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Concessões hidroviárias impulsionam logística do Arco Norte e fortalecem competitividade do agronegócio brasileiro

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O avanço das concessões hidroviárias e a ampliação dos investimentos em infraestrutura de navegação despontam como fatores decisivos para o futuro da logística no Arco Norte. A região amazônica, já consolidada como um dos principais corredores de exportação de commodities agrícolas, minerais e energéticas do país, depende diretamente da eficiência dos rios navegáveis para sustentar sua competitividade.

Com uma extensa malha hidrográfica, a Amazônia utiliza os rios como principal via de transporte, integrando o modal hidroviário ao rodoviário em um sistema intermodal cada vez mais relevante para o agronegócio brasileiro. Essa integração permite reduzir custos logísticos, aumentar a eficiência no escoamento da produção e ampliar a participação da região na balança comercial do país.

Intermodalidade fortalece escoamento da produção pelo Norte

A utilização combinada de diferentes modais de transporte tem sido um dos pilares do crescimento logístico no Arco Norte. A conexão entre rodovias e hidrovias possibilita maior fluidez no transporte de grãos, minérios e cargas líquidas, reduzindo a dependência de rotas mais longas até os portos do Sul e Sudeste.

Na prática, o modelo intermodal permite que a produção agrícola do Centro-Oeste e de outras regiões seja escoada de forma mais rápida e econômica por terminais localizados na região amazônica, fortalecendo portos e estações de transbordo ao longo da Bacia Amazônica.

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Hidrovias dependem de infraestrutura e manutenção contínua

Apesar do potencial natural, nem todo rio navegável é classificado como hidrovia estruturada. Para atingir esse patamar, são necessários investimentos contínuos em dragagem, sinalização, monitoramento e manutenção da navegabilidade, garantindo segurança e regularidade no transporte fluvial.

Nesse contexto, o modelo de concessões à iniciativa privada surge como uma alternativa para acelerar a execução desses investimentos e viabilizar a transformação de vias navegáveis em hidrovias plenamente operacionais.

Segundo especialistas do setor, a participação privada pode acelerar significativamente a modernização da infraestrutura logística da região.

“A concessão é uma forma de você acelerar os investimentos necessários para perenizar a navegação das vias potencialmente navegáveis ou até mesmo elevá-las à condição de hidrovias”, afirma Flávio Acatauassú, presidente da Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport).

Concessões ampliam eficiência e atraem novos investimentos

O modelo de concessões permite que empresas privadas assumam a responsabilidade pela execução de obras e serviços de manutenção, sempre sob diretrizes estabelecidas por políticas públicas federais e contratos regulatórios.

A expectativa do setor é que esse formato contribua para acelerar a implantação de infraestrutura hidroviária, elevando rios estratégicos à condição de hidrovias estruturadas em menor tempo e com maior eficiência operacional.

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Além da melhoria logística, o avanço das concessões também é visto como um fator de fortalecimento da segurança da navegação e da soberania sobre rotas estratégicas de transporte.

“Ao investir em vias navegáveis e transformá-las em hidrovias estruturadas, o país amplia a segurança da navegação, reforça a segurança nacional e promove sustentabilidade ambiental”, complementa Acatauassú.

Impactos econômicos para o agronegócio e desenvolvimento regional

A consolidação de hidrovias eficientes no Arco Norte tem impacto direto sobre a competitividade do agronegócio brasileiro. A redução dos custos de transporte e o aumento da capacidade de escoamento tornam a região mais atrativa para investimentos e ampliam a viabilidade econômica da produção em larga escala.

Com logística mais eficiente, setores produtivos ligados ao agronegócio, à mineração e à indústria tendem a ganhar competitividade no mercado internacional, impulsionando a geração de emprego, renda e desenvolvimento regional.

Nesse cenário, as hidrovias assumem papel estratégico na integração logística do país, consolidando a Amazônia como um dos principais eixos de exportação do Brasil e reforçando a importância dos investimentos contínuos em infraestrutura de transporte.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Adiada votação do projeto que cria incentivos às indústrias de fertilizantes

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O Senado adiou para a primeira semana de agosto a votação do projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Prevista para esta terça-feira (14.07), a análise foi transferida após um acordo entre parlamentares e o governo para ajustar pontos fiscais e jurídicos da proposta.

O Profert pretende estimular a implantação de novas fábricas e a ampliação ou modernização das unidades existentes. A medida é considerada estratégica para reduzir a dependência brasileira do mercado externo. O País importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados nas lavouras, situação que deixa os produtores expostos à variação cambial, ao aumento dos fretes e a conflitos internacionais.

O projeto, de autoria do senador Laércio Oliveira, já foi aprovado pelo Senado, mas retornou à Casa depois de receber alterações na Câmara dos Deputados. O texto passou a incluir, além dos fertilizantes minerais, sintéticos e orgânicos, bioinsumos, biofertilizantes, remineralizadores e as matérias-primas usadas na fabricação desses produtos.

A versão aprovada pelos deputados também cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes, destinado ao financiamento de projetos, e estabelece mecanismos de crédito fiscal e de financiamento de longo prazo.

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O adiamento permitirá a apresentação de um projeto de lei complementar para corrigir possíveis problemas de constitucionalidade e adequar as renúncias tributárias às regras fiscais. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, afirmou que as duas propostas deverão ser analisadas conjuntamente.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que o Profert e o projeto complementar serão votados no mesmo dia. A intenção é encaminhar as duas matérias simultaneamente à sanção presidencial, caso sejam aprovadas.

Durante a sessão, Laércio Oliveira criticou a condução das negociações pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Segundo o senador, o ministro Bruno Moretti deixou uma reunião convocada para discutir o projeto após divergências sobre o conteúdo da proposta. Laércio classificou a atitude como desrespeitosa e disse que permaneceu no encontro com Teresa Leitão.

Pelo texto em discussão, empresas habilitadas no Profert poderão adquirir máquinas, equipamentos, instrumentos e materiais de construção destinados aos projetos sem a cobrança de PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação. Conforme o tipo de operação, os benefícios poderão ser concedidos por suspensão do pagamento, redução da alíquota a zero ou isenção.

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A proposta também alcança serviços vinculados aos empreendimentos e prevê instrumentos para ampliar o acesso a recursos privados. A concessão dos incentivos, no entanto, dependerá da aprovação dos projetos pelo Poder Executivo e do cumprimento das exigências fiscais estabelecidas na futura regulamentação.

Relatora da matéria, a senadora Tereza Cristina defendeu o fortalecimento da produção doméstica. Ela reconheceu que o Brasil dificilmente alcançará a autossuficiência, mas afirmou que ampliar a oferta nacional é necessário para reduzir os riscos enfrentados pela agropecuária em períodos de instabilidade internacional.

Com o acordo, o projeto permanece em regime de urgência e deverá retornar à pauta após o recesso parlamentar. As informações sobre o adiamento e o acordo para a votação conjunta foram confirmadas pelo Senado Federal.

Fonte: Pensar Agro

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