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Alexandre Silveira articula maior leilão de geração da história com economia de R$ 33 bilhões ao consumidor

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, conduziu a realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 (LRCAP), nesta quarta-feira (18/3), na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo. O certame resultou na contratação de 19 gigawatts (GW) de potência para reforçar a segurança e a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN), garantindo, ainda, uma economia de R$ 33,6 bilhões para os consumidores de energia elétrica ao longo do horizonte dos contratos firmados, consolidando o maior leilão de geração já promovido no país.

O processo teve como objetivo garantir potência adicional para atender à demanda em momentos críticos do sistema elétrico brasileiro, ampliando a flexibilidade e a segurança energética do país. Segundo Silveira, a iniciativa representa um passo estratégico para fortalecer o planejamento energético brasileiro e dar maior previsibilidade ao setor elétrico.

“Hoje é um dia histórico para o setor elétrico brasileiro e para os próximos 10 anos da segurança energética do Brasil. Nós fizemos o maior leilão de térmicas da história desse país. Um leilão que garante além de segurança energética, modicidade tarifária garantindo maior segurança energética ao nosso Brasil e menores preços para o consumidor”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O leilão reuniu empreendimentos novos e existentes de diferentes tecnologias de geração, incluindo termelétricas a gás natural e carvão mineral, além de projetos de ampliação de hidrelétricas. O evento contou com a presença de representantes das principais instituições que compõem a governança do setor elétrico brasileiro, entre elas a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além da própria CCEE.

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Ao todo, foram cadastrados 330 projetos, sendo 311 termelétricas a gás natural, 16 ampliações de hidrelétricas e três usinas a carvão mineral. O volume de projetos inscritos no leilão também ajudou a dimensionar a magnitude do certame. Somados, os empreendimentos inscritos representavam cerca de 120 gigawatts (GW) de capacidade, o equivalente a aproximadamente oito usinas de Itaipu, a maior hidrelétrica em operação no Brasil.

Para o ministro de Minas e Energia, o leilão responde às novas necessidades do sistema elétrico nacional, marcado pelo crescimento da participação de fontes renováveis. “A transição energética não se faz apenas com mais renováveis, mas com um sistema capaz de sustentá-las ao longo do tempo”, afirmou.

Silveira destacou ainda que a contratação de potência flexível é fundamental para garantir estabilidade e confiabilidade ao sistema elétrico brasileiro. “Não há transição energética sem segurança do suprimento elétrico. E não há segurança energética sem potência flexível”, completou o ministro.

Planejamento e construção do LRCAP

A realização do LRCAP 2026 foi resultado de um processo de planejamento conduzido pelo Ministério de Minas e Energia ao longo da atual gestão, em articulação com os demais órgãos que compõem a governança do setor elétrico brasileiro.

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Durante esse período, o MME estruturou as diretrizes do leilão, coordenou estudos técnicos conduzidos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e definiu, em conjunto com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os requisitos de desempenho dos empreendimentos necessários para garantir potência firme ao Sistema Interligado Nacional.

O modelo adotado também inovou ao permitir a competição entre empreendimentos novos e existentes, incluindo usinas termelétricas e ampliações hidrelétricas, expandindo a diversidade de tecnologias capazes de fornecer potência ao sistema elétrico nacional.

Ao comentar o processo de planejamento do setor, o ministro Alexandre Silveira ressaltou que a previsibilidade regulatória e o diálogo têm sido essenciais para atrair investimentos em infraestrutura energética no país. “Quando há planejamento, o investimento responde. É isso que faz do setor elétrico brasileiro um dos mais resilientes e confiáveis para atrair investimentos em infraestrutura”, afirmou.

Segundo o ministro, a agenda de planejamento energético seguirá avançando nos próximos anos, com novos mecanismos para garantir segurança energética ao país e sustentar a expansão da matriz elétrica brasileira.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MME abre consulta pública sobre concessões de hidrelétricas vencidas e vincendas

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O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública a Nota Técnica com as diretrizes para os processos de licitação e prorrogação das outorgas de usinas hidrelétricas, considerando as mudanças promovidas pela Lei nº 15.269/2025, que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (22/09), a iniciativa busca receber contribuições de agentes do setor e da sociedade sobre as vantagens e desvantagens de cada alternativa para as concessões de geração de energia elétrica vencidas e vincendas.

As contribuições vão subsidiar a elaboração de um ato  destinado a estabelecer um mecanismo padronizado e previsível para o tratamento desses ativos, ampliando a segurança jurídica e a transparência dos processos. A Nota Técnica analisa os possíveis arranjos para as outorgas de geração hidrelétrica, considerando a evolução do marco legal e a competência do poder concedente para definir entre a realização de licitação e a prorrogação das concessões.

Entre as diretrizes propostas estão parâmetros de onerosidade das outorgas, alocação de riscos, recálculo da garantia física, definição de prazos contratuais, metodologia de cálculo do valor da outorga e eventual ressarcimento de bens reversíveis pelo Valor Novo de Reposição (VNR). O documento também aborda questões relacionadas à segurança de barragens, modernização das usinas, prestação de serviços e adequação ambiental e regulatória.

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A proposta contempla ainda diretrizes para o regime de Produção Independente de Energia (PIE). Diante da proximidade do vencimento de outorgas previsto para 2026 e 2028, o MME também apresenta soluções de curtíssimo prazo para evitar situações de operação precária e garantir a continuidade e a regularidade da geração de energia elétrica.

Interessados em participar poderão enviar suas contribuições até o dia 23 de outubro, por meio do portal de consultas públicas do MME e da plataforma Brasil Participativo.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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