Facebook Twitter Youtube Instagram

Tribunal de Justiça de MT

Artigo da Corregedoria de Mato Grosso sobre registro civil é publicado pelo CNJ

Publicado

22 de agosto de 2024, 10:30
O artigo “Promovendo a inclusão: a experiência do Registre-se em Mato Grosso” foi publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado quarta-feira (21). Assinado pelo corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e pelo juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, coordenador da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, o texto descreve a experiência do Poder Judiciário do Estado na realização da primeira edição do programa.
 
A campanha nacional tem o objetivo de erradicar o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade. Em Mato Grosso os atendimentos da população de rua e de egressos do Sistema Prisional foram realizados em maio de 2023, na Capital. O artigo da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) detalha a forma colaborativa como a Semana foi organizada no estado, os desafios enfrentados conforme a realidade local, e os resultados alcançados.
 
“É gratificante ver o excelente trabalho realizado pelo colega Calmon e pelos parceiros. Foram ao menos 13 entidades envolvidas. É um ato de cidadania que alcança as comunidades mais distantes, retirando os mato-grossenses da invisibilidade e garantindo acesso a direitos básicos, como educação, saúde, moradia e políticas públicas de geração de emprego e renda”, afirmou o corregedor.
 
Em um trecho da publicação, os autores destacam que a escolha do público-alvo em Mato Grosso ocorreu de forma democrática, com a participação ativa dos parceiros, considerando as necessidades do sistema prisional, tanto para egressos do regime fechado quanto do semiaberto, além da população em situação de rua.
 
“Esses grupos dependem dessas ações para a regularização de sua documentação básica e acesso a direitos. Foi de forma colaborativa que construímos o ‘Registre-se’ em Mato Grosso, e, portanto, o reconhecimento do Programa é fruto do trabalho de todos que contribuíram durante as reuniões, com sugestões, disponibilizando profissionais e até estrutura física para que pudéssemos atender milhares de pessoas beneficiadas pela Semana”, destacou Calmon.
 
O texto também evidencia o papel central do Poder Judiciário nesta iniciativa, orientando os ofícios de registro civil no estado para garantir não apenas a eficiência na prestação de serviços extrajudiciais, mas também o acesso facilitado ao registro civil para os mais vulneráveis.
 
“Em última análise, o verdadeiro sucesso da Semana ‘Registre-se’ será medido pela transformação positiva na vida das pessoas, pelo reconhecimento pleno de sua identidade e direitos, e pela construção de uma sociedade onde cada indivíduo seja valorizado e respeitado em sua plenitude”, concluem os autores.
 
Compartilhando Experiências – Além do artigo da corregedoria mato-grossense, a obra reúne resumos de textos elaborados pelas demais Corregedorias dos Tribunais de Justiça estaduais sobre a importância do “Registre-se”, trazendo a experiência de cada Unidade da Federação na primeira edição da Semana Nacional “Registre-se!”, realizada em 2023. São apresentados dados sobre os resultados alcançados e relatos de pessoas beneficiadas pela iniciativa.
 
Para o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, a obra serve como orientação e apoio para futuras edições do programa. “Esperamos que este material inspire a sociedade brasileira em torno dessa iniciativa, ajudando a construir um país no qual todos os cidadãos tenham acesso à documentação civil básica e, assim, possam exercer plenamente seus direitos”, afirmou.
 
Sub-registro no Brasil – Segundo dados divulgados pelo CNJ, o sub-registro civil é um problema histórico e estrutural que afeta cerca de três milhões de brasileiros, especialmente as populações mais vulneráveis. Essa realidade impede o pleno exercício da cidadania, limita o acesso a direitos básicos e perpetua desigualdades sociais.
 
Foi nesse contexto que surgiu o Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação do Acesso à Documentação Básica para Pessoas Vulneráveis, por meio do Provimento n. 140, de 22 de fevereiro de 2023, do CNJ. O documento institui, ainda, a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, a ser realizada anualmente, no mês de maio.
 
“Neste período, concentramos esforços e realizamos eventos voltados à identificação de uma parcela da população em situação de vulnerabilidade. No ano passado, atendemos egressos, pessoas em situação de rua e imigrantes. E agora, em 2024, abrangemos a população indígena. Fomos até a Aldeia Pakuera, da Etnia Bakairi, localizada no município de Paranatinga, a cerca de 400 quilômetros da capital, e lá atendemos aqueles que necessitavam”, explicou Calmon.
 
Durante o “Registre-se”, os interessados puderam emitir a segunda via da certidão de nascimento e de casamento, bem como a carteira de identidade, CPF, título de eleitor, ou ainda incluir ou atualizar o cadastro junto ao Poder Executivo. Também foi possível obter informações sobre benefícios sociais e previdenciários.
 
Números – No Brasil, durante a primeira edição da Semana Nacional “Registre-se!”, realizada entre 8 e 12 de maio de 2023 em todas as Unidades da Federação, foram registrados mais de 100 mil atendimentos e emitidas, gratuitamente, 14 mil certidões de nascimento e de casamento, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen Brasil.
 
Em Mato Grosso, foram realizados mais de 1,4 mil atendimentos, entre público-alvo e demanda espontânea. Desses, 755 foram emissões de certidões de registro civil e 404 solicitações de carteira de identidade nacional.
“Isso só foi possível graças à união de esforços entre a União, Estado, municípios e outras entidades públicas, além das organizações da sociedade civil, iniciativa privada e comunidade, visando à identificação civil da população vulnerável”, finalizou Calmon.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, discursa durante encerramento do Registre-se em 2023. Ele está em pé, em frente a um púlpito, e fala ao microfone. Está vestindo um treno azul escuro, uma camisa branca e uma gravata vermelha. Ao fundo, um telão mostra a logo do Registre. Foto 2: O juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon, posa ao lado do cartaz da 1ª edição da Semana. Ele sorri para a foto e veste uma camiseta branca com a logo do Registre-se. Foto 3: Capa da obra publicada pelo CNJ. Na imagem a frase “Sua história tem nome e sobrenome”, logo abaixo a logo do Semana, e no lado direito a imagem de um indígena sorrindo.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia mais:  TJMT é Homenageado com o "Prêmio Dimas" por cooperação em projetos de ressocialização

Comentários Facebook
Comente abaixo
publicidade

Tribunal de Justiça de MT

2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras começa nesta quinta-feira (11) na Comunidade de Palmarito

Publicado

10 de junho de 2026, 23:29

por

Cartaz Começa nesta quinta-feira (11) a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A primeira parada da comitiva formada por profissionais de diversas áreas será na Comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Os atendimentos começam às 8h na Escola Municipal Duque de Caxias. No local, a população terá acesso facilitado a serviços essenciais nas áreas de saúde, orientação jurídica, educação, cultura e integração social. A iniciativa é da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nesta edição, os atendimentos serão realizados em três localidades. Nos dias 11 e 12 de junho, as equipes estarão na Comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Na sequência, a expedição seguirá para o Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, também em Vila Bela, onde os serviços serão ofertados nos dias 14 e 15 de junho.

A programação será encerrada nos dias 17 e 18 de junho, no Distrito Vila Picada, no município de Porto Esperidião. Em todas as localidades, os serviços estarão disponíveis das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

Leia mais:  Reunião do Gemam será em Cáceres com programação voltada à inovação, direitos humanos e orçamento

A Expedição Justiça Sem Fronteiras foi criada com o compromisso de garantir acesso à Justiça e aos direitos básicos a populações que enfrentam dificuldades em obter serviços públicos. Nesse contexto, a iniciativa leva serviços de cidadania e atendimentos essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade social localizadas na região fronteiriça do estado.

Veja a programação de atendimentos:

Comunidade de Palmarito – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 11 e 12 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Duque de Caxias

Distrito de Santa Clara de Monte Cristo – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 14 e 15 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro

Distrito Vila Picada – Município de Porto Esperidião/MT

Data: 17 e 18 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia mais:  Fonamec aborda formas de fortalecimento da política de tratamento adequado de solução de conflitos

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana

Facebook Instagram Youtube Whatsapp

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2020 - 2025 - Todos os direitos reservados ao VISÃO NEWS