O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), nos últimos dias 12 e 13 de maio. O encontro, realizado na sede da Embrapa, em Brasília (DF), reuniu gestores federais, estaduais e a sociedade civil para deliberar sobre estratégias de resiliência climática e o desenvolvimento sustentável em áreas suscetíveis à desertificação. 

A mesa de abertura, realizada na terça-feira (12/5), reforçou o compromisso com a gestão articulada para avançar no combate à desertificação.  

“O objetivo do MMA é, além de ampliar essa Comissão com a participação da sociedade civil, em especial dos povos e comunidades tradicionais, é articular e envolver os diferentes ministérios que são responsáveis pela convenção e pela política”, destacou Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA. 

Para o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA e secretário-executivo da CNCD, Alexandre Pires, o colegiado é o espaço onde a técnica encontra a prática. “Estamos discutindo as experiências, tecnologias sociais, ações, programas e políticas públicas que ajudem e contribuam ao combate à desertificação e convivência com o semiárido”, explicou. 

A importância da base social no desenvolvimento das políticas nacionais foi reiterada por Ivi Aliana, representante da Articulação do Semiárido (ASA) e membro da Mesa Coordenadora da CNCD. Para ela, a política climática deve ser indissociável da vida nos territórios: “Para nós da sociedade civil, ter esse lugar de diálogo e construção é fundamental. É uma política que não acontece isolada, ela está entrelaçada com tantas outras, e não acontece sem as pessoas nos seus territórios”, disse. 

Rumo à COP17 

A reunião ordinária focou no futuro da agenda climática nacional e internacional relacionada ao combate à desertificação. Representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) detalharam os preparativos para a 17ª Convenção das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês), que ocorrerá de 17 a 28 de agosto, na Mongólia.  

O Governo do Brasil, por meio do MMA, pretende levar dois pavilhões ao evento, um na Zona Azul, onde fica a delegação oficial do evento, e outro na Zona Verde, dedicada à sociedade civil. Os espaços serão de diálogo e compartilhamento de experiências brasileiras na construção de políticas públicas, programas e tecnologias para combater a desertificação e a adaptação à mudança do clima.  

Durante o encontro também foi discutido a integração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) e do Plano Clima 2024-2035, com foco em adaptação e resiliência. 

Além disso, o programa Recaatingar foi apresentado à Comissão. A iniciativa visa enfrentar a desertificação através da recuperação de terras degradadas e do fortalecimento sustentável de comunidades rurais na Caatinga, com uma abordagem integrada e inclusiva. A expectativa é que o projeto seja lançado oficialmente pelo Governo Federal durante a Semana do Meio Ambiente, em junho deste ano. 

Contexto e retomada institucional 

A 8ª Reunião da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) simboliza o fortalecimento do processo de retomada da agenda de combate à desertificação no Brasil.  

O colegiado da CNCD apresentou as agendas das Câmaras Técnicas (CTs), braços especializados que garantem a execução do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação (CTPAB), a articulação com governos estaduais (CTEST) e o alinhamento técnico com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês). 

A CNCD é um órgão colegiado que atua como o principal espaço de diálogo entre governo e sociedade civil para formular e coordenar a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos (PNCD). Após um período de reestruturação, a Comissão retoma o seu papel central na governança ambiental e federativa. 

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