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Política Nacional

CRA aprova título de Capital Nacional do Açafrão para Mara Rosa (GO)

Publicado

10 de junho de 2026, 18:00

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, projeto que concede o título de Capital Nacional do Açafrão ao município goiano de Mara Rosa. O PL 2.522/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator, senador Wilder Morais (PL-GO), e segue agora para sanção do presidente da República. 

De acordo com Wilder, a cidade possui vínculo histórico, cultural e socioeconômico com o cultivo da curcuma longa, planta conhecida como açafrão-da-terra. Segundo ele, a cultura do açafrão pelo município equivale a cerca de 90% da produção goiana e aproximadamente 30% da produção nacional, com uma área plantada de 250 hectares e uma produção estimada em 5 mil toneladas por ano.

“O setor gera mais de 3 mil empregos diretos e indiretos e contribui significativamente para o produto interno bruto municipal, envolvendo mais de 300 famílias organizadas, inclusive, em cooperativa própria”, destaca o senador.

Wilder também ressalta que o açafrão produzido em Mara Rosa — pioneiro no país nesse segmento — e em municípios vizinhos teve sua qualidade reconhecida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por meio do selo de Indicação Geográfica (IG).

Leia mais:  Programa Câmara pelo Brasil vai aproximar a população do trabalho legislativo, afirma Hugo Motta

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

CCT aprova 30 outorgas de emissoras de radiodifusão

Publicado

10 de junho de 2026, 20:30

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 30 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de Rádio nesta quarta-feira (10). Os pedidos tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs) e vão à promulgação pela Presidência do Senado. 

As emissoras atendidas operam no Distrito Federal e em 12 estados do país: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Roraima, Amazonas, Ceará, Bahia, Maranhão, Piauí, Roraima e Mato Grosso. 

Essas emissoras, sem fins lucrativos, têm alcance restrito a determinada comunidade e são destinadas a integrar seus frequentadores e disseminar informações úteis. Nesse caso, a outorga ou renovação se dá por meio de autorização, que não exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem indenização. 

As emissoras são:

Solicitante Local Relator Processo Tipo
Associação Beneficente e Cultural do Distrito de Barra Aiuaba (CE) Daniella Ribeiro Outorga Autorização
Fundação José de Paiva Netto Araguari (MG) Paulo Paim Renovação Permissão
Associação Rádio Comunitária Kativa FM Balsas (MA) Dra. Eudócia Outorga Autorização
Associação de Difusão Comunitária Barraconense Barracão (RS) Hamilton Mourão Renovação Autorização
Rádio Novo Som de Barra Bonita Ltda. Barra Bonita (SP) Daniella Ribeiro Renovação Permissão
Comunicar Sociedade Comercial Ltda. Brasilândia de Minas (MG) Dr. Hiran Outorga Permissão
Rede Central de Comunicação Ltda. Brasília (DF) Izalci Lucas Renovação Permissão
SJC – Sistema Juinense de Comunicação Ltda. Brasnorte (MT) Izalci Lucas Renovação Permissão
Associação Comunitária Cidade de Radiodifusão Campos Gerais (MG) Izalci Lucas Renovação Autorização
Associação de Desenvolvimento Social Cultural da Localidade Itaúna Castelo do Piauí (PI) Dra. Eudócia Outorga Autorização
Fundação Nossa Senhora Aparecida Fernandópolis (SP) Sérgio Petecão Renovação Concessão
Associação Comunitária, Cultural e Comunicação Social Santa Maria – ACSM Guapiara (SP) Confúcio Moura Outorga Autorização
Rádio Clube de Indaial Ltda. Indaial (SC) Esperidião Amin Renovação Concessão
Associação dos Moradores do Bairro Asa Norte e Bom Sucesso Imperatriz (MA) Rogério Carvalho Renovação Autorização
Associação Comunitária Pedra Pintada Itacoatiara (AM) Dr. Hiran Renovação Permissão
Sampaio & Martins Ltda. Itaúba (MT) Weverton Renovação Permissão
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro Jambeiro (SP) Chico Rodrigues Renovação Autorização
Rádio Nova FM Lençóis Ltda. Lençóis Paulista (SP) Paulo Paim Renovação Permissão
Associação Comunitária Calmonense Miguel Calmon (BA) Efraim Filho Renovação Autorização
Êxitus Sistema de Comunicação Ltda. Mineiros do Tietê (SP) Sérgio Petecão Renovação Permissão
Nascente Comunicações Ltda. Mongaguá (SP) Esperidião Amin Renovação Permissão
Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Atividade Murutinga do Sul (SP) Astronauta Marcos Pontes Renovação Autorização
Associação Novaresendense de Difusão e Apoio – ANDA Nova Resende (MG) Chico Rodrigues Renovação Autorização
Associação Cultural e Recreativa de Paramirim Paramirim (BA) Teresa Leitão Outorga Autorização
Associação Comunitária Caminho do Sol Queluz (SP) Astronauta Marcos Pontes Renovação Autorização
Associação Comunitária de Radiodifusão em Raposos Raposos (MG) Efraim Filho Renovação Autorização
Alto Astral Produções Ltda. Rorainópolis (RO) Beto Faro Renovação Permissão
Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de São Gonçalo do Rio Abaixo São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) Confúcio Moura Renovação Autorização
Associação Comunitária Soledadense Soledade de Minas (MG) Beto Faro Renovação Autorização
Associação Comunitária da Comunicação para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Varzedo Varzedo (BA) Rogério Carvalho Renovação Autorização
Leia mais:  Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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