Educação

Após dois anos de Pé-de-Meia, abandono escolar no CE cai 36%

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O Pé-de-Meia completa dois anos em 2026 e, desde sua criação, colaborou para que o número de alunos fora do ensino médio caísse 36,7% no estado do Ceará — enquanto em 2022 a taxa de abandono escolar era de 3%, em 2024 ela caiu para 1,9%. Além disso, o atraso escolar (distorção idade-série) sofreu queda de 34,4%, entre 2022 e 2025.  

Com 391.237 estudantes cearenses beneficiados desde sua criação, o que corresponde a 76,4% do total de alunos das redes públicas do estado, o investimento local do Governo do Brasil na política tem ajudado jovens a permanecerem na escola com uma trajetória de sucesso.  

Em todo o país, o programa teve 5,6 milhões de estudantes participantes e um investimento de R$ 18,6 bilhões, que resultou na diminuição da taxa de abandono escolar em quase pela metade (43%).  

Perfil – O perfil dos participantes do Pé-de-Meia reforça seu caráter de inclusão e equidade educacional. Voltado a estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, jovens cujas famílias tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa, do total de beneficiários no Ceará, desde o início do programa, 49,8% são meninas e 86,3% são negros, entre pretos e pardos. Nos dois anos, 1.451 estudantes indígenas receberam o incentivo no estado. 

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Os participantes do ensino médio ganham R$ 200 por mês, caso mantenham a frequência escolar, e R$ 1.000 por ano de ensino concluído com aprovação, além de uma parcela extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão. Enquanto as parcelas mensais podem ser utilizadas imediatamente, auxiliando em gastos diários dos estudantes, os pagamentos da parcela de R$ 1.000, por outro lado, são depositados em poupança e podem ser sacados apenas após a conclusão do ensino médio, como um incentivo para encerrar essa etapa de ensino e uma perspectiva para o futuro.  

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.  

Panorama Pé-de-Meia | Ceará 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)    

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Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Carteira Nacional Docente do Brasil: saiba como emitir o documento

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Professores das redes pública e privada de ensino de todo o país que ainda não emitiram a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) podem solicitar gratuitamente o documento digital, que visa reconhecer oficialmente os profissionais do magistério e ampliar o acesso às políticas de valorização da carreira docente. Desde outubro de 2025, quando a emissão foi disponibilizada, já foram expedidas 860 mil carteiras.  

Com validade de dez anos em todo o território nacional, a CNDB integra o programa Mais Professores para o Brasil e reúne, em um único documento, a identificação profissional do docente e o acesso a benefícios exclusivos oferecidos pelo programa e por instituições parceiras, como descontos em atividades culturais e educacionais. 

Podem solicitar a CNDB professores em exercício com vínculo ativo em instituições de ensino reconhecidas, públicas ou privadas, da educação infantil ao ensino superior. Para emitir a carteira, é necessário possuir CPF regular junto à Receita Federal e cadastro ativo no e-Social realizado pela instituição empregadora. 

O documento funciona como identificação oficial, conferindo mais praticidade e segurança aos profissionais da educação. 

Como emitir a CNDB: 

A emissão é simples, gratuita e realizada de forma totalmente digital.  

  • O professor deve acessar a plataforma oficial do programa Mais Professores, utilizando uma conta Gov.br
  • Após o login, o sistema verifica automaticamente os critérios de elegibilidade, além de apresentar os dados cadastrais e o vínculo com a instituição de ensino. 
  • Em seguida, basta conferir as informações, preencher os dados de contato, tirar uma fotografia na própria plataforma e concluir a solicitação.    
  • Depois da validação, a versão digital da carteira fica disponível para acesso. 
  • Após a emissão da versão digital da CNDB, os solicitantes receberão a versão física em até 90 dias. 
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Caso seja identificada alguma divergência nas informações profissionais, o docente deverá solicitar a atualização dos dados junto à instituição de ensino onde mantém vínculo antes de concluir o processo. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE) 

Fonte: Ministério da Educação

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