A senadora Juíza Selma (PSL-MT) completa 200 dias no cargo, e comemora seu desempenho parlamentar, principalmente no que tange as ações contra a corrupção. Para ela, o foco do senador não é somente produzir várias leis, mas trabalhar para recuperar a “credibilidade do país”.

“Nem toda meta de um senador deve ser fabricar leis. Nós precisamos ter como foco principal as ações que colaborem de alguma forma para que o Brasil saia da crise e consiga recuperar alguns princípios que foram perdidos nos últimos anos. Temos que propor medidas que ajudem no combate à corrupção, minha principal bandeira de atuação na magistratura e agora na vida política”, pontua.

A juíza ainda justifica que não conseguiu ter resultados concretos nestes 200 dias porque o processo legislativo é muito lento. No entanto, comemora suas propostas. “Entre elas a que trata sobre a competência da polícia judiciária militar para investigar crimes dolosos contra a vida cometidos por militar em serviço contra civil, a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de anexar aviso, em local visível, sobre os crimes praticados contra a dignidade sexual de pessoas em situação de vulnerabilidade e a proposta que prorroga para dez anos o prazo para o interessado requerer os documentos necessários à ratificação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais de área superior a quinze módulos fiscais”.

Selma também lembra que esteve na relatoria de projetos com o que determina que o preso pague pela sua estadia na prisão; a extinção do auxílio-reclusão, a possibilidade de execução provisória da pena após a condenação por órgão colegiado; a vedação de impostos sobre medicamentos adquiridos por pessoas de baixa renda, entre outros.
“Nós temos trabalhado bastante inclusive nas comissões e no plenário no sentido de não só aprovar leis, mas também de não permitir que algumas outras medidas prejudiciais ao nosso país sejam aprovadas. Acredito que esse período seja muito curto. À medida que o tempo for passando, conseguiremos mostrar o nosso trabalho melhor”, ressalta.

Atualmente, a senadora é membro titular de oito Comissões e quatro Subcomissões no Senado, atua na Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção e ingressou recentemente na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a mulher.

Fonte: Olhar Jurídico