Na tarde de quinta-feira (9), foi realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) audiência pública para concluir a apresentação das metas físicas prioritárias referentes ao 2º semestre de 2023, iniciada na última segunda (6). Desta vez, prestaram conta em relação ao cumprimento de objetivos traçados no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 as secretarias estaduais de Educação; Assistência Social e Cidadania; Ciência, Tecnologia e Inovação; Infraestrutura e Logística; além da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) apresentou cumprimento da maioria das metas em pelo menos 90%. A implementação de tempo integral nas escolas chegou a 92% do objetivo, com 73 unidades atendidas. A instituição do Sistema de Avaliação dentro da Agenda de Aprendizagem para avaliar a formação dos estudantes, por exemplo, chegou a 100%. Já a construção de espaços educacionais ficou entre as metas não alcançadas de maneira satisfatória, com 36% de realização, ou 4 unidades de 11 previstas.
“Hoje mais de 350 escolas passam por algum tipo de reforma, reconstrução ou construção nova. Temos a melhoria das quadras esportivas, climatização das escolas. As que faltam climatizar é por algum problema de rede, que compete à empresa de energia. Outro ponto importante é da tecnologia no ambiente escolar. Hoje 100% das escolas estão conectadas com internet de alta velocidade, inclusive as quilombolas, do campo, indígenas”, destacou o secretário de educação do estado, Alan Porto. “Todas as ações, como a gratificação dos professores, que podem ganhar um 14º, 15º, vão levar a um resultado de melhoria da aprendizagem. A expectativa é melhorar ainda mais nossa colocação no IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]”, concluiu.
Os dados apresentados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) revelam cumprimento de 62% da meta de famílias no programa Ser Família e 17% no programa Ser Criança. O apoio a municípios de ações de segurança alimentar e combate à fome atingiu 118% do objetivo e qualificação profissional ficou em 37%. O secretário adjunto de Administração Sistêmica da pasta, Marcos Roberto Sovinski, justificou que a secretária não encontro mais famílias que atendam os critérios do Ser Família e que a ampliação do Ser Criança foi adiada por ainda se tratar de um projeto piloto.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado entregou 23% da meta na oferta de vagas de curso técnico de nível média, sendo 688 ofertadas contra 3000 da meta. Já a meta de oferta de vagas de formação inicial continuada atingiu 1.085% da meta com mais de 19,6 mil vagas. A meta ampliada era de 25.460. A apresentação foi feita pelo secretário adjunto de Educação Profissional e Superior, Dimorvan Alencar Brescancim.
A apresentação da Sinfra/ envolveu diversas obras, projetos e investimentos em logística. A conclusão da obra do novo Hospital Universitário Júlio Muller chegou a 32%, equivalente à 133% da meta. Já a construção da estrutura para funcionamento do BRT de Cuiabá e Várzea Grande chegou a 8% de conclusão, 62% da meta. “A empresa que está com a obra do BRT prometeu uma performance melhor do que vem ocorrendo. Então, esperamos que nos próximos 30 dias a coisa ande melhor do que andou até agora. Tivemos uma dificuldade grande com Cuiabá. Contratualmente, a empresa tem 12 meses para elaborar os projetos e a gente só conseguiu fazer os estudos preliminares, sondagem, topografia em Cuiabá, por decisão judicial em abril do ano passado”, explicou o secretário adjunto de Obras Especiais, Isaac Nascimento.
O presidente da Empaer, Suelme Evangelista, fez a apresentação referente às metas do programa Agricultura Familiar Inclusiva e Sustentável. A pesquisa tecnológica ficou com 50% de cumprimento e disponibilização de insumos em 37%. Já a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural atingiu 113% da meta e na reestruturação física das unidades operacionais da Empaer a meta foi cumprida 100%.
“O governo é pensado num planejamento de médio prazo, que é inclusive constitucional, de quatro anos, sempre pegando o segundo ano de um governo até o primeiro do próximo governo. Então, a apresentação dessas metas físicas fecha o ciclo do monitoramento do PPA anterior. Nós já estamos, inclusive, em vigência do novo PPA, que tem novos desafios, por isso que é importante esse monitoramento”, afirmou o secretário adjunto de Planejamento e Governo Digital de Mato Grosso, Sandro Brandão.
A audiência de apresentação de resultados de metas físicas é marcada semestralmente pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Casa de Leis.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retoma, a partir deste domingo (4), a publicação regular de conteúdos institucionais em seus canais de comunicação. A medida segue as orientações da Procuradoria da Casa para o período eleitoral. Na data, a TV Assembleia, Rádio Assembleia, site institucional e redes sociais do Legislativo farão a cobertura das eleições.
Durante o chamado defeso eleitoral foram suspensas as publicações regulares nas redes sociais institucionais e adotadas restrições à produção e divulgação de entrevistas com deputados. No YouTube da TV Assembleia, as transmissões de sessões plenárias e reuniões de comissões permaneceram disponíveis apenas durante a realização dos eventos.
Apesar das limitações, a comunicação institucional da ALMT não foi interrompida. O site da Assembleia continuou funcionando como fonte de informações sobre as atividades do Parlamento, com acesso a notícias, pautas e votações, leis, projetos, atas, comissões, frentes parlamentares, Portal da Transparência e Diário Oficial Eletrônico.
A TV Assembleia manteve a produção de conteúdos institucionais, respeitando as restrições eleitorais. As sessões plenárias continuaram sendo transmitidas pela Rádio Assembleia e pelo Instagram. Também foram mantidas as transmissões ao vivo de sessões e reuniões de comissões, assim como no YouTube da emissora. O secretário de Comunicação da ALMT, coronel Henrique Santos, destacou os próximos passos dos canais institucionais, com a retomada das publicações integrais.
Coronel Henrique Santos, secretário de Comunicação da ALMT.
Foto: MARCOS LOPES/ALMT
“A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso cumpriu as orientações da Procuradoria da Casa durante o período eleitoral, adotando as medidas necessárias para garantir que a comunicação institucional estivesse de acordo com a legislação e com as regras estabelecidas para o período. Agora, os canais de comunicação retornam sua programação sem as devidas restrições que o período eleitoral exige nos veículos institucionais. As redes sociais, o site, a TV Assembleia e a Rádio Assembleia voltarão a ampliar a divulgação de informações sobre leis, projetos, ações e serviços de interesse público”, disse.
Henrique Santos informou ainda que, em breve, estarão no ar novos conteúdos, com formatos diferentes, que vão tornar as informações da Assembleia ainda mais acessíveis e úteis para os mato-grossenses.
Segundo o superintendente da TV Assembleia, Jaime Neto, o acervo que ficou oculto no YouTube também deverá voltar a ser disponibilizado após o processamento necessário para a recuperação dos materiais. A retomada inclui ainda as entrevistas com deputados e a programação regular da TV Assembleia. O “Direto do Plenário”, programa que contextualiza os debates previstos para a sessão plenária, volta a ser exibido com a retomada das sessões já na próxima quarta-feira (7).
No site institucional, as matérias retiradas durante o período eleitoral também voltarão a ficar disponíveis após o primeiro turno, assim como as galerias de fotos. Segundo a coordenadora de Tecnologia da ALMT, Thaís Costa, a previsão é de que o conteúdo volte a ser acessado normalmente, sem perda do acervo. As notícias também voltarão a ser feitas no padrão anterior ao defeso, com menções, declarações e fotografias de deputados.
Redes sociais – A partir de 4 de outubro, o Instagram da ALMT também retoma as publicações regulares. De acordo com a gerente de Marketing, Noêmia Almeida, voltam gradativamente conteúdos que fazem parte da rotina de comunicação da Casa, como informações sobre leis, projetos, ações institucionais, além dos quadros “Agora é Lei” e “Você Sabia?” e divulgação de agendas.
A retomada das redes começa integrada à cobertura institucional das Eleições 2026, com acompanhamento da apuração diretamente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Também serão produzidos conteúdos de serviço para os eleitores, com orientações sobre local e seção de votação, documentos necessários e cuidados para o deslocamento. Os conteúdos serão desenvolvidos de forma integrada com as redes da TV Assembleia e da Rádio Assembleia, ampliando a divulgação das informações de interesse público.
Sobre as publicações arquivadas durante o período eleitoral, Noêmia explica que o retorno do material será avaliado. “Os conteúdos que foram arquivados durante o período eleitoral não foram perdidos. Antes de voltarem a ficar disponíveis, porém, esse acervo será analisado pela equipe”, afirmou.
Segundo a gerente, a avaliação considerará a pertinência e a atualidade das informações. “A tendência é que parte dessas publicações volte ao perfil, mas provavelmente não todo o conteúdo. Essa avaliação será feita considerando a pertinência, a atualidade das informações e a adequação ao novo momento da comunicação institucional da Casa”, explicou.
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