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Brasil e Suíça reforçam diálogo sobre trabalho e cooperação internacional

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu, nesta segunda-feira (9), o embaixador da Suíça no Brasil, Hanspeter Mock, em reunião na qual foram discutidos o processo de ratificação do acordo de livre comércio EFTA-Mercosul e o fortalecimento da colaboração entre os dois países na área do trabalho.

O embaixador esteve acompanhado da chefe da Seção de Promoção Comercial do SECO, Monica Rubiolo Gonzalez, do secretário-central da União Sindical da Suíça, David Gallusser, e do conselheiro da Embaixada da Suíça no Brasil, Brendan Mackinnon Lacasa.

Mock ressaltou ao ministro o interesse do governo da Suíça em ampliar o diálogo com entidades e trabalhadores brasileiros, especialmente em razão do caráter tripartite do modelo adotado no país. Segundo o embaixador, a expectativa é aprofundar a troca de experiências entre os dois países.

“A expectativa é interagirmos com as experiências brasileiras, de forma que isso possa ter um impacto positivo para os dois países”, afirmou, destacando que pretende levar essa experiência para discussão na próxima Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.

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Luiz Marinho destacou temas relevantes do mercado de trabalho brasileiro, como a rotatividade, que impacta a produtividade; a precarização, que reduz oportunidades; e a igualdade no mercado de trabalho.

“Realizamos, na semana passada, em São Paulo, a II Conferência Nacional do Trabalho, onde discutimos com empregadores e trabalhadores propostas consensuais sobre as mudanças necessárias no mundo do trabalho”, afirmou.

Segundo o ministro, é por meio do diálogo que o governo pretende avançar nas relações trabalhistas no Brasil.

O embaixador ressaltou que o governo suíço tem interesse em desenvolver, em parceria com o Brasil, iniciativas voltadas ao aprimoramento das questões trabalhistas, com foco na sustentabilidade e em práticas que promovam o trabalho decente. Segundo ele, a cooperação também pode contribuir para o enfrentamento da precarização, a ampliação de oportunidades e o intercâmbio de informações sobre experiências sindicais.

“Enquanto muitos estão construindo barreiras, a Suíça entende que é necessário trabalhar pelo interesse comum e pela promoção de parcerias entre países”, afirmou.

Para o embaixador, este é um momento importante para fortalecer o diálogo e avançar em agendas de interesse comum, como já ocorre no âmbito das discussões relacionadas ao acordo entre Mercosul e EFTA.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Nacional

MME abre consulta pública sobre concessões de hidrelétricas vencidas e vincendas

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O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública a Nota Técnica com as diretrizes para os processos de licitação e prorrogação das outorgas de usinas hidrelétricas, considerando as mudanças promovidas pela Lei nº 15.269/2025, que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (22/09), a iniciativa busca receber contribuições de agentes do setor e da sociedade sobre as vantagens e desvantagens de cada alternativa para as concessões de geração de energia elétrica vencidas e vincendas.

As contribuições vão subsidiar a elaboração de um ato  destinado a estabelecer um mecanismo padronizado e previsível para o tratamento desses ativos, ampliando a segurança jurídica e a transparência dos processos. A Nota Técnica analisa os possíveis arranjos para as outorgas de geração hidrelétrica, considerando a evolução do marco legal e a competência do poder concedente para definir entre a realização de licitação e a prorrogação das concessões.

Entre as diretrizes propostas estão parâmetros de onerosidade das outorgas, alocação de riscos, recálculo da garantia física, definição de prazos contratuais, metodologia de cálculo do valor da outorga e eventual ressarcimento de bens reversíveis pelo Valor Novo de Reposição (VNR). O documento também aborda questões relacionadas à segurança de barragens, modernização das usinas, prestação de serviços e adequação ambiental e regulatória.

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A proposta contempla ainda diretrizes para o regime de Produção Independente de Energia (PIE). Diante da proximidade do vencimento de outorgas previsto para 2026 e 2028, o MME também apresenta soluções de curtíssimo prazo para evitar situações de operação precária e garantir a continuidade e a regularidade da geração de energia elétrica.

Interessados em participar poderão enviar suas contribuições até o dia 23 de outubro, por meio do portal de consultas públicas do MME e da plataforma Brasil Participativo.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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