Saúde

Ministério da Saúde abre consulta pública sobre uso do AAS para prevenir pré-eclâmpsia e eclâmpsia no SUS

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O Ministério da Saúde abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de incorporação do ácido acetilsalicílico, conhecido como AAS, para prevenção de pré-eclâmpsia e eclâmpsia em gestantes de alto risco no Sistema Único de Saúde (SUS). A Consulta Pública nº 53/2026 está aberta até 6 de julho.

A proposta tem como objetivo fortalecer o cuidado pré-natal e ampliar as estratégias de prevenção de complicações graves durante a gestação. A incorporação do medicamento poderá contribuir para a padronização da conduta clínica, a qualificação da assistência e o enfrentamento da morbimortalidade materna no país. A participação de usuárias, profissionais de saúde, pesquisadores, gestores e demais interessados contribui com a avaliação da tecnologia e qualificar as políticas públicas de saúde no SUS.

Prevenção de complicações na gestação

A pré-eclâmpsia é uma condição que pode surgir durante a gravidez e está relacionada ao aumento da pressão arterial. Em alguns casos, pode estar associada à presença de proteína em excesso na urina ou a alterações em órgãos como rins, fígado e cérebro. A doença também pode trazer riscos ao bebê, como restrição de crescimento fetal e nascimento prematuro.

Algumas gestantes têm maior risco de desenvolver a condição, como aquelas que já tiveram pré-eclâmpsia em gestação anterior, têm hipertensão crônica, diabetes, obesidade, doenças autoimunes, problemas renais, gestação de gêmeos ou mais, ou gestação decorrente de reprodução assistida.

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De acordo com o relatório para a sociedade da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), o uso do AAS em baixa dose pode ajudar a melhorar a circulação na placenta e reduzir processos relacionados ao desenvolvimento da pré-eclâmpsia. O documento aponta que o medicamento apresenta maior eficácia quando iniciado precocemente no pré-natal, sempre com avaliação e orientação profissional.

Evidências analisadas

As evidências avaliadas pela Conitec indicam que o uso do AAS em baixa dosagem reduziu em 23% o risco de pré-eclâmpsia entre as gestantes participantes dos estudos. A análise também apontou maior benefício quando o medicamento é iniciado antes de 20 semanas de gestação, além de redução de parto prematuro e mortalidade perinatal.

Ainda segundo o relatório, não foi observado aumento significativo de hemorragias. O documento destaca que o uso do AAS em baixa dose na gravidez é considerado seguro, não aumentando o risco de malformações no bebê nem de complicações graves para a mãe, quando utilizado com orientação profissional.

Impacto orçamentário estimado

A análise econômica apresentada no relatório da Conitec estima em R$ 755 o custo para cada caso de pré-eclâmpsia ou eclâmpsia evitado com a incorporação do ácido acetilsalicílico ao SUS.

Já a análise de impacto orçamentário projeta impacto incremental de R$ 111,6 milhões em cinco anos, considerando o período de 2027 a 2031. A estimativa leva em conta um cenário de rápida ampliação do uso do medicamento entre 345,6 mil gestantes de alto risco no Brasil.

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Participação social

Durante a consulta pública, a Conitec espera receber contribuições que ajudem a compreender melhor aspectos relacionados ao uso do AAS na gestação, como o período gestacional em que o tratamento foi iniciado, o controle da pressão arterial e a ocorrência de possíveis eventos adversos, como hemorragia, descolamento de placenta ou restrição de crescimento do bebê.

As contribuições recebidas serão analisadas pela Conitec e poderão subsidiar a recomendação final sobre a incorporação da tecnologia no SUS. Os documentos disponíveis reúnem estudos e análises técnicas que embasam a proposta em discussão e ajudam a população a acompanhar o processo de avaliação.

Serviço
Consulta Pública nº 53/2026
Tema: ácido acetilsalicílico para prevenção de pré-eclâmpsia e eclâmpsia em gestantes de alto risco
Período de participação: 16 de junho a 6 de julho de 2026
Quem pode participar: usuárias, profissionais de saúde, pesquisadores, gestores e demais interessados
Onde participar: plataforma Brasil Participativo.

Participe da consulta pública sobre a incorporação do ácido acetilsalicílico no SUS

Raiane Azevedo
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde lança obra que celebra os 15 anos da Sesai e resgata a trajetória da saúde indígena no Brasil

Publicado

A saúde indígena brasileira ganhou um novo registro histórico nesta quarta-feira, 1º de julho, com o lançamento do livro “15 anos de História e Luta: Memórias, Caminhos e Futuro“, obra que celebra a trajetória da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. O evento, realizado no Auditório Emílio Ribas, em Brasília, reuniu lideranças indígenas, autoridades e parceiros que acompanharam a consolidação desta política pública voltada aos povos originários.

Mais do que um registro cronológico, a publicação apresenta a criação da Sesai como um marco na consolidação da responsabilidade do Estado em garantir atenção integral, universal e equitativa. A obra revisita a implantação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), destacando um modelo baseado no diálogo intercultural e na participação ativa dos indígenas.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o livro “preserva a memória de uma conquista participativa e reafirma o compromisso do governo do Brasil com a saúde dos povos indígenas”. Padilha ressalta, em artigo publicado na obra, a necessidade de um SasiSUS “cada vez mais fortalecido, participativo e capaz de levar cuidado de qualidade a todos os territórios”.

Estrutura e avanços no chão da aldeia

Ao longo de uma década e meia, a Sesai estruturou-se em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), que atuam como unidades gestoras descentralizadas. Além disso, fortaleceu as equipes multidisciplinares, as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e as Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai), respeitando as especificidades culturais, linguísticas e territoriais dos povos indígenas.

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Durante o lançamento do livro, a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, destacou que a obra registra a história de quem enfrenta “rios, florestas, estradas e longas distâncias para garantir cuidado, proteção e dignidade”: “Cada página desta obra é um testemunho de que a saúde indígena é uma política de Estado construída com diálogo, respeito e reconhecimento da diversidade dos povos que formam o Brasil”.

Entre os avanços recentes, o livro cita o programa Agora Tem Especialistas, a expansão da telessaúde e investimentos via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outro pilar estratégico é a atuação junto aos povos isolados e de recente contato, regida pelo princípio do não-contato para evitar a introdução de doenças devastadoras e proteger a autodeterminação desses grupos.

Desafios emergentes e o olhar para o amanhã

A publicação não foge dos temas críticos, como a resposta à emergência sanitária no território Yanomami, com a criação do Centro de Operação de Emergências (COE) Yanomami, onde o reforço das equipes multiprofissionais foram fundamentais para mitigar crises de desassistência. Olhando para frente, a obra aponta os impactos das mudanças climáticas como um dos grandes desafios, exigindo uma “saúde climática” que prepare os territórios para fenômenos extremos e o ressurgimento de doenças.

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A integração entre a biomedicina e as medicinas indígenas aparece como caminho inegociável para o futuro. Iniciativas como a Semana Nacional da Saúde Bucal e projetos do Proadi-SUS para o manejo de condições crônicas, como diabetes e hipertensão, já mostram essa evolução na ponta.

Para as lideranças que estiveram na linha de frente desde o início, a autonomia é a palavra de ordem. Megaron Txucarramãe, liderança da TI Capoto Jarina, expressou seu desejo de que a administração indígena nos distritos continue e se fortaleça. “O futuro para o indígena é manter a Sesai com administração indígena nos distritos. Espero que continue do jeito que está e melhorando cada vez mais. Os indígenas estão fazendo curso de medicina do branco e eles vão começar a ocupar e assumir a saúde indígena”, concluiu.

A Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde conta com gestores indígenas na liderança, incluindo a secretária adjunta de Saúde Indígena, Putira Sacuena; e a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé. “Este livro aponta para um futuro em que a saúde indígena continue sendo fortalecida com participação social, valorização dos saberes tradicionais, ampliação do acesso à atenção especializada, fortalecimento do saneamento e formação de cada vez mais profissionais indígenas ocupando espaços de gestão e decisão”, finaliza Lucinha.

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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