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Alexandre Silveira anuncia início da descarbonização de Fernando de Noronha como entrega estratégica da COP30

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou neste sábado (8/11) do lançamento do projeto Noronha Verde, iniciativa que marca o início da transição para uma matriz energética limpa e renovável no arquipélago de Fernando de Noronha. A ação é apresentada como uma das principais entregas do Brasil para a COP30, reforçando o compromisso do país com a descarbonização e a segurança energética em territórios sensíveis e de alta relevância ambiental.

Durante a cerimônia, o ministro Alexandre Silveira destacou o marco histórico para a transição energética do país. “Hoje, o Brasil inicia o processo de desligamento de uma térmica que consome 8,6 milhões de litros de óleo diesel por ano. Isso é uma mudança de paradigma: aquilo que durante tanto tempo castigou parte do Nordeste, o sol forte, hoje é uma grande fonte de energia para o nosso país. E com a entrada das baterias, nós passamos a ter capacidade real de armazenamento. Vamos, literalmente, poder ‘estocar o vento’ das nossas eólicas e prolongar o tempo do sol, porque a energia que ele gera durante o dia poderá ser armazenada e utilizada depois. É assim que garantimos segurança ao nosso sistema. Avançar nas renováveis é essencial, mas precisamos avançar com segurança energética”, disse Silveira.

Com investimento estimado de R$ 350 milhões, o projeto prevê a construção de uma usina solar fotovoltaica integrada a um sistema de armazenamento em baterias (BESS), além da integração com a usina solar flutuante já instalada no Açude do Xaréu. A solução permitirá reduzir de forma progressiva a dependência atual da ilha do uso de diesel para geração de energia, garantindo mais estabilidade, eficiência e proteção ambiental.

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A implantação completa poderá evitar, por ano, o consumo de cerca de 8,6 milhões de litros de óleo diesel. A redução da logística de abastecimento e da queima do combustível contribui diretamente para a diminuição de emissões de CO₂ e reduz os custos hoje cobertos pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), o que significa alívio para encargos do setor elétrico nacional.

O projeto está alinhado às diretrizes do Planejamento dos Sistemas Isolados (SISOL) da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e autorizado pela Portaria MME nº 818/2024, que determinou a expansão da geração renovável de forma integrada ao parque já existente na ilha. O licenciamento é conduzido pela Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), com anuência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), assegurando conformidade ambiental e proteção do patrimônio natural.

Ao destacar o avanço das ações de transição energética na ilha, a governadora Raquel Lyra reforçou a importância de posicionar Fernando de Noronha como referência em sustentabilidade e turismo responsável. “Hoje, damos um passo fundamental para que Noronha seja reconhecida como destino sustentável, capaz de atrair investimentos e empresas que queiram associar sua marca a uma matriz energética limpa. É uma decisão estratégica, política e de futuro, que acredita no potencial de Pernambuco e do nosso turismo”, disse.

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O evento contou com a presença do secretário nacional de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, Gustavo Ataíde, da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, do Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, do deputado federal Waldemar Oliveira, além de Eduardo Capelastegui, representante da concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na ilha, e Ignacio Galán, representante do grupo controlador internacional da concessionária.

Cronograma

A implementação ocorrerá em duas fases:
• 2026: entrada parcial em operação (aprox. 16% da planta);
• 2027: conclusão da infraestrutura total de geração e armazenamento.

Com o Noronha Verde, o Brasil demonstra que a transição energética pode ser justa, sustentável e tecnicamente segura, aliando inovação, proteção ambiental e desenvolvimento socioeconômico.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Economia Solidária: Finep abre seleção de projetos de inovação social

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A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou a seleção pública do Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Proninc) 2026, para apoiar projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação social voltados à economia solidária.

A chamada pública tem como objetivo selecionar propostas apresentadas por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) para o desenvolvimento ou a adaptação de tecnologias aplicáveis aos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES). As iniciativas deverão ser executadas de forma conjunta por Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs) e Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), fortalecendo a integração entre conhecimento científico, inovação tecnológica e saberes dos territórios. Apoio financeiro varia de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões por projeto.

Os projetos deverão priorizar processos participativos de diagnóstico, desenvolvimento, experimentação, validação e aplicação de soluções tecnológicas, garantindo o protagonismo dos empreendimentos e das comunidades beneficiadas.

Áreas prioritárias

As propostas deverão estar alinhadas a pelo menos uma das cinco áreas temáticas definidas pelo edital:

  • Agroecologia, soberania alimentar e sistemas produtivos sustentáveis;
  • Saneamento, reuso de água e aproveitamento de resíduos;
  • Desenvolvimento de sistemas digitais e tecnologias financeiras solidárias;
  • Energias renováveis;
  • Saúde, segurança do trabalho, cuidado e bem viver nos territórios.
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Cada projeto poderá contemplar mais de uma área, desde que haja coerência entre os objetivos, metas e soluções propostas.

Quem pode participar

Podem participar como Instituição Executora as ICTs públicas e as ICTs privadas sem fins lucrativos que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.

Limites de valor por proposta

Valor mínimo solicitado à Finep: R$ 2 milhões;

Valor máximo solicitado à Finep: R$ 5 milhões;

Prazo máximo de execução: 36 meses

Principais prazos

a) Término do prazo para envio do cadastro no SISGON, nos segmentos “Básico de Pessoa Jurídica” e “Documentos Institucionais”: 09/10/2026, até as 17h, horário de Brasília;

b) Término do prazo para envio da proposta no SISGON: 14/01/2027, até as 17h, horário de Brasília;

Saiba mais sobre o edital aqui

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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