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Brasil e Bolívia fortalecem integração energética regional em reunião no MME

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Como parte da programação oficial da visita do presidente da Bolívia, Rodrigo Paz Pereira, ao Brasil, o Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta segunda-feira (16/3), de uma reunião bilateral com o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Mauricio Monrroy. O encontro reforçou o trabalho desenvolvido ao longo de mais de uma década pelo Comitê Técnico Binacional (CTB), voltado à continuidade e ao fortalecimento dos projetos de integração energética entre os dois países.

Representando o ministro Alexandre Silveira, o secretário-executivo do MME, Gustavo Ataide, destacou a sinergia entre os dois países e a importância de avançar nas ações do CTB. “Brasil e Bolívia mantêm uma relação histórica e estratégica no setor de energia. Queremos seguir trabalhando juntos para fortalecer a integração energética, o desenvolvimento econômico e a transição energética no nosso subcontinente”, afirmou.

A reunião ressaltou o papel estratégico da Bolívia como um dos principais fornecedores de gás natural da região, responsável por aproximadamente 38% das importações brasileiras em 2025. Também foram enfatizadas as oportunidades e os benefícios mútuos da integração gasífera regional.

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Em 2025, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a resolução que estabelece a repartição interna da energia adicional gerada pela Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). A medida cumpre o Memorando de Entendimento assinado entre Brasil e Bolívia em 2024, que permitiu elevar a cota de operação do reservatório para 90 metros, em regime constante ou ampliado. Durante a reunião, Brasil e Bolívia avançaram nas tratativas para o acompanhamento bilateral da operação.

Comitê Técnico Binacional

Desde 2007, o MME e o Ministério de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia mantêm um Memorando de Entendimento (MdE) voltado à integração e à complementação energética entre os dois países. Em 2015, foi criado o Comitê Técnico Binacional (CTB), com o objetivo de fortalecer a cooperação técnica bilateral no setor. Atualmente, o Comitê é composto pelo Grupo de Trabalho em Hidrocarbonetos, que inclui a Mesa Técnica de Gás, e pelo Grupo de Trabalho de Eletricidade, que reúne a Mesa Técnica de Jirau Cota 90, a Mesa Técnica de Hidroeletricidade e a Mesa Técnica de Integração Elétrica.

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Integração energética

No período da manhã, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou o acordo bilateral para interconexão elétrica entre Brasil e Bolívia. O projeto prevê a ligação entre a província de Germán Busch, no departamento de Santa Cruz, na Bolívia, e o município de Corumbá, no Mato Grosso do Sul (MS). A iniciativa inclui a instalação de uma estação conversora de frequência no lado brasileiro e a construção de linhas de transmissão com capacidade aproximada de 420 megawatts (MW).

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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