacionalização da pasta, com foco no Sul Global. A mesa contou com a presença dos secretários de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, e de Educação Superior, Marcus David. Os gestores apresentaram o panorama atual da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e o papel estratégico das universidades federais nas relações acadêmicas com o continente africano. 

Bregagnoli destacou a implementação de 111 novos campi de institutos federais pelo Brasil, com a previsão de que ao menos 60 dessas novas unidades já estejam ofertando cursos ainda neste ano. “Todo esse avanço fundamenta-se no princípio da verticalização do ensino, modelo que permite abranger desde qualificações profissionais até cursos técnicos, graduações e pós-graduações, funcionando como um pilar essencial para a inclusão social e o desenvolvimento regional”, afirmou. 

Sobre inovação, o secretário ressaltou a estrutura da Rede Federal, que dispõe de polos disseminados e incubadoras de empresas, promovendo ações práticas por meio da participação ativa de estudantes em projetos de desenvolvimento tecnológico. Paralelamente, a cooperação internacional ganhou relevância por meio de ações estruturadas em rede, as quais são direcionadas a países parceiros de língua portuguesa, como Moçambique, Cabo Verde e Guiné-Bissau. 

Ainda sobre o fortalecimento das políticas públicas de internacionalização da educação brasileira, Marcus David detalhou o funcionamento do sistema de universidades federais. Composto por 69 instituições, distribuídas por todas as regiões do país, a rede atende cerca de 1,4 milhão de estudantes de graduação e pós-graduação. O modelo destaca-se por seu caráter democrático, consolidado por políticas afirmativas do MEC, que reservam 50% das vagas para estudantes de escolas públicas, de baixa renda, pretos, pardos e indígenas. 

Nesse cenário, as conexões com o continente africano foram caracterizadas pelo secretário como parte indispensável da produção científica e acadêmica nacional. “Nós temos a perfeita compreensão de que, hoje, você não consegue construir um sistema de educação superior que não seja internacionalizado e que não estabeleça fortes interconexões globais, de forma a permitir que o conhecimento e as culturas sejam intercambiados entre os diversos países. E, no caso das nossas políticas de internacionalização, é importante destacar o eixo político definido pelo nosso governo de uma preferência por conexões do Sul Global”, afirmou Marcus David. 

O principal instrumento de aproximação diplomática e cultural destacado no painel foi o Programa de Estudantes-Convênio (PEC), que completou 60 anos de existência. Na seleção mais recente para o ano letivo de 2016, 80% das quase 4 mil vagas destinadas a estudantes estrangeiros foram preenchidas por cidadãos de países africanos, com matrículas em áreas como medicina, engenharia, agricultura, educação e ciências sociais. 

Para viabilizar o êxito acadêmico e a integração desses estudantes, o MEC tem priorizado o suporte de assistência e permanência estudantil, o acolhimento intercultural e as diretrizes linguísticas para a valorização da língua portuguesa. Entre as ações de superação de barreiras de idiomas, ganham relevância iniciativas como o Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes) – que oferece auxílio financeiro a alunos de graduação vindos de países em desenvolvimento –, o PEC e as redes institucionais vinculadas ao programa Idiomas sem Fronteiras (IsF). 

Participação — O debate foi moderado pelo diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Rui Oppermann, e também contou com a presença da coordenadora-geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Kátia Evangelista Regis; do diretor da Capes, Antônio Carlos Rodrigues de Amorim; do reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Daniel Diniz Melo; e do reitor do Instituto Federal do Paraná (IFPR) e representante do Conselho Nacional da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Adriano Pereira. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) 

Fonte: Ministério da Educação