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MME acompanha implementação do Gás do Povo em Roraima e reforça atendimento à população

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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta semana, uma série de atividades em Boa Vista (RR) para acompanhar a implementação do Programa Gás do Povo no estado. A agenda integrou a ação do Governo do Brasil na Rua e teve como foco o monitoramento da execução da política pública, o diálogo com parceiros locais e o atendimento direto à população.

No primeiro dia, a equipe do MME se reuniu com o secretário de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima, Raimundo Nonato Mesquita, para apresentar o programa e discutir os principais desafios e avanços da operacionalização no estado. Também foram realizadas visitas a quatro revendas credenciadas no Gás do Povo, com o objetivo de ouvir os revendedores sobre a execução da iniciativa, avaliar a adequação do preço de referência praticado na unidade federativa e identificar eventuais dificuldades ou pontos de atenção relacionados ao atendimento dos beneficiários.

Em seguida, durante a ação Governo do Brasil na Rua, a equipe prestou suporte informativo no estande do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Caixa Econômica Federal. Os atendimentos esclareceram dúvidas da população sobre a disponibilidade dos vales, periodicidade e datas de liberação do benefício, locais de retirada dos botijões e atualização de dados cadastrais, como o número de telefone utilizado para o recebimento do código de validação.

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A agenda também permitiu a articulação com outros órgãos federais presentes no evento para avaliar oportunidades de integração entre o Gás do Povo e outras políticas públicas voltadas à inclusão social. A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Brasil com o acompanhamento permanente do programa, buscando aprimorar sua execução e ampliar o acesso das famílias brasileiras ao gás de cozinha.

Governo do Brasil na Rua
Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), o Governo do Brasil na Rua reúne ministérios, órgãos federais, instituições financeiras públicas, governos estaduais e parceiros locais em uma força-tarefa voltada à ampliação do acesso a serviços públicos, à promoção da inclusão social e à garantia de direitos. A iniciativa leva atendimentos diretamente às comunidades, reduzindo barreiras de acesso e fortalecendo a presença do Estado nos territórios. Nesse contexto, o Gás do Povo integra as ações voltadas ao combate à pobreza energética, em articulação com outras políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional e à proteção social das famílias brasileiras.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MME abre consulta pública sobre meta de redução de emissões no mercado de gás natural para 2027

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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta segunda-feira (5/10), consulta pública para receber contribuições à proposta de meta anual de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no mercado de gás natural para 2027. A consulta ficará disponível por 30 dias e prevê, para 2027, meta de 1% de redução de emissões, a ser cumprida por meio da participação do biometano no consumo de gás natural.

Publicada por meio da Portaria MME nº 942/2026, a proposta também apresenta percentuais indicativos para os anos seguintes: 3% em 2028, 4% em 2029 e 5% em 2030. Para 2027, o percentual proposto corresponde a 363,2 milhões de metros cúbicos de biometano no ano, equivalente a aproximadamente 995,2 mil metros cúbicos por dia e a 3.632.492 Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOBs).

A minuta submetida à participação social também estabelece os valores de intensidade de carbono considerados para o cálculo da meta. Estão previstos 76,85 gCO₂eq/MJ para o gás natural veicular (GNV), 73,52 gCO₂eq/MJ para o gás natural utilizado em combustão estacionária e 9,36 gCO₂eq/MJ para o biometano. Os documentos da consulta estão disponíveis para análise e envio de contribuições pelo Portal de Consultas Públicas do MME.

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Redução de emissões
A definição da meta está prevista na Lei nº 14.993/2024, que instituiu o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. O mecanismo estabelece metas anuais de redução de emissões de GEE no mercado de gás natural, com cumprimento associado à participação do biometano e ao uso dos CGOBs. Para 2026, a meta estabelecida foi de 0,5%; a proposta submetida à consulta prevê a ampliação para 1% em 2027.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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