O Brasil participa da COP29, a Conferência do Clima da ONU, em Baku, no Azerbaijão, com uma proposta atualizada de metas climáticas, conhecida como Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). O evento, que começou no dia 12 e segue até 22 de novembro, ocorre em um momento estratégico para o país, que será anfitrião da COP30 em Belém, Pará, em 2025. Na agropecuária, a NDC brasileira inclui iniciativas voltadas à expansão sustentável da produção agrícola, reforçando o papel do setor no combate às mudanças climáticas.

Destaques da NDC para o agronegócio

Entre as estratégias apresentadas, duas ganham destaque:

1. Recuperação de pastagens degradadas: A meta é converter áreas inutilizadas em terras produtivas, reduzindo a necessidade de desmatamento.
2. Aumento da produtividade agrícola: A adoção de tecnologias de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) e outras práticas sustentáveis visa maximizar o uso de terras já abertas, promovendo eficiência e preservação ambiental.

O Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC+), parte da política climática brasileira, é central nessa abordagem. Ele busca combinar sustentabilidade com aumento de competitividade no setor agropecuário.

A nova NDC reforça o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal, mas permite a abertura de áreas dentro dos limites estabelecidos pelo Código Florestal, desde que as emissões sejam compensadas. Este ponto gerou divergências, especialmente em relação à Lei Antidesmatamento da União Europeia (EUDR), que não diferencia áreas legalmente ou ilegalmente desmatadas.

A falta de detalhamento sobre o “Plano Clima”, que centralizará a execução das metas propostas, levantou dúvidas entre analistas, como Rodrigo Lima, diretor da Agroicone, que está acompanhando a conferência. Segundo ele, apesar de mais ambiciosa, a NDC brasileira não especifica como as ações serão implementadas, o que pode dificultar a avaliação de sua viabilidade.

O Brasil também aposta no mercado de carbono como instrumento para financiar ações climáticas. A estratégia inclui a transferência internacional de unidades de mitigação (ITMO, na sigla em inglês), permitindo que o país negocie créditos de carbono com outras nações.

Apesar de não vincular diretamente o cumprimento da meta climática ao financiamento externo, o Brasil reconhece a importância de recursos internacionais, tecnologia e capacitação para avançar em seus compromissos.

A COP29 tem sido palco de discussões sobre o papel da agropecuária no desenvolvimento sustentável. As propostas brasileiras para o setor destacam o equilíbrio entre produção e preservação, uma abordagem que busca alinhar as metas climáticas ao fortalecimento econômico. No entanto, a eficácia dessas iniciativas dependerá da implementação de políticas claras e do apoio internacional para financiar a transição para práticas mais sustentáveis.

Com a conferência ainda em andamento, a delegação brasileira liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin segue buscando fortalecer o protagonismo do país no debate climático. O desafio será demonstrar como as metas podem ser atingidas, garantindo que o agronegócio continue sendo uma peça-chave no combate às mudanças climáticas e na busca por neutralidade de carbono até 2050.

Fonte: Pensar Agro