Mato Grosso

Ager leva audiência pública de Ouvidoria a Confresa e Água Boa

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A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) realizará, nos dias 02 e 04 de setembro, novas etapas do Ciclo de Audiências Públicas de Ouvidoria e Participação Social, nos municípios de Confresa (02.09) e Água Boa (04.09).

A agenda, marcada por uma programação de trabalho e escuta ativa da sociedade, dá continuidade a um ciclo de oito encontros regionais promovidos pela Agência em 2025. Até o momento, já foram realizadas audiências em Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra e Guarantã do Norte.

O próximo compromisso está previsto para Várzea Grande, no dia 1º de outubro, encerrando a rodada de eventos voltados ao diálogo direto com a população e ao fortalecimento do controle social sobre os serviços públicos regulados.

Os encontros, sempre presenciais nas Câmaras de Vereadores e transmitidos ao vivo pelo canal oficial da Ager no YouTube, são espaços abertos para a participação de moradores, entidades locais e representantes das concessionárias.

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Durante os eventos a população poderá apresentar demandas, sugestões e relatos relacionados aos serviços públicos regulados nas áreas de energia elétrica, transporte intermunicipal de passageiros, rodovias concedidas, portos e hidrovias, gás natural canalizado, ferrovia e saneamento básico.

De acordo com o diretor regulador de Ouvidoria e Saneamento da Ager, Jossy Soares, a realização de duas audiências na mesma semana reforça o compromisso da Agência com o diálogo direto com a sociedade e com o fortalecimento do controle social sobre os serviços públicos essenciais.

“As audiências públicas de ouvidoria são um instrumento democrático de participação dos usuários na gestão dos atos regulatórios. A Ager entende a relevância das impressões e opiniões do cidadão sobre os serviços públicos delegados e, por esse motivo, se detém a ouvir a voz da população, suas reclamações, aspirações e elogios. Buscamos tratar essas percepções para a melhoria contínua de nossa atuação com vistas à obtenção de um serviço público adequado”, declarou.

Serviço | Audiência Pública de Ouvidoria e Participação Social em Confresa e Água Boa

Data: Confresa (02.09), às 19h. Água Boa (04.09), às 19h.

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Local: Câmara Municipal de Vereadores.

Público-alvo: Aberta à população, entidades e imprensa.

Transmissão: YouTube da Ager-MT (ao vivo).

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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