Várzea Grande
Secretaria de Saúde reorganiza fluxo do RH e estabelece novos prazos para gestão de pessoal
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, por meio da Portaria nº 331/2022, regulamentou novos procedimentos, critérios e prazos para a entrega de documentos e demais encaminhamentos à Superintendência de Gestão de Pessoas (RH). Entre as principais alterações estão a definição do novo horário de atendimento ao público e a fixação de prazos para o envio de informações necessárias ao fechamento da folha mensal de pagamento.
As medidas entram em vigor no dia 1º de agosto de 2026 e têm como objetivo organizar os fluxos administrativos, garantir maior eficiência no processamento da folha de pagamento e oferecer mais transparência aos servidores.
Entre as mudanças, o atendimento ao público na Superintendência de Gestão de Pessoas passará a ocorrer das 13h às 17h. No período da manhã, o setor permanecerá fechado para atendimento externo, dedicando-se exclusivamente às atividades administrativas internas.
A portaria também estabelece o dia 5 de cada mês como prazo final para a entrega de documentos referentes ao mês anterior, entre eles:
- Folha de ponto;
- Plantão extra;
- Adicional noturno;
- Incentivos;
- Bipre;
- Piso da Enfermagem;
- Solicitações de retroativos;
- Escalas de todos os servidores.
Conforme a secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, “é imprescindível a elaboração de um cronograma que estabeleça prazos para o melhor encaminhamento das demandas internas, especialmente em relação à gestão de pessoal”. A gestora reforça que, durante o período matutino, o RH permanecerá em trabalho interno para o processamento das informações recebidas.
A portaria ainda determina que documentos entregues após o dia 5 de cada mês não serão processados na folha de pagamento vigente, sendo incluídos apenas na folha do mês seguinte.
Férias, licença-prêmio e afastamentos
Os pedidos de férias, licença-prêmio ou qualquer tipo de afastamento deverão ser protocolados com antecedência mínima de 30 dias em relação ao início do período solicitado. Solicitações apresentadas fora desse prazo não serão aceitas.
No requerimento de férias, o servidor deverá informar, obrigatoriamente, o nome do profissional que ficará responsável pela substituição durante o período de afastamento.
Afastamento com ou sem ônus
Os pedidos de afastamento, com ou sem ônus para a administração, também deverão ser protocolados com antecedência mínima de 30 dias.
Distrato
A solicitação de distrato deverá ser encaminhada formalmente ao setor responsável, que fará o envio imediato à Superintendência de Gestão de Pessoas (RH), ou protocolada pessoalmente pelo servidor junto à Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande.
Servidoras gestantes
As servidoras com vínculo de contrato temporário deverão protocolar, junto à Secretaria Municipal de Saúde, laudo médico contendo a previsão do parto, acompanhado de exame de ultrassonografia que comprove a gestação, para ciência formal da administração municipal.
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Várzea Grande
Primeira etapa do Acelera VG já recuperou mais de 6 mil buracos, afirma Flávia Moretti
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou que a primeira etapa do programa Acelera VG Tapa-Buracos, realizada na região do Grande Cristo Rei, já resultou na recuperação de mais de 6 mil buracos. Segundo ela, a força-tarefa será ampliada para outras regiões do município, com o próximo cronograma previsto para o bairro Costa Verde.
“O tapa-buraco acontece há algum tempo. A partir de quinta-feira, iremos avançar para novas áreas do município, como o Costa Verde. Lá no Cristo Rei já recuperamos mais de seis mil buracos. O asfalto da região estava bastante deteriorado. Agora contamos com uma nova empresa para executar os serviços de tapa-buracos e aplicação de massa asfáltica. Vamos entregar um asfalto de qualidade para a população”, declarou a prefeita.
O programa foi lançado em 17 de junho na região do Grande Cristo Rei e é executado pela Secretaria Municipal de Viação e Obras. Na primeira etapa, a Prefeitura utilizou 600 toneladas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com investimento de recursos próprios, para recuperar trechos considerados críticos da malha viária.
Flávia destacou que a administração enfrenta limitações financeiras para expandir o serviço para toda a cidade, mas garantiu que novas frentes de trabalho serão abertas conforme houver disponibilidade de recursos.
“Recebi o município com a malha asfáltica bastante comprometida. As chuvas de 2024 e 2025 agravaram ainda mais a situação. Ainda não conseguimos realizar o tapa-buraco em toda a cidade porque faltam recursos. O Governo do Estado liberou verbas por meio de um consórcio, e a execução ficará a cargo do Consórcio Intermunicipal do Rio Cuiabá. As vias contempladas já haviam sido definidas pelo Estado, mas consegui incluir algumas que considerei prioritárias”, afirmou.
A prefeita também atribuiu a dificuldade para ampliar os investimentos à baixa arrecadação de tributos municipais e aos compromissos financeiros herdados de gestões anteriores.
“Temos uma alta inadimplência na arrecadação de IPTU e ISSQN, o que limita a realização de algumas obras. Não é falta de vontade, é falta de recursos. Gestões anteriores contrataram financiamentos para custear recapeamento e tapa-buracos, e herdamos parcelas entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões dessas contratações. Hoje, precisamos custear os serviços com recursos próprios, como o dinheiro arrecadado com o IPTU. Infelizmente, a adimplência ainda é baixa”, completou.
Além da recuperação do pavimento, o Acelera VG prevê a atuação integrada de outras secretarias. Antes da aplicação da nova massa asfáltica, equipes do Departamento de Água e Esgoto (DAE) realizam reparos em pontos com vazamentos. Após a conclusão dos serviços, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana é responsável pela sinalização das vias recuperadas.
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