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Aeroportos de Aracati e Jericoacoara passam por visita técnica antes da primeira rodada do AmpliAR

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O secretário executivo do Ministério de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, realizou no sábado (22) visita técnica aos aeroportos de Aracati e Jericoacoara, acompanhado do secretário de Turismo do Ceará, Eduardo Bismarck, e da secretária executiva adjunta do MPor, Thairyne Oliveira. A comitiva avaliou as condições operacionais dos terminais e conversou com lideranças, passageiros e funcionários.

Os aeroportos integram a primeira fase do Programa AmpliAR e podem receber mais de R$ 140 milhões em obras de ampliação de pátio, reforma de terminal, melhorias de pista e construção de áreas de segurança.

Aracati

Em Aracati, o secretário verificou as instalações da área de embarque, desembarque, saguão, praça de alimentação e pista de pousos e decolagens. Pelo Programa AmpliAR, a previsão é de que seja realizado um investimento de aproximadamente R$ 42 milhões para ampliação do pátio de aeronaves, reforma do terminal de passageiros e ampliação do estacionamento de veículos.

“Graças a sua localização, Aracati é de grande importância para o desenvolvimento do litoral leste cearense e do oeste potiguar. Um aeroporto requalificado tem potencial para fortalecer a aviação geral e retomar a aviação comercial com a abertura de novas rotas, que se traduzem em mais turistas, mais empregos e oportunidades para a região”, comentou Franca.

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Em uma região com forte vocação turística, é em Aracati que fica a famosa praia de Canoa Quebrada, conhecida por suas falésias, mar verde e dunas.

Jericoacoara

No município de Cruz, vizinho da famosa praia de Jericoacoara, a comitiva verificou a operação de desembarque de passageiros no Aeroporto Regional Comandante Ariston Pessoa, terminal que tem recebido em torno de 300 mil visitantes por ano.

“Jericoacoara é conhecida mundialmente pelas belezas naturais e deve ter um aeroporto à altura. Colocado em oferta pública, a previsão é de que tenhamos um investimento de quase R$ 100 milhões para reformar o terminal, ampliar a pista de pousos e decolagens e garantir mais segurança aeronáutica com a construção nas duas cabeceiras de RESA (área de segurança de fim de pista, na sigla em inglês)”, detalhou o secretário.

O programa AmpliAR busca trazer para os aeroportos regionais a experiência bem-sucedida das concessões aeroportuárias nos principais aeroportos brasileiros. Concessionárias que já possuem contrato de gestão destes grandes terminais com a União podem apresentar propostas para operação dos terminais regionais; em contrapartida, terão o reequilíbrio do contrato em vigor (por extensão do prazo de contrato, redução da outorga ou revisão tarifária).

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Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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MME prorroga consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro

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O prazo para o envio de contribuições à consulta pública que trata da minuta do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro (PAN-MAPE de Ouro) foi prorrogado para o dia 6 de setembro. A proposta de Plano reúne ações relacionadas à governança da atividade, à formalização de empreendimentos, à adoção de tecnologias alternativas ao uso de mercúrio, ao fortalecimento da capacidade institucional e ao aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e controle.

A iniciativa atende ainda ao compromisso firmado pelo Brasil previsto na Convenção de Minamata, voltadas à redução dos impactos associados ao uso de mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala de ouro, considerando as características dessa atividade em cada país.

A consulta pública tem como objetivo receber contribuições de representantes da sociedade civil, do setor produtivo, da academia, de instituições públicas e de demais interessados. As manifestações feitas até a nova data limite serão analisadas e poderão subsidiar a consolidação da versão final do Plano de Ação Nacional a ser apresentada pelo Brasil no âmbito da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.

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Acesse e participe pelo portal de Consultas Públicas do MME e do Brasil Participativo.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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