Economia

BNDES discute devolução antecipada de empréstimos do Tesouro

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O presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, após encontro com o presidente Michel Temer, fala à imprensa no Palácio do Planalto. - Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, afirmou hoje (3) que discute com o Tesouro Nacional como antecipar o pagamento de empréstimos da União à instituição financeira. Segundo ele, após o pagamento de R$ 130 bilhões previstos para este ano, vão restar R$ 250 bilhões que seriam totalmente devolvidos ao Tesouro ao final dos contratos, por volta de 2060.

“Estamos ajustando com o Tesouro. Ainda não há uma conclusão, mas estamos discutindo como antecipar esse pagamento e principalmente ter um fluxo mais equilibrado ao longo do período. Pelo contrato, o fluxo de pagamento é todo muito próximo do final. Então vamos ter um fluxo mais permanente de pagamentos ao longo do período. Isso está em discussão”, afirmou, após participar de reunião com o presidente Michel Temer.

No último dia 29, o BNDES devolveu ao Tesouro Nacional R$ 30 bilhões, referentes à liquidação antecipada de empréstimo. Esse foi o segundo pagamento deste ano. Em março, o banco fez outro pagamento de R$ 30 bilhões. A previsão para este ano é de devolução total de R$ 130 bilhões. Com esse último pagamento, o BNDES já devolveu R$ 240 bilhões à União, desde dezembro de 2015.

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Apesar de estar prevista a devolução de mais R$ 70 bilhões, em agosto, o presidente não descartou a possibilidade de adiar para o início de 2019. “A novidade é que em virtude da desvalorização cambial, o Tesouro talvez não precise desses recursos neste ano para fim de cumprimento da regra de ouro. Entretanto, há também uma questão relacionada à dívida pública. Essa devolução do BNDES reduz o tamanho da dívida pública, não reduz a trajetória. Então estamos aguardando para ver o posicionamento do Tesouro para ver se a preferência pela devolução é ainda este ano ou se poderia ser mais ao final do ano ou no início de 2019”, disse Oliveira.

Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro proíbe o governo de se endividar para cobrir gastos correntes (do dia a dia). A União só pode emitir títulos da dívida pública para financiar despesas de capital (como investimentos e amortização da dívida) ou rolar (renovar) a própria dívida pública.

Com a alta do dólar, o lucro do Banco Central (BC) aumenta e isso ajudará a equipe econômica porque o resultado positivo é transferido ao Tesouro Nacional e usado para abater a dívida pública, diminuindo as necessidades de financiamento do governo. A desvalorização do real eleva os ganhos do BC porque aumenta o valor em reais das reservas internacionais, atualmente em torno de US$ 380 bilhões.

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Economia

MDIC e Unicopas firmam acordo para impulsionar bioindustrialização e fortalecer cooperativas brasileiras

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV), firmou um Acordo de Cooperação com a União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas), em cerimônia realizada na sede da pasta, em Brasília.

O documento foi assinado pela secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Júlia Cruz, e pelo presidente da entidade, Gervásio Plucinski, na manhã de terça-feira (28/04).

A iniciativa tem como principal objetivo fortalecer e promover a bioindustrialização nas cooperativas, com foco na agregação de valor às cadeias produtivas do campo e da floresta em todos os biomas brasileiros. A parceria prevê a estruturação de uma base estratégica de dados e diagnósticos sobre o perfil produtivo e institucional dessas organizações, além de ações voltadas à capacitação técnica e ao aprimoramento do ambiente regulatório.

Segundo a secretária Júlia Cruz, o acordo reforça o papel do cooperativismo como instrumento de desenvolvimento sustentável e inclusão social. “O acordo de cooperação técnica com a Unicopas é estratégico para fortalecer cadeias produtivas sustentáveis, agregando valor na origem e promovendo inclusão social por meio do cooperativismo”, afirmou. Ela destacou ainda a importância de ouvir diretamente os beneficiários das políticas públicas: “O Acordo firmado assegura que as políticas públicas da SEV sejam construídas a partir das necessidades reais das cooperativas, ouvindo diretamente quem está na ponta”.

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O presidente da Unicopas, Gervásio Plucinski, destacou o caráter simbólico do acordo para o cooperativismo solidário e o avanço das cooperativas no campo produtivo. “A assinatura deste Acordo de Cooperação com o MDIC é muito simbólica para a Unicopas. Ela reforça que o cooperativismo solidário está cada vez mais presente e atuante nas áreas de indústria e comércio. Nossas cooperativas vêm evoluindo, em diferentes estágios, e este acordo reconhece esse avanço, especialmente para aquelas que já atuam na industrialização e na comercialização. Essa parceria com um ministério de grande relevância fortalece ainda mais esse caminho e amplia nossas possibilidades de atuação”, afirmou.

O acordo está estruturado em três eixos principais. O primeiro trata do diagnóstico e da produção de informações estratégicas, com ações como compartilhamento de dados, criação de um portal público e elaboração de análises sobre gargalos produtivos, tecnológicos e de mercado. O segundo eixo foca na capacitação e assistência, incluindo trilhas formativas voltadas à governança, acesso a mercados, transformação digital e financiamento, em parceria com instituições como Apex, Sebrae e BNDES. Já o terceiro eixo prevê o aprimoramento dos marcos legais e normativos, com a identificação de barreiras regulatórias e a proposição de melhorias para ampliar o acesso das cooperativas a políticas públicas e mercados.

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A parceria tem abrangência nacional e prioriza cooperativas que atuam nas cadeias produtivas dos biomas brasileiros, especialmente aquelas ligadas à bioeconomia e à produção sustentável no campo e na floresta.

O Acordo também está alinhado às diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB), política que orienta o desenvolvimento industrial do país. Na Missão 1, a NIB busca impulsionar cadeias agroindustriais sustentáveis, enquanto a Missão 5 enfatiza o uso inovador da biodiversidade e o fortalecimento da bioeconomia, com metas de ampliação do uso sustentável dos recursos naturais até 2026 e 2033.

Entre os resultados esperados da cooperação estão a criação de uma base integrada de dados sobre cooperativas da bioindústria, a produção de um diagnóstico nacional para orientar políticas públicas, o fortalecimento da governança dessas organizações e a ampliação do acesso a mercados, inclusive internacionais. A iniciativa também pretende contribuir para a melhoria do ambiente regulatório e para o reconhecimento institucional das cadeias produtivas dos biomas brasileiros.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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