Várzea Grande
Atualização dos Dados Territoriais de Várzea Grande auxilia na elaboração e na concretização de políticas públicas
Prefeita Flávia Moretti participou ontem (5) de uma reunião na sede do Intermat para tratar da ocupação racional dos espaços com menor impacto ambiental possível e com a maior efetividade das políticas públicas
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), participou de uma reunião no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) sobre a Atualização dos Dados Territoriais de Distritos e Áreas Urbanas de Várzea Grande.
Durante o encontro foi destacado que dados bem definidos sobre o território municipal auxiliam na política pública de ocupação, permitindo avaliar os espaços de interesse coletivo, de forma a proporcionar a ocupação racional, considerando os aspectos de interesse social, infraestrutura existente, menor impacto ambiental, e outros.
“Fiquei satisfeita em discutir esse assunto e ter essa parceria com o Intermat. Com dados precisos e atualizados, conseguimos melhorar a gestão pública, fortalecer as políticas de desenvolvimento urbano e assegurar que os investimentos cheguem de forma correta à população”, disse a prefeita Flávia Moretti.
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, pontua que esse trabalho visa um desenvolvimento mais ordenado no Município. “Com a consolidação de dados técnicos confiáveis, conseguimos reduzir inconsistências, dar mais segurança jurídica às decisões administrativas e fortalecer as políticas públicas de ocupação do solo”, diz.
De acordo com a diretora de cartografia do Intermat, Bruna Cecconello, o plano de atualização define os limites distritais e urbanos, o que na prática auxilia gestores na proposição e concretização de política pública de ocupação, permitindo avaliar espaços de interesses coletivos.
“A falta de definição dos limites dos distritos e das áreas urbanas das cidades e vilas de Mato Grosso interfere no planejamento e execução dos serviços públicos, organização do uso e ocupação do solo, planejamento de obras públicas e impacta nas ações políticas de regularização fundiária”, destaca Bruna.
Estavam também presentes: a secretária de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, a coordenadora de cartografia do Intermat, Lígia Camargo e técnicos da Secretaria de Gestão Fazendária e da Procuradoria do Município.
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Várzea Grande
Várzea Grande e Cuiabá articulam mesa técnica no TCE para fortalecer atendimento à população vulnerável
As Prefeituras de Várzea Grande e Cuiabá se reuniram nesta segunda-feira (22) com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para discutir pautas relacionadas à assistência social. Entre os temas debatidos estavam recursos financeiros, atendimento à população idosa, apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social, dados do Cadastro Único (CadÚnico) e o fortalecimento das políticas públicas do setor.
Segundo a Prefeitura de Várzea Grande, cerca de 78 mil famílias estão inscritas no CadÚnico, totalizando aproximadamente 166 mil pessoas cadastradas. O número representa pouco mais de 50% da população do município. Deste total, cerca de 22 mil famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Conforme a prefeita Flávia Moretti, mais de 80% dos custos da assistência social são custeados com recursos próprios do município.
“A instituição dessa mesa técnica é de extrema importância porque, hoje, em Várzea Grande, mais de 80% dos custos da assistência social são mantidos com recursos próprios. Precisamos dialogar em um tripé formado por município, Estado e Governo Federal, com o apoio do Tribunal de Contas, para encontrar soluções e planejar os serviços oferecidos à população”, destacou a prefeita.
A secretária municipal de Assistência Social, Cristina Saito, informou que o município conta atualmente com quatro Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), um Centro POP e um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Segundo ela, a pasta dispõe de aproximadamente R$ 2 milhões mensais para atender a demanda do setor.
“A situação de vulnerabilidade social é muito grande em nosso município. Nosso orçamento ainda é insuficiente para atender uma demanda tão expressiva em Várzea Grande”, afirmou.
O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas) do TCE-MT, conselheiro Guilherme Maluf, responsável por propor a criação da mesa técnica, ressaltou a gravidade do cenário enfrentado pelas duas maiores cidades de Mato Grosso.
Segundo ele, Cuiabá e Várzea Grande somam cerca de 440 mil famílias cadastradas no CadÚnico.
“Queremos realizar um estudo aprofundado sobre a população vulnerável, especialmente idosos, pessoas em situação de rua e crianças que necessitam de acolhimento. Em um segundo momento, construiremos propostas voltadas à implementação de políticas públicas mais eficientes e de qualidade”, explicou.
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão de Cuiabá, Hélida Vilela de Oliveira, informou que a Capital possui 119 mil famílias inscritas no CadÚnico. Para ela, a criação da mesa técnica permitirá o desenvolvimento de ações conjuntas e mais eficazes no enfrentamento das desigualdades sociais.
“Vamos unir esforços entre Cuiabá, Várzea Grande e o Tribunal de Contas para implantar medidas capazes de retirar essas pessoas da situação de vulnerabilidade. Apresentamos um diagnóstico da realidade e buscamos alternativas para desenvolver ações integradas e eficientes”, concluiu.
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