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Alexandre Silveira participa de posse dos novos diretores da ANEEL e da ANM

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou, nesta terça-feira (16/09), da cerimônia de posse dos novos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional de Mineração (ANM). Silveira destacou o papel das agências no fortalecimento institucional e regulatório em duas áreas estratégicas para o Brasil, energia e mineração.

“A ANEEL e a ANM são instituições estratégicas com imensa responsabilidade sobre o crescimento nacional. Os novos diretores têm a missão de trabalhar com afinco, exercendo suas lideranças para fortalecer a governança institucional e o ambiente regulatório no país”, disse.

Na solenidade, tomaram posse os novos diretores da ANEEL, Gentil Nogueira de Sá, ex-secretário Nacional de Energia Elétrica do MME, e Willamy Frota. Pela ANM, assumiu a diretoria José Fernando Gomes.

De acordo com Silveira, a ANEEL terá como desafio acelerar a renovação das concessões de distribuidoras, organizar leilões capazes de atrair investimentos e oferecer soluções para os sistemas isolados, garantindo a segurança energética em todo o país. Outros pontos de destaque incluem a adaptação do marco regulatório para integração de redes inteligentes (smart grids) e tarifas horárias, definição de regras para baterias e tecnologias reversíveis, além do fortalecimento da fiscalização.

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“Cabe a vocês fazerem avançar a modernização do setor elétrico, liderada pelo presidente Lula. Tecnologia de ponta, expansão da infraestrutura, gestão eficaz, com equilíbrio, sabendo da importância da modicidade tarifária, devem norteá-los e garantir segurança jurídica. Foco sempre na realidade de brasileiras e brasileiros e respeito pelos investidores nacionais e internacionais vão trazer avanços na modernização do nosso já reconhecido sistema”, reforçou o ministro.

Já à ANM deverá fortalecer a governança, a fiscalização, o combate ao abandono de minas e à retenção especulativa de títulos minerários, além de promover uma mineração mais sustentável e responsável. O plano inclui a fiscalização rigorosa de rejeitos, diálogo ampliado com comunidades impactadas, modernização da Agência com reforço de servidores concursados, transformação digital e melhoria da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A regulação sobre minerais críticos e estratégicos, fundamentais para a transição energética, também será tratada como tema prioritário.

Com as novas lideranças, o Governo Federal busca consolidar a maturidade das agências reguladoras, assegurando estabilidade regulatória, governança fortalecida e avanços em áreas essenciais para o desenvolvimento sustentável do país.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Na Holanda, MME participa do principal congresso mundial sobre combustível sustentável de aviação

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O Ministério de Minas e Energia (MME) participa, entre os dias 15 e 17 de junho, do SAF Global Congress, em Amsterdã, na Holanda, principal evento internacional dedicado ao combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês).

Representando a pasta, o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, apresentou os avanços da política brasileira para o setor e destacou as oportunidades para ampliar investimentos e fortalecer a cadeia de produção de combustíveis sustentáveis no país.

Ao longo do congresso, a comitiva brasileira participa de diversos painéis sobre o papel dos governos na criação de um ambiente favorável aos investimentos em SAF, destacando o potencial brasileiro para a expansão da produção do combustível e as oportunidades da América Latina para transformar vantagens competitivas em projetos em escala comercial. Além do MME, participaram da delegação brasileira instituições como Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e ApexBrasil.

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Os debates reunem os principais atores globais do setor, incluindo representantes de governos, empresas, companhias aéreas e instituições financeiras.

Em sua participação, o secretário destacou que o Brasil reúne condições únicas para se consolidar como um dos principais fornecedores de combustível sustentável de aviação no mundo, graças à experiência acumulada na produção de biocombustíveis, à diversidade de matérias-primas e ao ambiente regulatório construído nos últimos anos. “O Brasil tem vantagens competitivas que poucos países possuem. Estamos construindo um ambiente seguro para investimentos e dialogando com os principais agentes internacionais para transformar esse potencial em projetos concretos, geração de empregos e desenvolvimento sustentável”, afirmou Dutra.

Além das perspectivas para o mercado brasileiro, as discussões abordaram temas como os mecanismos de incentivo à produção de SAF, os desafios para redução de custos, as estratégias adotadas por diferentes países para cumprir metas de descarbonização da aviação e o papel da cooperação internacional na ampliação da oferta global do combustível. Também foram debatidas as oportunidades para fortalecer a integração entre os países da América Latina e ampliar a participação da região na transição energética do setor aéreo.

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Segundo estudos apresentados pelo MME durante o evento, o Brasil possui potencial para produzir até 9 bilhões de litros de SAF a partir das matérias-primas mapeadas no país, volume equivalente a cerca de 125% do consumo brasileiro atual de querosene de aviação fóssil, o que fortalece a posição do País como potencial exportador.

Além disso, projetos viabilizados em escala comercial podem elevar a oferta nacional para aproximadamente 3,6 bilhões de litros por ano até 2035, consolidando o país como um importante polo de investimentos para a indústria de combustíveis sustentáveis de aviação.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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