Educação

Brasil e Tanzânia consolidam cooperação educacional

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O Ministério da Educação (MEC) do Brasil recebeu, na quinta-feira, 16 de abril, a delegação da República Unida da Tanzânia, chefiada pelo Embaixador John Stephen Simbachawene. O objetivo da reunião foi aprofundar o diálogo acerca da cooperação educacional entre as duas nações, com o intuito de avançar na discussão sobre a negociação de eventuais documentos bilaterais que abordem a mobilidade acadêmica e o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica nos dois países, bem como segurança alimentar.  

O encontro ocorreu na sede do MEC, em Brasília (DF), e contou com a presença de representantes da Assessoria de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro (AI/GM), das secretarias de Educação Superior (Sesu), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). 

A discussão tratou do interesse de ambas as partes na intensificação da participação de discentes tanzanianos no Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). Foi enfatizado o caráter aberto e dinâmico do programa, sugerindo-se uma veiculação mais abrangente dos editais na Tanzânia — incluindo-se o período de pré-inscrições na chamada pública atualmente em vigor, com prazo final em 9 de maio — para que as instituições federais de ensino superior (Ifes) brasileiras continuem a acolher e em maior quantidade novos estudantes tanzanianos. Desde 2024, doze estudantes tanzanianos ingressaram em universidades brasileiras pelo PEC-G, um número que vem crescendo a cada ano.  

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Foram articuladas sugestões concretas de intercâmbio, tais como a intermediação com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), para a recepção de graduandos em ciências agrárias — valendo-se dos cursos já ministrados em língua inglesa para estudantes nigerianos — e, similarmente, com universidades federais brasileiras que tenham interesse em receber um docente de língua swahili, visando o enriquecimento da diversidade cultural e linguística na comunidade acadêmica. 

Alimentação escolar e fomento à sustentabilidade – A reunião celebrou a parceria no âmbito da Coalizão Global para a Alimentação Escolar, salientando a relevância da participação de ambos os países na formulação e implementação de políticas de alimentação. A Tanzânia, ao participar do encontro da coalizão em setembro de 2025, em Fortaleza (CE), demonstrou o interesse em colaborar mutuamente para assegurar que todas as crianças tenham acesso a refeições nutritivas, propiciando o avanço educacional e o desenvolvimento sustentável. 

Em outro eixo de cooperação, foi reforçada a aliança estratégica da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 2025 (COP30), e o assessor especial para Assuntos Internacionais, Felipe Heimburger, estendeu o convite formal ao Ministério da Educação da Tanzânia para aderir à Rede África-Brasil-América Latina e Caribe (BRALAC) sobre Políticas de Educação para a Sustentabilidade e a Resiliência Climática, proposta pelo MEC, no âmbito da Agenda de Ações, com o objetivo de apoiar países africanos, latinos e caribenhos no aprimoramento e no desenvolvimento de políticas e práticas educacionais de enfrentamento à mudança do clima, além de fortalecer os sistemas de ensino diante de emergências ambientais.  

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Visita técnica – Na manhã desta sexta-feira, 17 de abril, a delegação tanzaniana realiza uma visita técnica ao Instituto Federal de Brasília (IFB) Campus Planaltina, reconhecido por sua especialização em agricultura, agroecologia e biotecnologia. A comitiva será recebida pelo pró-reitor, o diretor e o corpo docente do IFB. A visita será acompanhada por equipes da Assessoria Internacional do MEC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI/GM)  

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Grupos do PET são orientados sobre uso de recursos

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Durante o webinário, realizado nesta quarta-feira, 3 de junho, grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) foram orientados sobre os pagamentos e o uso de recursos do programa. O encontro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Banco do Brasil (BB) e Comissão de Prestação de Contas do PET, apresentou as etapas de operacionalização e os procedimentos necessários ao sistema, a fim de ajudar as instituições de ensino superior, as pró-reitorias responsáveis pelo PET e os professores tutores quanto à correta utilização dos recursos. A transmissão está disponível no canal do MEC no YouTube e contou com mais de 400 pessoas acompanhando ao vivo, somando os participantes da live e da plataforma de vídeo. A disponibilização na plataforma do YouTube permitirá que as orientações possam ser revistas pelas instituições, pelos tutores e pelos integrantes da comunidade PET sempre que necessário. 

“Essa gestão tem um profundo reconhecimento pelo PET e sabemos da importância que o programa tem para o processo de formação dos estudantes e de integração de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David. “Por conta disso, e respondendo a uma demanda antiga das instituições, nos esforçamos muito neste ano para adiantar o pagamento de custeio do programa, que será feito ainda neste mês, garantindo que as equipes tenham tempo hábil para executar efetivamente os recursos do programa”, anunciou. 

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O webinário contou com a participação dos coordenadores de grupos do PET de várias regiões do Brasil. Na ocasião, foi divulgado o calendário de homologação do custeio pelas instituições e abordados temas como o envio das informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a disponibilização dos valores por meio do Cartão-Pesquisador; as regras para uso dos recursos; as principais vedações previstas na regulamentação; e os cuidados necessários para a futura prestação de contas. 

Durante o encontro, as equipes esclareceram dúvidas sobre a data real do crédito, comprovada por extrato bancário, que funciona como marco inicial para a utilização dos recursos. Para auxiliar os grupos, o MEC também criou um FAQ com respostas às dúvidas mais comuns sobre o custeio do PET.  

Orçamento – Para 2026, está prevista a distribuição de R$ 7,4 milhões em recursos de custeio a 881 grupos do PET em todo o país. A ação integra o esforço do MEC em garantir a liberação dos recursos ainda no primeiro semestre do ano, fortalecendo o planejamento para as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos grupos. 

O custeio deve ser aplicado integralmente nas atividades dos grupos PET, observadas as finalidades previstas na Resolução CD/FNDE nº 36/2013, que estabeleceu os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos aos respectivos professores tutores. A sua utilização só é permitida após a efetivação do crédito no Cartão-Pesquisador.  

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PET – O Programa de Educação Tutorial, criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da Portaria nº 343/2013, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. A ação é realizada por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação, e bolsas de tutoria a professores tutores. O programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária e à consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de educação superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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