Cuiabá

Ação da Sorp resulta na interdição de distribuidoras por irregularidades

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Em um intervalo de 48 horas, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), da Prefeitura de Cuiabá, cumpriu duas fases da Operação “Ordem Sonora”, deflagrada para coibir a poluição sonora em estabelecimentos comerciais e proibir a venda de alimentos irregulares. A ação mobilizou fiscais da Ordem Pública, Vigilância Sanitária, Procon, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

No total, cinco distribuidoras de bebidas foram interditadas por diversos motivos: falta de alvará sanitário e do Corpo de Bombeiros, condições de insalubridade, comercialização de produtos vencidos e estoques sem higiene.

Na tarde de terça-feira (11), uma distribuidora de bebidas foi interditada no bairro Três Barras porque não apresentava alvará sanitário, documento necessário aos estabelecimentos que comercializam bebidas e alimentos. Em 30 dias, o proprietário deverá corrigir essa falha para voltar a operar normalmente.

Produtos vencidos

Outra distribuidora foi flagrada vendendo cervejas e achocolatados com data vencida. Os produtos foram apreendidos e o proprietário autuado por infração sanitária. Também houve uma notificação para desobstruir calçadas que estavam ocupadas com mesas e cadeiras sem havia autorização.

Também no bairro Três Barras, uma distribuidora mantinha duas máquinas de tickets lotéricos, mesmo sem autorização para explorar jogos e loterias. As máquinas foram interditadas. Os proprietários foram autuados a não exercer nenhuma outra atividade que não esteja prevista no CNAE (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas) da Receita Econômica Federal.

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Avenida Beira Rio

Na quarta-feira (13), fiscais da ordem pública se deslocaram até a Avenida Beira Rio, onde interditaram quatro distribuidoras. A primeira não tinha licença para instalar um toldo na fachada, ao mesmo tempo em que atuava como bar, mantendo ilegalmente mesas e cadeiras na calçada. Fiscais da Vigilância Sanitária apreenderam 41 “Vapes”, cigarros eletrônicos proibidos de comercialização pelo Ministério da Saúde.

Outras três distribuidoras foram interditadas porque não apresentaram alvará sanitário e atuavam sem extintores de incêndio, violando normas do Corpo de Bombeiros.

Numa delas, fiscais da Vigilância Sanitária identificaram um estoque irregular de latas de refrigerantes. Os produtos estouraram devido à alta temperatura, atraindo abelhas e mosquitos transmissores de doenças.

Ordem social

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, declarou que a fiscalização será intensa em relação à poluição sonora e aos comércios que operam clandestinamente.

“O comerciante deve se atentar às normas legais para que sua atividade não ofereça riscos à saúde pública conforme identificamos. Todos estes estabelecimentos poderão retomar suas atividades após as devidas correções”.

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A secretaria adjunta da Ordem Pública, coronel Francyanne Siqueira Chaves, destacou a atuação conjunta da ordem pública com a Polícia Militar. “A corporação é nossa parceira em garantir a legalidade dos comércios, proibindo a venda de produtos alimentares vencidos coloca em risco à saúde pública”, pontuou.

Normas legais

A fiscal da Vigilância Sanitária Fiscal, Nayara Teixeira, fez um alerta aos proprietários de bares e restaurantes e hotéis.

Para não enfrentar transtornos como fechamentos provisórios, é necessário intensificar a limpeza, ainda mais em um período chuvoso.

“O que a vigilância sanitária faz é exigir regras de higiene, conservação e segurança alimentar. É recomendável a dedetização para controle de pragas. Estamos em um período crítico de chuva que é favorável à disseminação de doenças como dengue, zika e chikungunya”.

O sargento do Corpo de Bombeiros, Jhonatan Figueiredo, ressalta que o alvará contra incêndio é imprescindível à ordem pública. “É uma norma de segurança importante à coletividade que não é burocrática. Peço, encarecidamente, que os comerciantes procedam com a regularização junto à Prefeitura de Cuiabá”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Agricultura familiar garante mais de 4 toneladas de alimentos para famílias atendidas na Semana do Migrante

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A Secretaria Municipal de Agricultura contribuiu para fortalecer as ações de segurança alimentar da 41ª Semana do Migrante, realizada pelo Centro Pastoral para Migrantes (CPM), em Cuiabá, por meio do apoio logístico ao transporte de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A iniciativa possibilitou a entrega de mais de quatro toneladas de frutas, verduras e hortaliças destinadas às famílias migrantes em situação de vulnerabilidade social atendidas pela instituição.

Celebrada nacionalmente entre os dias 14 e 21 de junho, a Semana do Migrante tem como tema neste ano “Migração e Moradia: Eu não tenho onde morar”. Em Cuiabá, a programação reúne diversos órgãos públicos e entidades parceiras para oferecer serviços de cidadania, inclusão social, orientação profissional, assistência social, saúde e segurança alimentar.

A participação da Secretaria Municipal de Agricultura ocorreu por meio da articulação entre produtores da agricultura familiar, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Centro Pastoral para Migrantes, garantindo o escoamento da produção e a chegada dos alimentos às famílias beneficiadas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Segundo o secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, o apoio logístico atende a uma orientação da gestão municipal para fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar e dar suporte aos pequenos produtores rurais.

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“O apoio logístico aos produtores da agricultura familiar na Semana do Migrante atende a uma orientação do prefeito Abilio Brunini. Muitas comunidades ficam distantes e os produtores não possuem transporte próprio. A Secretaria de Agricultura está à disposição para garantir a entrega das mercadorias em programas como o PAA e o PNAE, fortalecendo as políticas de segurança alimentar”, afirmou.

O secretário destacou ainda que diversas comunidades rurais, localizadas entre 30 e 50 quilômetros da área urbana, dependem desse suporte para comercializar sua produção.

“Nossa preocupação é garantir condições para que esses agricultores possam entregar seus produtos. É gratificante ver a agricultura familiar produzindo e contribuindo diretamente para ações de segurança alimentar”, acrescentou.

De acordo com o coordenador das Feiras da Secretaria Municipal de Agricultura, Luís Alberto Rodrigues Leite, cerca de três toneladas de alimentos foram fornecidas por produtores vinculados à Associação Maria Terra, formada por 25 mulheres agricultoras das comunidades Terra Vermelha, Pai Joaquim, Serra das Laranjeiras, Casulo, Bocaival, Monjolo e região dos distritos da Guia e do Águaçu.

Além desse volume, mais de uma tonelada de alimentos foi entregue por produtoras da comunidade Serra das Laranjeiras, também participantes do projeto Maria Terra. Entre os produtos destinados à ação estão mandioca, mamão, limão, quiabo, jiló, alface e cebolinha.

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Segundo Luís Alberto, o trabalho da Secretaria consistiu em disponibilizar veículos e organizar a logística necessária para buscar os alimentos nas comunidades rurais e transportá-los até o Centro Pastoral para Migrantes.

“O nosso apoio fortalece os produtores porque, sem essa estrutura, eles teriam custos adicionais com frete, reduzindo sua renda. A Secretaria realiza as viagens necessárias para garantir que a produção chegue ao destino e cumpra sua finalidade social”, explicou.

O coordenador informou ainda que novas entregas estão programadas até o fim do mês, ampliando o alcance da ação e reforçando o atendimento às famílias assistidas pelo Centro Pastoral para Migrantes.

Coordenador da Semana do Migrante e diretor do Centro Pastoral para Migrantes, o padre Mauro Verzeletti já havia destacado a importância da atuação conjunta entre instituições públicas e entidades da sociedade civil para atender a população migrante que vive em Mato Grosso. Segundo ele, o Centro Pastoral acolheu mais de 1.200 migrantes desde o início do ano passado, oferecendo hospedagem, alimentação e apoio para a inserção social e econômica dessas famílias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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