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Setor produtivo e bancos vão travar batalha de R$ 130 bilhões semana que vem no Senado

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A votação do projeto de lei que autoriza a renegociação de dívidas rurais, prevista para a próxima quarta-feira (10.06), tornou-se o ponto central das articulações do setor produtivo em Brasília. Enquanto entidades que representam o campo — como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e associações de produtores como a Aprosoja — intensificam o trabalho junto ao parlamento para assegurar a aprovação do texto com condições viáveis de pagamento, o sistema bancário iniciou uma ofensiva para limitar o alcance da medida.

O setor produtivo argumenta que a renegociação é uma necessidade estratégica para a manutenção da atividade agropecuária no País, diante de um cenário de custos elevados e margens apertadas. A proposta defendida pelos produtores busca um fôlego financeiro essencial para o setor, com prazos de pagamento mais longos e taxas de juros controladas, garantindo que o ciclo produtivo não seja interrompido por desequilíbrios financeiros conjunturais. A mobilização, organizada pelas redes sociais, reflete o peso do setor na economia nacional e o temor de que o crédito rural sofra uma contração ainda maior sem a reestruturação dos passivos.

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Do outro lado, as instituições financeiras, representadas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Fin), buscam apresentar um substitutivo. O sistema bancário argumenta que a amplitude do projeto original, aprovado em comissão na semana passada, poderia gerar riscos à segurança jurídica e à previsibilidade do crédito. A proposta dos bancos para “calibrar” o projeto inclui travar o benefício a um teto de R$ 10 milhões por CPF, restringir o escopo a dívidas de 2024 em diante e reduzir drasticamente o período de suspensão de vencimentos.

A disputa técnica centra-se no impacto financeiro e na governança dos contratos. Enquanto os bancos alegam complexidade operacional e riscos de “estímulos indevidos à inadimplência” com os prazos de até 13 anos e juros de 7,5%, os representantes do campo defendem que as regras de enquadramento devem ser amplas o suficiente para atender quem realmente precisa, excluindo apenas situações sem relação direta com a atividade econômica financiada.

A articulação política no Senado segue intensa. O setor produtivo aguarda a definição da pauta para esta semana, ciente de que o texto final poderá sofrer ajustes para acomodar as pressões do sistema bancário, mas mantendo a defesa de que a funcionalidade do sistema de crédito rural não deve ser usada como pretexto para impedir o socorro necessário ao produtor que movimenta a economia brasileira.

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Fonte: Pensar Agro

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El Niño acende alerta no campo: produtores devem reforçar planejamento financeiro e proteção jurídica

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A intensificação dos efeitos do El Niño no Sul do Brasil volta a preocupar o setor agropecuário e coloca em evidência a necessidade de um planejamento mais robusto para enfrentar os desafios climáticos. Com previsões de aumento das chuvas, maior instabilidade meteorológica e potenciais impactos sobre a produtividade agrícola, especialistas alertam que produtores rurais precisam adotar medidas preventivas para proteger suas finanças e garantir a continuidade das atividades.

Após anos marcados por eventos climáticos extremos, perdas de safra e aumento do endividamento rural, a gestão de riscos passa a ocupar papel estratégico dentro das propriedades. Além dos cuidados agronômicos, cresce a importância da organização financeira, da análise contratual e da proteção jurídica como ferramentas fundamentais para atravessar períodos de adversidade.

Planejamento financeiro ganha protagonismo no agronegócio

Segundo a advogada Giulia Arndt, especialista em Direito Bancário aplicado ao agronegócio, muitos produtores ainda concentram seus esforços exclusivamente na gestão da produção, deixando em segundo plano aspectos financeiros e jurídicos que podem ser decisivos em momentos de crise.

De acordo com a especialista, a recorrência de fenômenos climáticos extremos exige uma mudança de postura no campo. O produtor que mantém sua documentação organizada, acompanha seus compromissos financeiros e revisa regularmente seus contratos possui melhores condições para negociar com instituições financeiras e minimizar impactos econômicos.

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A recomendação é que as propriedades rurais desenvolvam planos preventivos capazes de garantir maior previsibilidade diante de possíveis perdas provocadas por excesso de chuvas, enchentes ou outros eventos climáticos associados ao El Niño.

Revisão de crédito rural e contratos pode evitar problemas futuros

Entre as principais medidas preventivas está a análise das operações de crédito rural, especialmente aquelas vinculadas à expectativa de produtividade futura. Especialistas orientam que os produtores revisem contratos em andamento e avaliem os riscos envolvidos caso ocorram frustrações de safra.

Outro ponto considerado essencial é a manutenção de registros técnicos atualizados. Laudos agronômicos, históricos climáticos, relatórios de produtividade e documentos que comprovem eventuais perdas podem ser determinantes em processos de renegociação de dívidas e solicitações de alongamento de prazos junto às instituições financeiras.

A legislação brasileira prevê mecanismos de proteção ao produtor em situações de perdas causadas por fatores climáticos, mas muitos agricultores desconhecem esses instrumentos ou buscam orientação apenas quando a situação financeira já se encontra comprometida.

Seguro rural e proteção jurídica devem fazer parte da estratégia

O cenário também reforça a importância da análise detalhada das apólices de seguro rural. Conhecer previamente as coberturas contratadas, as exigências para acionamento do seguro e os riscos efetivamente protegidos reduz a exposição do produtor e evita surpresas em momentos de necessidade.

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Da mesma forma, a avaliação das cláusulas presentes nos contratos bancários permite identificar obrigações, garantias e possibilidades de renegociação antes que problemas financeiros se agravem.

Especialistas destacam que a prevenção jurídica deixou de ser uma ferramenta utilizada apenas em situações de conflito e passou a integrar a gestão estratégica das propriedades rurais modernas.

Integração da cadeia é fundamental para enfrentar desafios climáticos

Além das ações individuais, o fortalecimento da cooperação entre produtores, cooperativas, instituições financeiras e órgãos públicos é apontado como um caminho importante para ampliar a capacidade de resposta do agronegócio diante dos desafios climáticos.

A criação de mecanismos mais ágeis de apoio financeiro, programas de prevenção e políticas voltadas à gestão de riscos pode contribuir para reduzir os impactos econômicos causados por eventos extremos e preservar a competitividade do setor.

Com a possibilidade de novas ocorrências associadas ao El Niño nos próximos meses, especialistas reforçam que o momento exige atenção e planejamento. A adoção antecipada de medidas financeiras, contratuais e jurídicas pode fazer a diferença para garantir a sustentabilidade das propriedades rurais e a continuidade da produção em um cenário cada vez mais desafiador para o agronegócio brasileiro.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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