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Assinatura de contratos de Mero e Atapu consolida resultado do Leilão de Áreas Não Contratadas

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O Ministério de Minas e Energia assinou, juntamente com a Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), nesta terça-feira (10/3), os contratos de alienação dos direitos e obrigações da União nas áreas não contratadas das jazidas compartilhadas de Mero e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos. As áreas foram arrematadas pelas empresas Petrobras e Shell, em consórcio, em leilão realizado em dezembro de 2025, na B3, pelo valor aproximado de R$ 8,8 bilhões.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a operação demonstra maturidade institucional do modelo brasileiro e a capacidade do país de transformar seus recursos naturais em desenvolvimento. “O Brasil mostra, mais uma vez, que tem regras claras, estabilidade regulatória e ativos de alta qualidade. Estamos fortalecendo o regime de partilha e garantindo o pré-sal continue gerando riqueza, investimentos e retorno concreto para a sociedade brasileira”, afirmou.

O certame, considerado histórico, marcou um novo modelo de monetização de ativos da União no regime de partilha da produção. Estruturado a partir dos Acordos de Individualização da Produção (AIPs), o leilão permitiu a alienação de participações específicas em áreas ainda não contratadas, com segurança jurídica e ampla competitividade. O resultado registrou ágio de R$ 337 milhões em relação ao preço mínimo estabelecido.

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Mero e Atapu estão entre os ativos mais relevante do pré-sal brasileiro, com elevada produtividade e grande potencial de geração de receitas. A partir de 1º de março de 2027, a Petrobras e a Shell assumirão a participação da União (tract participation – TP) de 3,5% em Mero e de 0,95% em Atapu nos respectivos consórcios. Até essa data, a produção de petróleo e gás natural dessas áreas permanece como direito da União e segue sendo comercializada pela PPSA, conforme previsto na Lei nº 12.351/2010, com as alterações promovidas pela Lei nº 15.164/2025.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Alexandre Silveira destaca biocombustíveis como solução estratégica durante abertura do pavilhão brasileiro na Alemanha

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou, nesta segunda-feira (20/4), da abertura do pavilhão brasileiro na Hannover Messe 2026, realizada no “Messegelände”, Hall 12, em Hannover, na Alemanha. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro integrou uma das principais agendas da participação do Brasil como País-Parceiro Oficial da maior feira industrial do mundo.

Durante a visita ao espaço brasileiro, o principal destaque foi a agenda no estande da Be8, empresa responsável pelo desenvolvimento do biocombustível Bevant. A iniciativa evidencia o avanço do Brasil na produção de combustíveis renováveis e reforça o papel estratégico do país na oferta de soluções sustentáveis para a descarbonização da matriz energética global.

Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira com biocombustíveis coloca o país em posição de liderança no cenário internacional.

“O Brasil reúne condições únicas para liderar a transição energética. Temos uma matriz limpa e tecnologia consolidada em biocombustíveis, que nos permite oferecer soluções eficientes, sustentáveis e competitivas para o mundo. É isso que estamos apresentando aqui, ao lado do presidente Lula”, disse Silveira. 

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A participação brasileira na feira evidenciou a força da matriz energética nacional, uma das mais limpas do mundo, e o potencial do país em liderar soluções com base em etanol e biodiesel. Ao longo da agenda, foi reforçada a capacidade do Brasil de oferecer alternativas eficientes para a redução de emissões, sem a necessidade de altos custos adicionais em adaptação tecnológica.

A agenda também reforçou o fortalecimento das relações entre Brasil e Alemanha, ampliando oportunidades de cooperação em áreas como inovação, indústria, energia e tecnologia. O diálogo entre governos e empresas destacou o interesse mútuo na construção de parcerias de longo prazo, com foco em investimentos, intercâmbio tecnológico e desenvolvimento sustentável.

 

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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