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Agricultores Familiares Terão Acesso Facilitado ao Garantia-Safra com Nova Regra

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Perda mínima para acesso ao benefício cai de 50% para 40%

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 1.282/2024, que altera as regras do Benefício Garantia-Safra. A proposta reduz de 50% para 40% a perda mínima da produção necessária para que agricultores familiares possam acessar o auxílio.

O texto agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Culturas beneficiadas e causas de perda

O benefício contempla agricultores que tenham sua produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão comprometida por estiagem ou excesso de chuvas. O projeto também autoriza o Ministério do Desenvolvimento Agrário, gestor do Fundo Garantia-Safra, a incluir outras culturas de acordo com as especificidades locais e regionais.

Relatora defende avanço para agricultores familiares

A relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), destacou que a mudança atende a uma demanda antiga de agricultores e prefeitos.

“Essa é uma das reivindicações de tantos agricultores da agricultura familiar. A redução de 50% para 40% vai facilitar muito para que eles possam realmente acessar o Garantia-Safra”, afirmou a senadora.

Segundo ela, o fundo também melhora os critérios de acesso para municípios, ampliando sua importância como instrumento de segurança para o setor.

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Pagamentos serão agilizados em até três parcelas

Além da redução no percentual de perda exigido, a proposta prevê mudanças no prazo de pagamento do benefício. Atualmente, o repasse pode ser feito em seis parcelas mensais. Com a nova regra, o valor deverá ser quitado em até três parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Em situações de calamidade pública, emergência nacional, pandemia ou epidemia, o pagamento será realizado em parcela única, garantindo maior agilidade no apoio às famílias afetadas.

Fundo também será voltado à adaptação climática

Outra inovação do projeto é a ampliação das despesas autorizadas pelo fundo. Passam a integrar suas ações projetos voltados para:

  • convivência com o semiárido,
  • aumento da capacidade produtiva,
  • enfrentamento das mudanças climáticas.
O que é o Garantia-Safra

Criado como uma forma de proteção social, o Fundo Garantia-Safra é abastecido por contribuições dos agricultores, municípios, estados e da União. Ele garante o pagamento do benefício a agricultores familiares que comprovem perdas significativas de safra em razão do clima, ajudando a assegurar a subsistência das famílias que vivem em áreas vulneráveis à seca ou ao excesso de chuvas.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Exportações de carne suína batem recorde histórico em maio e reforçam força do agronegócio brasileiro

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As exportações brasileiras de carne suína atingiram um novo marco em maio de 2026. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o Brasil embarcou 127,9 mil toneladas de carne suína in natura e processada, estabelecendo o maior volume já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1997.

O resultado confirma a forte presença do produto brasileiro no mercado internacional e reforça a competitividade da cadeia suinícola nacional, que vem ampliando sua participação em diversos destinos ao redor do mundo.

Recorde para o mês de maio

Embora o volume exportado tenha ficado 7,5% abaixo do registrado em abril, o desempenho superou em 8,8% os embarques realizados em maio de 2025, consolidando um novo recorde histórico para o período.

Segundo análises do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o resultado demonstra a capacidade do setor de manter um fluxo consistente de vendas externas, mesmo diante das oscilações naturais da demanda global.

Exportações seguem sustentando o mercado

O Cepea destaca que os embarques brasileiros de carne suína têm apresentado desempenho sólido ao longo de 2026. Apesar de recuos pontuais em alguns meses, o volume exportado continua registrando crescimento na comparação com o ano anterior.

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Esse cenário reflete os esforços da cadeia produtiva para ampliar mercados e fortalecer a presença da proteína brasileira no comércio internacional, estratégia que tem sido fundamental especialmente durante o primeiro semestre, período em que a demanda externa costuma ser mais moderada.

Competitividade brasileira impulsiona vendas

A expansão das exportações também evidencia a competitividade da suinocultura nacional, apoiada por ganhos de produtividade, avanços sanitários e diversificação dos mercados compradores.

O desempenho das vendas externas contribui para o equilíbrio do mercado interno, oferecendo maior escoamento da produção e ajudando a sustentar a rentabilidade dos produtores em um cenário de desafios relacionados aos custos de produção e às oscilações dos preços das proteínas.

Perspectivas para 2026

Com os resultados acumulados até agora, o setor mantém expectativas positivas para o restante do ano. A continuidade da abertura de mercados, o fortalecimento das relações comerciais e a crescente demanda por proteína animal em diversos países podem favorecer novos avanços nas exportações brasileiras.

Caso o ritmo de embarques seja mantido nos próximos meses, 2026 poderá consolidar-se como mais um ano de destaque para a carne suína brasileira no mercado global, ampliando a participação do país entre os principais exportadores mundiais da proteína.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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