Educação

Mais de 50,8 mil professores da Paraíba podem solicitar a CNDB

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou, durante evento nesta terça-feira, 16 de dezembro, que 50,8 mil professores da Paraíba poderão solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). Além disso, comunicou que 1,8 mil educadores do estado que se destacaram poderão receber o voucher do Reconhecimento Mais Professores. Na ocasião, também foram entregues 76 ônibus escolares a municípios paraibanos, como parte do Programa Caminho da Escola

A cerimônia, que ocorreu no Centro de Convenções de João Pessoa e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, marcou a entrega, de forma simbólica, de 1.360 unidades da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) — parte do total de documentos a serem emitidos para o estado —, além de 100 vouchers do Reconhecimento Mais Professores. As iniciativas integram as ações do programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo Governo do Brasil, por meio do MEC, em janeiro de 2025. 

Santana destacou que a docência é fundamental para a construção de um país soberano, democrático e justo. “Para mim, a profissão mais importante de uma nação é a do professor, porque todos nós passamos por ele. Todos, advogados, engenheiros, médicos… Por isso, é preciso criar uma cultura de reconhecimento. O professor precisa ganhar bem, mas também tem que ter o reconhecimento da sociedade”, ressaltou.   

A professora de Artes da Escola Cidadã Integral Técnica Melquíades Vilar de Taperoá, Tarciele Correa Pereira, representou os professores paraibanos na cerimônia. Ela agradeceu ao ministro pelas inúmeras ações que vêm sendo desenvolvidas pelo governo federal, em parceria com os governos estaduais, em benefício da educação brasileira. “Vivemos, sem dúvida, um momento diferente no Brasil e em nosso estado, marcado por investimentos significativos, que têm transformado a realidade de quem faz a educação neste país”, disse.   

A cerimônia contou ainda com a presença da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; do secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David; do governador do estado da Paraíba, João Azevêdo; da prefeita de Cajazeiras (PB), Corrinha Delfino; além de parlamentares, professores e alunos.   

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A carteira oferece aos professores acesso facilitado a descontos em atividades culturais, como cinemas, teatros e shows, além de benefícios exclusivos do programa Mais Professores, incluindo condições especiais em hospedagem, serviços, ferramentas pedagógicas e produtos de tecnologia, por meio do #TôComProf

O Reconhecimento Mais Professores, por sua vez, premia docentes das escolas públicas com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), considerando também contextos socioeconômicos desafiadores. Os professores selecionados recebem um voucher no valor de R$ 3 mil, destinado à aquisição de computadores e tablets.  

Transporte escolar – Durante a cerimônia, o MEC entregou, ainda, 76 novos ônibus escolares a municípios paraibanos. Só em 2025, o governo da Paraíba adquiriu 313 ônibus escolares do programa Caminho da Escola. Os veículos foram adquiridos por meio de adesão à ata de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), considerada a maior da história do governo federal, com mais de 15 mil ônibus licitados. A iniciativa garante melhor preço, qualidade e padronização dos veículos. As aquisições são realizadas com recursos dos próprios entes federados. 

O programa oferece ônibus, bem como embarcações e bicicletas fabricadas especialmente para o tráfego em regiões onde há dificuldades de acesso às unidades de ensino. A iniciativa também visa proporcionar a participação dos estudantes em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico da escola e realizadas fora do ambiente escolar. 

Sala digital – Na manhã desta terça-feira (16), Santana também participou da inauguração da Sala do Amanhã Digital, na Escola Técnica Estadual de Bayeux. A iniciativa faz parte do Programa Amanhã Digital e tem o objetivo de oferecer um aprendizado prático e imersivo, com o intuito de preparar os estudantes para o futuro e desenvolver a criatividade, as habilidades do século 21 e a resolução de problemas, integrando tecnologia e uma metodologia inovadora ao dia a dia escolar.   

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Agenda – A comitiva do MEC cumpriu uma série de compromissos na Paraíba nos dias 15 e 16 de dezembro. Na segunda-feira (15), em Campina Grande, inaugurou o novo bloco da UTI Adulta e a ampliação da internação pediátrica do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). 

Ainda na segunda, na UFCG, Santana participou da posse do professor Camilo Allyson Simões de Farias no cargo de reitor da instituição de ensino. Após a cerimônia, o ministro da Educação visitou, em João Pessoa, as obras da nova sede da reitoria do Instituto Federal da Paraíba (IFPB); e na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), acompanhou o andamento da reforma do Centro Obstétrico do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW). 

Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivos fortalecer a formação docente; incentivar o ingresso de professores na educação pública; e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.  

O programa busca atender aproximadamente 2,7 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; entre outras ações de valorização. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Grupos do PET são orientados sobre uso de recursos

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Durante o webinário, realizado nesta quarta-feira, 3 de junho, grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) foram orientados sobre os pagamentos e o uso de recursos do programa. O encontro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Banco do Brasil (BB) e Comissão de Prestação de Contas do PET, apresentou as etapas de operacionalização e os procedimentos necessários ao sistema, a fim de ajudar as instituições de ensino superior, as pró-reitorias responsáveis pelo PET e os professores tutores quanto à correta utilização dos recursos. A transmissão está disponível no canal do MEC no YouTube e contou com mais de 400 pessoas acompanhando ao vivo, somando os participantes da live e da plataforma de vídeo. A disponibilização na plataforma do YouTube permitirá que as orientações possam ser revistas pelas instituições, pelos tutores e pelos integrantes da comunidade PET sempre que necessário. 

“Essa gestão tem um profundo reconhecimento pelo PET e sabemos da importância que o programa tem para o processo de formação dos estudantes e de integração de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David. “Por conta disso, e respondendo a uma demanda antiga das instituições, nos esforçamos muito neste ano para adiantar o pagamento de custeio do programa, que será feito ainda neste mês, garantindo que as equipes tenham tempo hábil para executar efetivamente os recursos do programa”, anunciou. 

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O webinário contou com a participação dos coordenadores de grupos do PET de várias regiões do Brasil. Na ocasião, foi divulgado o calendário de homologação do custeio pelas instituições e abordados temas como o envio das informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a disponibilização dos valores por meio do Cartão-Pesquisador; as regras para uso dos recursos; as principais vedações previstas na regulamentação; e os cuidados necessários para a futura prestação de contas. 

Durante o encontro, as equipes esclareceram dúvidas sobre a data real do crédito, comprovada por extrato bancário, que funciona como marco inicial para a utilização dos recursos. Para auxiliar os grupos, o MEC também criou um FAQ com respostas às dúvidas mais comuns sobre o custeio do PET.  

Orçamento – Para 2026, está prevista a distribuição de R$ 7,4 milhões em recursos de custeio a 881 grupos do PET em todo o país. A ação integra o esforço do MEC em garantir a liberação dos recursos ainda no primeiro semestre do ano, fortalecendo o planejamento para as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos grupos. 

O custeio deve ser aplicado integralmente nas atividades dos grupos PET, observadas as finalidades previstas na Resolução CD/FNDE nº 36/2013, que estabeleceu os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos aos respectivos professores tutores. A sua utilização só é permitida após a efetivação do crédito no Cartão-Pesquisador.  

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PET – O Programa de Educação Tutorial, criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da Portaria nº 343/2013, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. A ação é realizada por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação, e bolsas de tutoria a professores tutores. O programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária e à consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de educação superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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