Economia

Alckmin e secretários do MDIC destacam papel da NIB e as ações do governo no crescimento da indústria

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As medidas do governo federal para tornar a indústria brasileira mais inovadora, sustentável e competitiva têm contribuído pelo fortalecimento do setor de eletroeletrônicos no Brasil, segundo destacou vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em saudação, por vídeo, aos participantes do seminário em comemoração dos 30 anos da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), quarta-feira (27/8) em Brasília.

Os debates do evento tiveram ainda a participação de um secretário e duas secretárias do MDIC: Uallace Moreira, Juliana Cruz e Tatiana Prazeres.

Em sua fala, Alckmin lembrou da importância do setor que corresponde a 3% do PIB industrial brasileiro e gera 250 mil empregos diretos e indiretos. Em 2024, as vendas do setor cresceram 29%, com mais de 120 milhões de unidades produzidas e investimentos de R$ 10 bilhões.

“O governo do presidente Lula tem atuado com firmeza no sentido de melhorar as condições de produtividade e competitividade no segmento, com diversas iniciativas da Nova Indústria Brasil”, disse o ministro, citando ações como recursos para inovação com taxa de juros em TR, capacitação profissional e o programa de depreciação acelerada, entre outros.

Indústria e desenvolvimento

Nos debates, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira destacou o papel da indústria para o crescimento do país.

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“Os países que conseguiram ascender do ponto de vista de riqueza, de renda, foi porque tiveram políticas industriais”, afirmou. “Não há a menor possibilidade de um país se desenvolver sem indústria, que é o vetor da inovação e da difusão tecnológica”, complementou.

Ante os desafios apresentados pelo cenário internacional, sobretudo as tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos ao Brasil, o secretário reforçou a importância da retomada do desenvolvimento do setor industrial brasileiro proporcionada pela Nova Indústria Brasil (NIB).

“Costumo dizer que a NIB, embora seja construída pelo governo, está sendo desenvolvida com a perspectiva de se tornar uma política de Estado”, apontou. “E cabe ao setor privado brigar para que ela se mantenha independentemente de governo”, completou.

Circularidade

Já a secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Julia Cruz, trouxe à discussão as vantagens estratégicas nacionais em termos de crescimento verde inclusivo.

“Quando olhamos para a indústria brasileira, temos uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo e com um histórico de desenvolvimento e empreendedorismo em áreas como biocombustíveis e bioindústrias que são muito vantajosas para o Brasil e que não tem nada nem perto disso em outros países”, apresentou.

A Economia Circular também ganhou destaque. “Apesar do setor elétrico apresentar um alto impacto ambiental, ele também tem insumos críticos nos resíduos, que podem ser usados como recursos para inovação do design, para reparo, para reuso, para reciclagem e para reposicionamento”, enumerou.

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“Desse modo, geramos um ciclo qualificado em que a política industrial e a circularidade geram aumento de produtividade e geram protagonismo para o Brasil em tecnológica elétrica”, concluiu.

Competitividade

Por fim, a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, listou ações do governo que contribuem para melhorar a competitividade do país.

“Nós sabemos que o comércio é uma via de mão dupla e, nos últimos anos, temos trabalhado para tornar o comércio do Brasil mais competitivo”, afirmou. Duas medidas governamentais adotadas nesse sentido, e citadas pela secretária, foram a Reforma Tributária e o Acredita Exportação.

“O Brasil ainda é um país que exporta tributos e a Reforma Tributária ataca esse problema, desonera as nossas rendas, desonera os investimentos, com um ganho importante que vale destacar”, argumentou. “Outra ação importante é o Acredita Exportação. Enquanto a reforma tributária não produzir efeitos, o programa devolve esse resíduo para o exportador”, completou.

A secretária ainda citou uma série de acordos internacionais importantes que devem aumentar o fluxo de comércio do Brasil com o restante do mundo, como os acordos Mercosul-União Europeia, Mercosul- Singapura e Mercosul-EFTA.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Economia

Relatório traz resultados de combate a irregularidades no comércio exterior entre janeiro e julho

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou nesta data os resultados do 6º Relatório do Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX), com as ações realizadas de janeiro a julho de 2026. O relatório reúne a situação da análise e tratamento de 43 denúncias relacionadas a possíveis irregularidades nas operações de comércio exterior.

Os casos envolvem suspeitas como subdeclaração de valor e enquadramento incorreto das mercadorias importadas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Entre os bens e setores abrangidos nas denúncias estão produtos químicos, têxteis, utilidades domésticas, eletrônicos e máquinas e equipamentos.

No âmbito da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, a análise das denúncias considerou plausíveis os indícios de irregularidade apontados em 11 casos, o que motivou a aplicação da exigência de licenciamento não automático para confirmar a conduta praticada pelos importadores sob suspeição. Não houve o atendimento de requisitos mínimos que justificassem uma apuração mais detalhada em 6 processos. Há 26 denúncias em diferentes estágios de análise pelo órgão.

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Integração

O GI-CEX reúne representantes da Secex e da Receita Federal para promover o intercâmbio de informações e a atuação coordenada na identificação de possíveis irregularidades nas operações de comércio exterior.

A integração permite qualificar a análise de informações, identificar situações de risco e subsidiar a adoção das providências cabíveis pelos órgãos responsáveis. O trabalho também contribui para o aperfeiçoamento contínuo dos mecanismos de controle das operações de importação.

Atuação contribui para integridade do comércio exterior

As ações de inteligência desenvolvidas pelo GI-CEX buscam assegurar o cumprimento das regras de comércio exterior e promover um ambiente de negócios baseado na concorrência leal e na observância da legislação.

Além da análise de possíveis irregularidades, o grupo atua no aprimoramento dos procedimentos de controle e no intercâmbio de informações entre os órgãos envolvidos, contribuindo para maior eficiência na atuação governamental.

A íntegra do 6° Relatório de Atividades do Grupo e o passo a passo como apresentar denúncias para análise da Secex e da Receita Federal podem ser encontrados na página do Siscomex: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/informacoes/combate-a-praticas-ilegais/gi-cex/relatorios-gi-cex/6_relatorio_semestral_gi-cex.pdf/view

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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