No final do mês de julho, foi anunciado pela Organização das Nações Unidas que o Brasil não está mais no Mapa da Fome. O anúncio foi feito durante o evento oficial da 2ª Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU, em Adis Abeba, na Etiópia.

O resultado, referente aos últimos dois anos, coloca o país em uma posição onde menos de 2,5% da população se encontra em risco de subnutrição e falta de acesso a alimentos, após o agravo que teve seu auge na pandemia. A primeira vez que o Brasil saiu da lista de países do Mapa da Fome foi em 2014 porém, durante o período de 2018 a 2020, a ONU recolocou o país na lista, indicando o aumento da insegurança alimentar.

Aquicultura no radar

No que diz respeito ao combate à fome relacionado com a expansão das práticas aquícolas pelo território brasileiro, o MPA desempenha um papel fundamental com ações que facilitam a aquicultura, e colaboram para que mais pescado chegue à mesa do brasileiro. Como exemplo disso, o Ministério criou o ProAqui (Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura), que foi instituído em 26 de dezembro de 2023.

O ProAqui é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Aquicultura do MPA, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura brasileira, fortalecendo a política aquícola, estruturando cadeias produtivas, ampliando a inclusão socioeconômica e incentivando o crescimento responsável do setor produtivo. Segundo a secretária nacional de aquicultura do MPA, Fernanda Gomes de Paula, “o Programa busca impulsionar a produção aquícola nacional por meio do ordenamento e regularização, da assistência técnica, capacitação e transferência de tecnologia, estimulando a pesquisa e inovação e, consequentemente, a competitividade do setor“.

O público-alvo do ProAqui abrange todos os agentes envolvidos na cadeia produtiva da aquicultura, com foco em aquicultores; empreendedores e empresas aquícolas; cooperativas e associações de aquicultores; instituições de pesquisa, ensino e extensão; órgãos públicos e entidades parceiras, além de instituições financeiras e organizações que apoiam políticas de fomento ao setor.

Também voltado para a aquicultura nacional, o MPA tem a política de Aquicultura em Águas da União, que neste governo celebrou 491 contratos de cessão, com capacidade de produção de 275.344 toneladas de pescado por ano, podendo gerar mais de 15.300 empregos. Essa política pública visa regularizar e fomentar a produção aquícola em corpos hídricos da federação, como oceanos, reservatórios de usinas hidrelétricas, açudes e rios. A iniciativa busca atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento sustentável da aquicultura, seguindo os pilares da sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Ações do MPA promovem a educação, a pesca e o acesso ao pescado

Outras iniciativas também foram implementadas, garantindo assistência técnica, qualificação e transferência de renda, como o Programa Saberes das Águas, o Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, o Programa Restaurante Universitário na Hora do Pescado, e o Programa Saúde das Águas e Ações de enfrentamento à tragédia de derramamento de petróleo, que atingiu o litoral brasileiro em 2019.

O MPA também promoveu articulação com os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário para que as regras do Plano Safra (2025/2026) e do Plano Safra da Agricultura Familiar abrangessem, também, a pesca e a aquicultura, em especial a pesca artesanal, gerando um aumento de 120% no número de contratos, com investimentos de R$ 398 milhões.

Foi facilitado o acesso aos Programas de Compras Governamentais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que leva o pescado nacional da pesca artesanal e da aquicultura às mesas das escolas pelo país . Na safra 2023/2024, mais de 3 mil toneladas de pescado foram comercializadas no PAA, gerido pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), e em 2025 foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Educação para aumentar a oferta de pescado nas merendas escolares e restaurantes universitários.

No quesito combate à insegurança alimentar, também se destaca o Programa Povos da Pesca Artesanal, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, que está em alinhado ao PLANSAN (Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), clique aqui e saiba tudo sobre esse programa.

Sobre o Mapa da Fome

O Mapa da Fome é um índice elaborado pela FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (Food and Agriculture Organization). A FAO é uma agência intergovernamental especializada da ONU que trabalha para combater a fome e melhorar a nutrição e a segurança alimentar em todo o mundo, e o Mapa da Fome é um indicador global que identifica países onde a porcentagem da população que sofre de subnutrição excede 2,5%.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura