Economia

Alckmin e secretários do MDIC destacam papel da NIB e as ações do governo no crescimento da indústria

Publicado

As medidas do governo federal para tornar a indústria brasileira mais inovadora, sustentável e competitiva têm contribuído pelo fortalecimento do setor de eletroeletrônicos no Brasil, segundo destacou vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em saudação, por vídeo, aos participantes do seminário em comemoração dos 30 anos da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), quarta-feira (27/8) em Brasília.

Os debates do evento tiveram ainda a participação de um secretário e duas secretárias do MDIC: Uallace Moreira, Juliana Cruz e Tatiana Prazeres.

Em sua fala, Alckmin lembrou da importância do setor que corresponde a 3% do PIB industrial brasileiro e gera 250 mil empregos diretos e indiretos. Em 2024, as vendas do setor cresceram 29%, com mais de 120 milhões de unidades produzidas e investimentos de R$ 10 bilhões.

“O governo do presidente Lula tem atuado com firmeza no sentido de melhorar as condições de produtividade e competitividade no segmento, com diversas iniciativas da Nova Indústria Brasil”, disse o ministro, citando ações como recursos para inovação com taxa de juros em TR, capacitação profissional e o programa de depreciação acelerada, entre outros.

Indústria e desenvolvimento

Nos debates, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira destacou o papel da indústria para o crescimento do país.

Leia mais:  MDIC defende ações integradas de combate à pirataria

“Os países que conseguiram ascender do ponto de vista de riqueza, de renda, foi porque tiveram políticas industriais”, afirmou. “Não há a menor possibilidade de um país se desenvolver sem indústria, que é o vetor da inovação e da difusão tecnológica”, complementou.

Ante os desafios apresentados pelo cenário internacional, sobretudo as tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos ao Brasil, o secretário reforçou a importância da retomada do desenvolvimento do setor industrial brasileiro proporcionada pela Nova Indústria Brasil (NIB).

“Costumo dizer que a NIB, embora seja construída pelo governo, está sendo desenvolvida com a perspectiva de se tornar uma política de Estado”, apontou. “E cabe ao setor privado brigar para que ela se mantenha independentemente de governo”, completou.

Circularidade

Já a secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Julia Cruz, trouxe à discussão as vantagens estratégicas nacionais em termos de crescimento verde inclusivo.

“Quando olhamos para a indústria brasileira, temos uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo e com um histórico de desenvolvimento e empreendedorismo em áreas como biocombustíveis e bioindústrias que são muito vantajosas para o Brasil e que não tem nada nem perto disso em outros países”, apresentou.

A Economia Circular também ganhou destaque. “Apesar do setor elétrico apresentar um alto impacto ambiental, ele também tem insumos críticos nos resíduos, que podem ser usados como recursos para inovação do design, para reparo, para reuso, para reciclagem e para reposicionamento”, enumerou.

Leia mais:  MDIC participa de marco importante na ampliação e fortalecimento da economia circular

“Desse modo, geramos um ciclo qualificado em que a política industrial e a circularidade geram aumento de produtividade e geram protagonismo para o Brasil em tecnológica elétrica”, concluiu.

Competitividade

Por fim, a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, listou ações do governo que contribuem para melhorar a competitividade do país.

“Nós sabemos que o comércio é uma via de mão dupla e, nos últimos anos, temos trabalhado para tornar o comércio do Brasil mais competitivo”, afirmou. Duas medidas governamentais adotadas nesse sentido, e citadas pela secretária, foram a Reforma Tributária e o Acredita Exportação.

“O Brasil ainda é um país que exporta tributos e a Reforma Tributária ataca esse problema, desonera as nossas rendas, desonera os investimentos, com um ganho importante que vale destacar”, argumentou. “Outra ação importante é o Acredita Exportação. Enquanto a reforma tributária não produzir efeitos, o programa devolve esse resíduo para o exportador”, completou.

A secretária ainda citou uma série de acordos internacionais importantes que devem aumentar o fluxo de comércio do Brasil com o restante do mundo, como os acordos Mercosul-União Europeia, Mercosul- Singapura e Mercosul-EFTA.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Comentários Facebook
publicidade

Economia

Decreto presidencial promulga Acordo Mercosul-Singapura. Confira os manuais do MDIC

Publicado

Decreto presidencial que promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Singapura foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28/7).

O acordo entra em vigor no próximo sábado, 1º de agosto. Para apoiar a implementação, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) elaborou e colocou à disposição no Portal Siscomex, o Manual de Regras de Origem, o Manual de Desgravação Tarifária e outros serviços de orientação para exportadores, importadores e operadores de comércio exterior.

Os documentos reúnem informações práticas sobre as regras para aplicação das preferências tarifárias, os critérios de origem das mercadorias e os procedimentos necessários para realizar operações de comércio exterior no âmbito do acordo.

Além dos manuais, a página disponibiliza tabelas de desgravação tarifária, a lista de atos normativos relacionados ao acordo, painéis customizados de dados e outros serviços voltados a exportadores, importadores e operadores de comércio exterior.

Singapura é um dos principais centros logísticos, financeiros e comerciais da Ásia e o sétimo principal destino das exportações brasileiras. Tem cerca de 6 milhões de habitantes e PIB per capita de quase US$ 99 mil. Suas importações somaram US$ 504 bilhões em 2025

Leia mais:  MDIC defende ações integradas de combate à pirataria

Manual de Desgravação Tarifária

O Manual de Desgravação Tarifária do Acordo Mercosul–Singapura orienta a aplicação prática das preferências tarifárias previstas no acordo, detalhando como identificar a alíquota-base, a categoria de desgravação e o cronograma aplicável para cada mercadoria.

O documento explica as regras de classificação, a contagem dos prazos, as categorias de eliminação tarifária (0, 4, 8, 10 e 15 anos), as exclusões e os procedimentos para cálculo da tarifa preferencial, com exemplos práticos voltados à utilização dos cronogramas publicados no Siscomex.

O manual destaca que todas as linhas tarifárias de Singapura recebem acesso imediato (categoria 0), enquanto o cronograma do Mercosul combina reduções graduais e 433 linhas excluídas das preferências.

Manual de Regras de Origem

O Manual de Regras de Origem apresenta os critérios necessários para que uma mercadoria seja considerada originária e possa usufruir das preferências tarifárias previstas no acordo.

O documento detalha os conceitos de produtos totalmente obtidos, elaboração ou processamento suficientes, operações insuficientes, acumulação de origem, requisitos específicos de origem por produto (Remos) e demais regras aplicáveis à determinação da origem das mercadorias negociadas entre as partes. Também orienta como interpretar os anexos do acordo e aplicar, na prática, as regras de origem associadas a cada classificação tarifária.

Leia mais:  Brasil destaca inovação e sustentabilidade em Fórum de Negócios Indonésia-América Latina e Caribe

O manual também descreve os procedimentos operacionais para obtenção do tratamento tarifário preferencial, incluindo prova de origem, certificados e declarações de origem, atuação de terceiros operadores, obrigações de importadores e exportadores, verificação de origem pelas autoridades aduaneiras e penalidades por informações incorretas.

Painel Customizado de Dados

O Painel Singapura foi desenvolvido para ampliar a transparência e o acesso à informação, com visão integrada e executiva do relacionamento comercial entre o Brasil e Singapura. A ferramenta consolida informações sobre o comércio bilateral, incluindo exportações e importações por estado, setor e produto, além de dados gerais relacionados a serviços, investimentos e compras governamentais.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana