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Política Nacional

Audiência na Câmara avalia papel das ouvidorias no fortalecimento da Defesa Civil

Publicado

29 de abril de 2026, 13:00

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (5), o papel das ouvidorias no fortalecimento da Defesa Civil. O debate será realizado às 9h30, no plenário 15.

O debate foi sugerido pelo ouvidor-geral da Câmara dos Deputados, deputado Gilson Daniel (Pode-ES). O objetivo é reforçar a transparência e a participação popular.

Gilson Daniel explica que muitas situações de “mau funcionamento dos serviços” ou de “violação de direitos fundamentais” em regiões distantes chegam ao conhecimento do Parlamento por meio das manifestações recebidas pela ouvidoria.

Segundo ele, o fortalecimento desses canais é essencial para garantir que as ações do Estado em situações de emergência sejam acompanhadas pela sociedade.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão da Câmara avalia desafios na implementação da Lei da Libras; participe

Publicado

29 de abril de 2026, 14:00

por

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), seminário para discutir os avanços e desafios na implementação da Lei da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O evento será realizado às 10 horas, no plenário 13, e será interativo.

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) sugeriu a reunião para avaliar a efetivação das normas que garantem direitos à comunidade surda.

Ele destaca que, apesar dos avanços legais, ainda há entraves concretos, como:

  • a escassez de intérpretes;
  • a insuficiência de escolas bilíngues; e
  • a falta de acessibilidade comunicacional em serviços públicos.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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