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Abono Salarial para nascidos em fevereiro começa a ser pago na segunda-feira (16)

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, nesta segunda-feira (16), o pagamento do Abono Salarial para o segundo grupo de beneficiários, formado por trabalhadores nascidos em fevereiro. Ao todo, 2.021.972 trabalhadores receberão o benefício, com liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões.

O Ministério também antecipou o pagamento do Abono Salarial para trabalhadores dos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais, afetados pelas chuvas. Ao todo, 96.077 beneficiários dessas cidades também receberão o valor nesta segunda-feira.

Do total de trabalhadores que receberão o benefício, 1.818.005 são da iniciativa privada, com direito ao PIS, pago pela Caixa Econômica Federal. Outros 203.967 são servidores públicos, com direito ao PASEP, pago pelo Banco do Brasil.

Neste calendário, o valor do Abono Salarial varia de R$ 136,00 a R$ 1.162,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2023.

A antecipação também vale para trabalhadores nascidos entre março e dezembro que têm vínculo empregatício com empregadores domiciliados nos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais.

A medida faz parte das ações do Governo Federal para enfrentar a situação de calamidade pública nos municípios mineiros afetados pelas chuvas. Ao todo, 96.077 trabalhadores serão beneficiados, com liberação de R$ 122,3 milhões. Desse total, 76.240 são de Juiz de Fora, 2.404 de Matias Barbosa e 17.433 de Ubá.

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Em 2026, o calendário de pagamento do Abono Salarial referente ao ano-base 2024 começou em 16 de fevereiro. Os valores ficarão disponíveis para saque até o fim do calendário, em 30 de dezembro de 2026.

Quem tem direito

Tem direito ao Abono Salarial o trabalhador que atende aos seguintes critérios:

  • estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo;

  • ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS ou para o PASEP, remuneração média mensal de até R$ 2.766,00 no ano-base 2024;

  • ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

  • ter os dados do ano-base 2023 informados corretamente pelo empregador no eSocial.

Pagamento pela Caixa Econômica Federal

O pagamento do Abono Salarial pela Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta da Caixa, quando o trabalhador possuir conta corrente, conta poupança ou conta digital.

Também poderá ser feito crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa.

Para trabalhadores que não são correntistas, o pagamento poderá ser realizado em agências, casas lotéricas, terminais de autoatendimento, correspondentes CAIXA Aqui e outros canais de pagamento oferecidos pela Caixa.

Pagamento pelo Banco do Brasil

No Banco do Brasil, o pagamento do Abono Salarial será feito prioritariamente por crédito em conta bancária. Também poderá ocorrer por transferência via TED, PIX ou atendimento presencial nas agências, para trabalhadores que não são correntistas e não possuem chave PIX.

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Informações adicionais podem ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.

O calendário completo de pagamento está disponível aqui

Veja a distribuição dos valores do segundo lote do Abono Salarial por estado:

Estado (UF)

Valor Total (R$)

São Paulo

R$ 615.768.823,00

Minas Gerais

R$ 397.747.030,00

Rio de Janeiro

R$ 216.935.266,00

Paraná

R$ 154.675.264,00

Bahia

R$ 140.239.677,00

Rio Grande do Sul

R$ 136.027.104,00

Santa Catarina

R$ 112.469.817,00

Ceará

R$ 103.762.632,00

Pernambuco

R$ 100.678.393,00

Goiás

R$ 76.644.518,00

Pará

R$ 58.594.356,00

Espírito Santo

R$ 53.320.557,00

Distrito Federal

R$ 44.097.991,00

Paraíba

R$ 43.257.639,00

Rio Grande do Norte

R$ 38.931.075,00

Maranhão

R$ 37.863.941,00

Mato Grosso

R$ 36.777.668,00

Amazonas

R$ 33.482.332,00

Mato Grosso do Sul

R$ 32.777.668,00

Alagoas

R$ 30.708.283,00

Piauí

R$ 28.936.222,00

Sergipe

R$ 24.153.559,00

Rondônia

R$ 14.843.188,00

Tocantins

R$ 13.763.832,00

Acre

R$ 6.107.196,00

Amapá

R$ 5.396.425,00

Roraima

R$ 4.897.072,00

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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MTE lança novo site do Observatório do Trabalho e revista com dados estratégicos sobre o mercado brasileiro

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Ao participar, nesta segunda-feira (15), do lançamento do novo site do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e da 5ª edição da revista Observatório do Trabalho Brasileiro, durante o 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho, em Brasília, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou a importância da iniciativa para ampliar a produção e o acesso a informações estratégicas sobre o mercado de trabalho brasileiro.

Segundo o ministro, os dados produzidos pelo Observatório são fundamentais para orientar a formulação de políticas públicas mais eficientes. “Como pensar em política pública se não tenho dados, um histórico para projetar o futuro? Precisamos conhecer para propor mudanças”, afirmou.

O novo site disponibiliza o Painel de Indicadores da Rede de Observatórios do Trabalho, uma ferramenta que reúne, em um único ambiente digital, dados atualizados sobre o mercado de trabalho brasileiro, incluindo informações sobre emprego formal e informal, com o objetivo de ampliar o acesso público à informação e qualificar a formulação de políticas públicas.

Escola do Trabalhador 4.0

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Durante o encontro, o ministro chamou a atenção dos superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego dos diversos estados presentes para a importância de priorizar, em suas gestões, políticas de qualificação e formação profissional, inserção de trabalhadores e apoio a iniciativas solidárias. Ele destacou programas como o Caminho Digital, parceria entre o MTE e a Microsoft, que tem como objetivo promover iniciativas de qualificação voltadas ao desenvolvimento de habilidades digitais e à inserção profissional no contexto da Economia 4.0.

“Eu acredito no potencial da Escola do Trabalhador 4.0. São milhões de vagas gratuitas na área de tecnologia, com mais de 140 cursos em diferentes trilhas do conhecimento, que vão do letramento digital ao nível mais avançado, disponíveis aos trabalhadores em todos os estados. Temos de priorizar essas iniciativas”, afirmou Luiz Marinho.

A 5ª edição da revista Observatório do Trabalho Brasileiro, que estará disponível a partir da próxima semana no site do MTE, aborda temas centrais do mercado de trabalho brasileiro e seus dilemas estruturais, como rotatividade, participação e heterogeneidade; pleno emprego; informalidade; trabalho doméstico; intermediação de mão de obra; participação feminina no mercado formal; sofrimento psíquico e prazer laboral; produtividade; e assédio no trabalho.

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O novo site do Observatório está disponível no Painel de Indicadores da Rede de Observatórios do Trabalho.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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