Ministério Público MT

Água para o Futuro conclui ciclo de capacitação em Tangará da Serra

Publicado

15 de agosto de 2022, 18:05

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O sétimo ciclo de capacitação em confirmação e caracterização de nascentes do projeto Água para o Futuro – Interiorização foi realizado nos dias 10 e 11 de agosto, em Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá). Dividido entre módulo teórico e prático, o curso habilitou profissionais da região a dar andamento em ações de proteção de nascentes com base na metodologia já consagrada e utilizada pelo projeto. O promotor de Justiça Thiago Scarpellini Vieira participou da capacitação acompanhado de servidores da Promotoria de Justiça da comarca e de profissionais locais, que comporão a equipe técnica do projeto.

Conforme o coordenador técnico-científico do projeto, Abílio José Ferraz de Moraes, o módulo teórico consistiu na apresentação do projeto, dos requisitos técnicos, equipamentos básicos e procedimentos metodológicos para confirmação e caracterização hidrogeológica das nascentes, bem como do meio biótico e dos danos ambientais, na quarta-feira (10).

No decorrer da formação prática, na quinta-feira (11), foram confirmadas e caracterizadas duas novas nascentes que já faziam parte do banco de dados do projeto. “Uma delas foi a Nascente do Rio Queima Pé, um importante manancial de onde é captada a água que abastece a cidade de Tangará da Serra”, contou Abílio de Moraes, acrescentando que a equipe local continuará a prospectar as nascentes, fazendo a caracterização e buscando a reparação. Estima-se que existam cerca de 3,4 mil nascentes no município.

Saiba mais – A interiorização do Água para o Futuro, projeto desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Instituto Centro de Vida (ICV), é uma das iniciativas estratégicas previstas no Planejamento Estratégico do MPMT para o quadriênio 2020-2023. Conforme o coordenador da iniciativa em Mato Grosso, promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, a capacitação das equipes faz parte dessa interiorização e conta com todo o apoio e a expertise da equipe técnica e jurídica do Água para o Futuro de Cuiabá.

Até o momento, ele está presente em Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Sapezal, Rondonópolis, Alto Araguaia, Alto Taquari, Araputanga e São José dos Quatro Marcos.

Fonte: MP MT

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Ministério Público MT

MP requisita e operação policial resulta na prisão de gerente de fazenda

Publicado

3 de maio de 2024, 19:00

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Da Redação

Após requisição da 1ª Promotoria de Justiça de Ribeirão Cascalheira (a 900km de Cuiabá), uma ação conjunta das polícias Civil e Militar resultou na prisão em flagrante do gerente de uma fazenda localizada no município de Bom Jesus do Araguaia, na quinta-feira (2), pela prática do crime de descarte ilegal de embalagens de agrotóxicos. No local, foram encontradas centenas de embalagens plásticas vazias, expostas ao tempo, sem qualquer medida de isolamento.

Essas embalagens, identificadas como produtos registrados no país, deveriam seguir as regulamentações estabelecidas no art. 53 do Decreto Federal 4.704/2002 quanto à destinação final.

A gravidade da situação se evidenciava pela exposição das embalagens às intempéries, em um local de livre acesso, inclusive para animais, como cachorros e porcos, que eram vistos se alimentando ao lado das embalagens. Além disso, muitas delas continham resíduos no interior, evidenciando a falta de procedimentos adequados de limpeza e inutilização, o que potencializa os riscos à saúde humana e ao meio ambiente.

Conforme a promotora de Justiça substituta Bruna Caroline de Almeida Affornalli, existem diversos procedimentos em andamento na Promotoria para apurar o armazenamento irregular de agrotóxicos na fazenda por parte do proprietário Aureo Ludovico de Paula, em desacordo com as exigências legais, bem como a não destinação ambientalmente adequada das embalagens vazias. Em um deles, foi requisitada instauração do Inquérito Policial com a finalidade de apurar a conduta do autuado, concluindo-se que houve a prática de conduta prevista como crime ambiental, o que resultou na ação policial.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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