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Sessão é marcada pela leitura da LDO 2027 e aprovação de projeto que cria Programa Social Creches da Terceira Idade

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Começou a tramitar nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 692/2026, da Mensagem 90/2026 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 (LDO 2027).

De acordo com o projeto, o governo do estado prevê receita líquida de R$ 42,14 bilhões para o próximo ano. Em 2026, o valor foi de R$ 40,79 bilhões. Para as renúncias fiscais, a previsão é de R$ 13,21 bilhões, enquanto que neste ano R$ 11,67 bilhões. Já a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos para 2027 está estimada em 4,20%. O projeto deverá cumprir cinco sessões ordinárias antes da votação, além da realização de audiências públicas para ampliar o debate com a sociedade.

Na mensagem, o governo destaca que as diretrizes definidas estão em sintonia com os cenários político, econômico e social. “O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 reflete a realidade econômica e financeira do Estado de Mato Grosso, considerando estimativas de receitas, despesas e metas fiscais em função da política fiscal vigente”, diz trecho do documento.

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ORDEM DO DIA – Com 28 propostas na Ordem do Dia, os deputados aprovaram importantes projetos de lei durante a sessão plenária. Destaque para a aprovação, em segunda votação, do Projeto de Lei 1816/2024, de autoria do presidente da ALMT, deputado Max Russi (Pode), que institui o Programa Social Creches da Terceira Idade.

Objetivo é criar espaços de acolhimento e atendimento para idosos, oferecendo suporte, cuidados e atividades que contribuam para a qualidade de vida da população da terceira idade.

Segundo Russi, o envelhecimento da população exige a ampliação das políticas públicas voltadas aos idosos, garantindo locais adequados para atendimento e assistência.

“A população está envelhecendo e precisamos cuidar dos nossos idosos. Precisamos ter locais para recebê-los e oferecer os cuidados necessários. Já existem casas para idosos, mas também precisamos construir espaços específicos, como creches da terceira idade, onde possamos acolher e cuidar melhor dessas pessoas. Não podemos abandoná-los, pois muitos precisam do apoio do Estado”, afirmou o parlamentar.

O presidente da Assembleia destacou ainda que o projeto busca reconhecer e valorizar aqueles que contribuíram para o desenvolvimento da sociedade ao longo da vida.

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“Cuidar da melhor idade é cuidar de quem já cuidou da gente, de quem trabalhou por Mato Grosso, por Cuiabá e pelo Brasil. Precisamos sempre desenvolver políticas públicas e dar atenção especial aos nossos idosos”, ressaltou Max Russi.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 554/2023, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), que dispõe sobre a criação do Portal TEA para promover e efetivar os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Fonte: ALMT – MT

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Conheça os eleitos em Mato Grosso

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Dos 24 deputados estaduais que vão compor a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para o mandato de 1º de fevereiro de 2027 a 31 de janeiro de 2031, 18 foram reeleitos e cinco estreiam no parlamento, um retorna após uma legislatura.

O resultado da apuração dos votos em Mato Grosso, neste domingo (4), foi finalizado às 20:30 com a cobertura total feita pela equipe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da ALMT. As equipes do site al.mt.gov.br, da Rádio Assembleia, da TV Assembleia e das redes sociais, acompanharam a apuração direto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

De acordo com a presidente do TRE-MT, Serly Marcondes Alves, o dia de votação transcorreu de forma tranquila, sem imprevistos.

“A eleição foi tranquila, segura e transparente, o baixo número de ocorrências demonstra a força, a segurança e a confiabilidade do processo eleitoral, baseado em tecnologia, legalidade, transparência e auditoria. Também destacamos a importância da parceria com a Assembleia Legislativa, que tem o mesmo objetivo da Justiça Eleitoral: fortalecer a cidadania e o Estado Democrático de Direito. A imprensa da Assembleia tem uma presença muito importante em todo o Estado e conhece as particularidades de cada região, o que contribui para que possamos levar informação e ações de conscientização de forma adequada a diferentes públicos”, destacou a presidente Serly Marcondes.

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O deputado estadual reeleito Max Russi (Pode) obteve 86.934 votos sendo o mais votado, seguido por Lúdio Cabral (PT) com 86.107 votos e em terceiro lugar Gilberto Cattani com 69.672 votos.

O Podemos consolidou maior número de cadeiras no Parlamejnto estadual ao eleger seis candidatos. Seguido pelo Republicanos e Partido Liberal que fizeram quatro deputados cada.

Otaviano Pivetta (Republicanos) foi reeleito governador de Mato Grosso, na chapa com Gisela Simona, vice-governadora, com 60,77%, totalizando 1.128.099 votos.

Para o Senado da República, foram eleitos Mauro Mendes (União Brasil) com 33,21% dos votos e José Medeiros (PL)27,35%. Para presidente da República a escolha será feita no segundo turno entre Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT).

Os oito deputados federais eleitos por Mato Grosso neste são:

Coronel Fernanda (PL)

Professora Rosa Neide (PT)

Fábio Garcia (União)

Coronel Assis (PL)

Virgínia Mendes (União)

Juarez Costa (Republicanos)

Thiago Boava Hey Roy (PL)

Coronel Roveri (Pode)

Deputados Estaduais eleitos:

Max Russi (Pode)

Lúdio Cabral (PT)

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Gilberto Cattani (PL)

Samantha do Abílio (PL)

Dilmar Dal Bosco (União)

Ulysses Moraes (Pode)

Beto Dois a Um (Pode)

Dr. João (MDB)

Leo Bortolin (MDB)

Alessandra Ferreira (Pode)

Faissal (PL)

Thiago Silva (MDB)

Diego Guimarães (Republicanos)

Valmir Moretto (Republicanos)

Dr. Eugênio (Republicanos)

Fabinho Tardin (Pode)

Nininho (Republicanos)

Valdir Barranco (PT)

Sebastião Rezende (União)

Carlos Avallone (PSDB)

Alcino Barcelos (PL)

Adelcino Lopo (Pode)

Wilson Santos (PSD)

Chico Guarnieri (PSDB)

Fonte: ALMT – MT

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