O secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Aloisio Melo, defendeu na última terça-feira (23/9), em Nova York (EUA), um reforço da sinergia entre as cúpulas climáticas globais para que as propostas e decisões nos vários âmbitos possam convergir para os objetivos comuns definidos no Acordo de Paris, em 2015.

Melo, que representou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, no painel Desbloqueando um futuro resiliente: sinergias climáticas e naturais rumo à COP 30, disse que a transversalidade já faz parte da cultura da gestão ambiental brasileira.

“Desde seu primeiro mandato como ministra do Meio Ambiente, há mais de 20 anos, Marina Silva tem insistido que as políticas ambientais são transversais e devem ser elaboradas e implementadas em conjunto por todos os órgãos governamentais e em diálogo constante com a sociedade. Essa visão é nossa realidade, temos vários ministérios trabalhando juntos para construir nosso Plano Clima, a Estratégia Nacional de Biodiversidade e a política de Neutralidade de Degradação da Terra”, afirmou.

O painel, organizado pelas delegações de Colômbia e Alemanha, fez parte da programação oficial da Assembleia Geral da ONU que foi aberta na terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tema é uma das preocupações contemporâneas da agenda climática, na medida que os efeitos do aquecimento global se aceleram paralelamente à perda de vigor do multilateralismo. “Não temos tempo nem espaço para abordagens fragmentadas. Precisamos encontrar maneiras de avançar mais rapidamente e de forma mais sinérgica”, justificou Melo.

O secretário se referia aos esforços globais em torno de temas estratégicos que englobam a cúpula da biodiversidade (UNCDB), a cúpula climática (UNFCCC) e a cúpula sobre desertificação (UNCCD). As três conferências das partes (conhecidas como COPs), criadas a partir da Rio 92, são fundamentais para as ações de mitigação previstas no Acordo de Paris, em áreas como desmatamento, desertificação, combustíveis fósseis e energia limpa e degradação da terra e do oceano. Melo sustentou a necessidade de superar o que chamou de “abordagens tradicionais”, ou seja, a falta de sinergia entre as cúpulas e as soluções propostas nos encontros globais para deter o aquecimento provocado pela emissão de gases de efeito estufa (GEE).

Segundo Melo, o ponto central do trabalho com sinergias é “maximizar os benefícios entre as convenções”, para promover ações coerentes que se reforcem mutuamente e evitem efeitos colaterais negativos. O secretário afirmou que há um histórico de trabalho conjunto nas três Convenções do Rio que precisa ser continuado. Ele citou iniciativas recentes, como a criação do Programa Conjunto de Capacitação e o Grupo de Ligação Conjunta, que apontam nessa direção. “Podem ser ferramentas fundamentais para uma abordagem sinérgica, que agora é mais importante do que nunca”, completou.

Melo mencionou “elementos centrais” que devem ser incorporados a qualquer esforço relacionado a sinergias. Em primeiro lugar, de acordo com ele, deve ajudar os países a melhorar o planejamento nacional integrado, incluindo mecanismos de coordenação nacional para aumentar a coerência entre os Objetivos de Neutralidade da Degradação da Terra (ODN), os planos para preservação de espécies (PANs) e as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).

Em segundo lugar, é fundamental abordar as interligações entre a perda de biodiversidade, as alterações climáticas, a desertificação e a degradação da terra e do oceano de forma prática, com ações de restauração florestal e da bioeconomia. Por fim, segundo Melo, é necessário fortalecer as capacidades dos países para monitorizar e avaliar essas interligações, facilitando a cooperação técnica e científica, a transferência de tecnologia e a capacitação para melhorar o conhecimento e procurar formas de harmonizar e promover a operabilidade entre os sistemas de informação.

“À medida que nos aproximamos da COP30, devemos ter em mente que, para alcançar os objetivos das três Convenções do Rio, precisamos avançar coletivamente na implementação dos resultados do Balanço Global [GST] da COP28, incluindo a eliminação do desmatamento e da degradação florestal e a transição energética para a neutralidade nas emissões, com abandono gradual dos combustíveis fósseis. Não percamos de vista as causas profundas das alterações climáticas”, ressaltou o secretário.

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