O Ministério da Educação (MEC) participou da mesa “Experiências e desafios nos fluxos intersetoriais para garantir os direitos do público da educação especial inclusiva”, realizada durante o Seminário Nacional de Educação Especial e Inclusiva, dedicado ao fortalecimento da modalidade de ensino. O debate reuniu representantes de diferentes instituições para discutir estratégias de articulação entre educação, saúde, assistência social e outras políticas públicas voltadas à garantia dos direitos dos estudantes da educação especial. 

O MEC foi representado pelo diretor de Articulação Intersetorial da Secretaria de Articulação e com os Sistemas de Ensino (Sase), Antonio Claret, que apresentou a experiência do Planejamento Regional Intersetorial da Educação no Marajó (PA) e destacou a importância da cooperação entre diferentes áreas governamentais para enfrentar desafios educacionais complexos. A participação reforça o papel da Sase na implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036 e na promoção do diálogo federativo necessário ao alcance de suas metas. 

“A experiência do planejamento regional intersetorial da educação no Marajó — elaborado de forma participativa com gestores da educação e de outras áreas dos municípios do arquipélago — identificou um conjunto de problemas que comprometem o direito à educação de crianças, adolescentes e jovens. Esses problemas são experienciados de forma ainda mais grave pelo público da educação especial, exigindo uma abordagem interseccional e intersetorial para superar barreiras e garantir sua participação plena e efetiva no processo educativo”, afirmou Antonio Claret. 

A discussão dialoga diretamente com os objetivos do novo PNE relacionados à promoção da equidade, da inclusão e da garantia do acesso, da permanência e da aprendizagem de todos os estudantes. Os debates também contribuirão para a construção da Carta de Cuiabá pela Educação Especial Inclusiva, reforçando o compromisso do MEC com a participação social, a articulação intersetorial e a construção de políticas públicas capazes de ampliar oportunidades educacionais e promover uma melhor qualidade de vida escolar em todo o país. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase 

Fonte: Ministério da Educação