Tribunal de Justiça de MT

MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Arte e cultura abrem novos caminhos para adolescentes do sistema socioeducativo de MT

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Cartaz azul com textos à esquerda: A arte, a literatura e as manifestações da cultura urbana ganham espaço como ferramentas de transformação social nas unidades socioeducativas de Mato Grosso com a 5ª edição do projeto Caminhos Literários no Sistema Socioeducativo – Pelo Direito à Cultura, que terá como tema “Resistir em batida, verso, corpo e traço”.
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Fazendo Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o evento será realizado entre os dias 2 e 8 de julho e reúne adolescentes em todo o país em atividades voltadas à produção cultural, ao protagonismo juvenil e à garantia do direito à cultura.
Com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob a coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), Mato Grosso terá participação ativa com oficinas e apresentações desenvolvidas pelos próprios adolescentes em cinco unidades socioeducativas do estado. As atividades desenvolvidas valorizam diferentes linguagens artísticas inspiradas na cultura hip-hop e nas artes urbanas, permitindo que os jovens expressem suas histórias, talentos e perspectivas por meio da dança, música, poesia e das artes visuais.
A programação terá início nesta terça-feira, 2 de julho, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. No dia 3 de julho será realizado o Caminhos pelo Território, com atividades culturais presenciais nas unidades socioeducativas participantes em todo o país. Já nos dias 7 e 8 de julho ocorrerão atividades virtuais, com acesso exclusivo às unidades socioeducativas participantes, de forma a preservar a imagem e a identidade dos(as) adolescentes.
Para a juíza Leilamar Aparecida Rodrigues, titular da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá e coordenadora das Ações da Área Socioeducativa do GMF/TJMT, iniciativas como o Caminhos Literários reforçam o caráter educativo das medidas socioeducativas.
“A participação de Mato Grosso na 5ª edição do Caminhos Literários reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça com a garantia integral dos direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A cultura não é acessória: é um direito e uma dimensão essencial do processo socioeducativo, pois possibilita escuta, expressão, pertencimento e a construção de novas perspectivas de vida”, afirmou.
A magistrada destaca ainda que reconhecer e incentivar as diferentes formas de expressão artística significa oferecer oportunidades concretas para que os adolescentes reconstruam suas trajetórias.
“Ao valorizar linguagens como o rap, o grafite, a dança, o breaking e a literatura, reconhecemos as juventudes em sua potência criativa e asseguramos espaços concretos de protagonismo. As atividades desenvolvidas nas unidades socioeducativas aproximam os adolescentes de suas referências culturais, fortalecem vínculos e contribuem para que a medida socioeducativa seja efetivamente orientada pela dignidade, pela responsabilização e pela oportunidade de transformação. Garantir cultura no sistema socioeducativo é reconhecer que cada adolescente deve ser visto para além do ato praticado, como sujeito de direitos, capaz de criar, aprender, participar e construir novos caminhos”, completou.
SELECIONADOS
Com o tema “Resistir em Batida, Verso, Corpo e Traço”, a quinta edição do Caminhos Literários utiliza o hip-hop como linguagem central para discutir identidade, pertencimento, cidadania e direitos. A programação nacional inclui debates, oficinas, apresentações culturais e mostras artísticas produzidas pelos adolescentes, fortalecendo a cultura como eixo estruturante do processo socioeducativo e reafirmando seu papel na construção de novos projetos de vida.
Em Mato Grosso, foram selecionadas as seguintes obras para serem apresentadas no dia 3 de julho:
Entre Muros e Traços – Oficina artístico-cultural do Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino de Cuiabá
Do cinza à cor – Oficina de grafite do Centro de Atendimento Socioeducativo Masculino de Cuiabá
Para além do Beat – Oficina de dança do Centro Socioeducativo de Rondonópolis
Batalha de rima – Oficina de rap do Centro de Atendimento Socioeducativo de Barra do Garças
Entre linhas e rimas – Oficina de vivência cultural extramuros do Centro de Atendimento Socioeducativo Masculino de Sinop
Além das atividades desenvolvidas nas unidades, Mato Grosso terá participação de destaque na programação nacional do evento, apresentando a oficina Entre linhas e rimas na Mostra Cultural do Socioeducativo, que reúne experiências culturais desenvolvidas pelos próprios internos de unidades socioeducativas de todo o Brasil.
O protagonismo das meninas mato-grossenses responsáveis pelo projeto Entre muros e traços participarão do Videocast Cria Caminhos durante a abertura do evento. A produção estabelece um diálogo entre o Caminhos Literários e o projeto Cria das Letras, clube de leitura implantado na unidade em fevereiro de 2026, em parceria entre o CNJ e a Companhia das Letras.
No episódio, as adolescentes entrevistarão a artista visual e graffiteira cuiabana Negramina, que desenvolve trabalhos de arte urbana como ferramenta de expressão, pertencimento e transformação social. Cofundadora do coletivo Manas do Mato, sua produção dialoga com o território, a ancestralidade e as vivências urbanas. A mediação será realizada por Lucas Budoia, escritor e apresentador do Podcast 5.6.7.8., cuja trajetória integra arte, educação, esporte e comunicação.
O diálogo do videocast foi inspirado na obra Mano a Mano, de Mano Brown, atualmente trabalhada pelo clube de leitura, cuja estrutura em formato de entrevistas e as reflexões sobre a cultura hip-hop serviram de referência para a construção do videocast, estabelecendo uma conexão entre o projeto Cria das Letras e a proposta desta edição do Caminhos Literários.
Além disso, o projeto Entre Muros e Traços foi contemplado com um minicurso de cobertura jornalística promovido pelo CNJ, iniciativa que incentiva os adolescentes a registrar e comunicar as experiências vivenciadas durante o evento, ampliando sua participação como produtores de conteúdo e narradores de suas próprias histórias.
A programação nacional contará ainda com a participação da mato-grossense Monicky, integrante do Coletivo Mulheres Hip-hop de Mato Grosso. Ela representará o elemento breaking na mesa “Elementos da Cultura Hip-hop: Voz, Corpo, Som, Traço e Consciência”, realizada no primeiro dia do evento. Sua participação reforça a presença de Mato Grosso no debate nacional sobre cultura, juventude e socioeducação.
A atuação do GMF/TJMT ocorre em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS-MT), apoiando a mobilização das unidades socioeducativas, a articulação institucional e o acompanhamento das atividades realizadas durante toda a programação.
O Caminhos Literários integra a ação de Fomento à Cultura do Programa Fazendo Justiça e tem como objetivo promover o acesso aos direitos culturais, incentivar a autoria e a expressão dos adolescentes, fortalecer práticas culturais nos territórios e consolidar a Diretriz Nacional de Cultura no Sistema Socioeducativo (2024) como referência para a garantia de direitos.
Programações do evento (todo o cronograma segue o horário de Brasília):
5ª edição do Caminhos Literários – acesse aqui
Atividades das unidades socioeducativas – acesse aqui

Autor: Ana Assumpção

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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