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Atuação de Botelho garante entrega gratuita de títulos definitivos a famílias do Jardim Renascer em Cuiabá

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Moradores do bairro Jardim Renascer viveram uma noite histórica na última sexta-feira (23), durante solenidade realizada às 19h, no Centro Comunitário do bairro, com a entrega de 115 escrituras definitivas de imóveis. A ação garantiu, de forma totalmente gratuita, o direito à propriedade regularizada para dezenas de famílias que aguardavam há anos pelo documento.

A iniciativa é resultado do convênio firmado entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do deputado estadual Eduardo Botelho (União), e o Governo do Estado, com a parceria do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Núcleo de Regularização Fundiária (Noreg), Ministério Público, Corregedoria do Tribunal de Justiça, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e colaboração da Prefeitura de Cuiabá.

Durante a cerimônia, o deputado Eduardo Botelho destacou que a regularização fundiária sempre foi uma das principais bandeiras de sua atuação política.

“Quando assumi a Assembleia Legislativa, em 2015, percebi que a regularização fundiária era um dos grandes problemas do nosso estado. A partir de 2019, com mudanças nos procedimentos, conseguimos avançar muito. Hoje, vocês recebem a escritura definitiva, já registrada em cartório, o que garante segurança jurídica de verdade. Esse é o nosso compromisso: prestar contas e entregar resultados concretos para a população”, afirmou o parlamentar.

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O presidente do Intermat, Francisco Serafim, participou da solenidade ao lado do diretor de Regularização Fundiária e Urbana do órgão, Erivelton Vieira Nunes, e ressaltou que os documentos entregues representam dignidade, cidadania e tranquilidade às famílias.

“Hoje vocês recebem a escritura definitiva com registro em cartório. Isso é segurança jurídica. É a garantia de que esse imóvel é de vocês, que pode ser transmitido aos filhos, que representa um patrimônio sólido para a família. Esse trabalho só é possível graças à parceria entre o governo do Estado, o Intermat e a Assembleia Legislativa”, destacou Serafim.

Para os moradores, o momento simbolizou a realização de um sonho. Divino Reis Ferreira, de 65 anos, morador do bairro há 10 anos, comemorou a conquista.

“Para mim é muito importante receber a escritura da minha casa. Hoje me sinto mais tranquilo, sei que minha moradia está segura. Agradeço ao deputado Botelho, ao governo do Estado e a todos que lutaram para que esse sonho se tornasse realidade”, afirmou.

A aposentada Neuza Maria da Conceição, de 73 anos, também celebrou a entrega do título.

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“É uma ajuda muito grande para quem tem pouca condição financeira. Receber um documento desses sem custo nenhum é maravilhoso. Estou muito feliz e muito grata. Isso muda a vida da gente”, disse emocionada.

De acordo com o assessor de regularização fundiária da Assembleia Legislativa, Euclides dos Santos, os trabalhos seguem para regularizar 100% do bairro. Segundo ele, esta é mais uma etapa do processo, que já totaliza 975 escrituras entregues no Jardim Renascer, restando cerca de 20% das áreas para que a regularização seja concluída. Euclides acrescentou ainda que a entrega dos títulos no Jardim Renascer integra um amplo programa de regularização fundiária desenvolvido em Mato Grosso, que já beneficiou milhares de famílias em diferentes bairros e municípios, garantindo o direito à moradia regularizada, a valorização dos imóveis e a segurança jurídica às comunidades.

Fonte: ALMT – MT

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Wilson Santos participa de debate sobre duplicação da BR-070 e fortalecimento da logística estadual

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A poucos dias da inauguração do primeiro terminal da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, entre os municípios de Dom Aquino e Campo Verde, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) participou, nesta quinta-feira (18), de uma diligência externa promovida pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal para discutir a duplicação da BR-070 no trecho entre Barra do Garças e Primavera do Leste. O encontro, realizado na sede do SEST SENAT, em Primavera do Leste, reuniu autoridades, representantes do setor produtivo, empresários, agricultores e lideranças regionais.

A iniciativa foi liderada pelo presidente da CI, senador Wellington Fagundes (PL), que defendeu a duplicação da rodovia como medida estratégica para atender ao crescimento da produção agropecuária e à nova dinâmica logística que será impulsionada pela operação ferroviária no Estado. “A chegada da ferrovia e do terminal ferroviário de Dom Aquino, é fruto de um trabalho realizado no Congresso Nacional, sendo a primeira ferrovia autorizada pelo novo marco regulatório do país”, declarou.

Fagundes explica que a implantação do projeto ferroviário foi viabilizada a partir do novo marco regulatório das ferrovias aprovado pelo Congresso Nacional, em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Governo do Estado. Ele anunciou ainda que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já contratou o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a duplicação da BR-070. A próxima etapa será a elaboração dos projetos executivos da obra.

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Ao concordar com a importância da iniciativa, Wilson Santos destacou a transformação econômica vivida por Mato Grosso nas últimas décadas e reconheceu a contribuição de Wellington Fagundes para a infraestrutura de transportes do Estado. “Mato Grosso sempre foi o patinho feio. De umas décadas para cá, vem se tornando um cisne nacional de crescimento. Quero parabenizar o senador, que é impressionante a capacidade de articulação. É um dos parlamentares que mais interagiu com o Ministério dos Transportes nos últimos anos. Grandes obras estruturantes foram trazidas por ele que imprimiu suas digitais na logística terrestre de Mato Grosso. Muito da nossa malha viária deve-se ao seu trabalho”, declarou o deputado.

Ao final do encontro, as autoridades presentes assinaram a chamada “Carta de Primavera”, documento que será encaminhado ao Governo Federal – em que é feito um pedido para que a duplicação da BR-070 seja tratada como prioridade nacional de infraestrutura, segurança viária e competitividade logística. Também, é destacado que o trecho entre Barra do Garças, General Carneiro, Primavera do Leste, Campo Verde, Dom Aquino e sua conexão com a BR-163 passa a assumir caráter estratégico para a logística brasileira, especialmente diante da implantação do novo corredor ferroviário.

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A carta ressalta que a capacidade atual da rodovia já não corresponde à demanda projetada pelo crescimento da produção agropecuária e pelo aumento do fluxo de cargas. Entre as propostas apresentadas estão a criação de um grupo interinstitucional envolvendo os governos federal e estadual, DNIT, ANTT, prefeituras, setor produtivo e representantes da sociedade civil para elaborar um plano integrado de desenvolvimento do Corredor BR-070, além da destinação de recursos para elaboração dos projetos executivos e execução das obras.

Obras – O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, também apresentou intervenções que serão realizadas nos acessos das rodovias estaduais à BR-070, entre Campo Verde e Primavera do Leste. As melhorias incluem a construção de rotatórias, retornos e adequações nos cruzamentos das MTs 140, 244, 403 e 453, com o objetivo de aumentar a segurança viária e organizar o fluxo de veículos na região.

Visita técnica – Antes do debate, Wilson Santos encontrou com a comitiva do senador Wellington Fagundes (PL) em visita técnica ao Terminal Ferroviário de Dom Aquino, que será inaugurado neste sábado (20), a partir das 9 horas. O empreendimento é considerado um marco para a logística mato-grossense e deverá ampliar significativamente o fluxo de cargas na região.

Fonte: ALMT – MT

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