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Brasil sedia conferência internacional para fortalecer cooperação pela conservação da Amazônia

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) sediou no início de março de 2026 a 8ª Conferência Anual do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL). O encontro em Manaus (AM) reuniu representantes de oito países amazônicos: Brasil, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Guiana, Suriname e Venezuela, além de governos, organizações internacionais, pesquisadores e lideranças de territórios da floresta para compartilhar experiências e discutir soluções voltadas à conservação da Amazônia.

A secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita, destacou a importância de fortalecer as redes de cooperação que sustentam o programa. “Se eu tivesse que escolher uma prioridade, seria fortalecer a malha das interconexões entre as instituições que compõem o ASL. São essas redes que garantem continuidade às ações, mesmo quando mudam governos ou equipes”, reforçou. 

Durante as atividades preparatórias da conferência, o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA e supervisor do projeto ASL Brasil, Carlos Eduardo Marinelli, destacou que uma das principais contribuições do programa tem sido aproximar iniciativas territoriais das políticas públicas nacionais.

“Uma das principais lições aprendidas ao longo da implementação do ASL Brasil é que investimentos de médio e longo prazo têm capacidade de fortalecer e aprimorar políticas públicas já existentes. Ao integrar ações no território com instrumentos de planejamento e governança, o projeto contribui para dar continuidade a agendas estratégicas de conservação e uso sustentável da biodiversidade no país”, afirmou.

A conferência também promoveu debates sobre cooperação regional para a conservação da Amazônia. Na lista de temas a serem discutidos estavam gestão de áreas protegidas, bioeconomia, governança territorial, restauração de ecossistemas, financiamento para conservação e combate aos crimes ambientais.

O líder temático de Florestas e Vida Selvagem do Global Environment Facility, Pascal Martinez, ressaltou a importância de ampliar investimentos e fortalecer a cooperação internacional para enfrentar os desafios da conservação das florestas tropicais.

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“Quando protegemos a floresta, protegemos também a biodiversidade, o solo e a água. Mas ainda enfrentamos um desafio de escala. O financiamento global para a conservação é muito menor do que o necessário para alcançar as metas ambientais até 2030”, afirmou.

Hoje, segundo Martinez, cerca de US$ 84 bilhões são investidos por ano na proteção da natureza, enquanto estudos indicam que seriam necessários aproximadamente US$ 300 bilhões anuais para cumprir as metas globais de conservação até 2030.

Resultados

Durante a conferência, o Brasil apresentou os avanços do ASL Brasil. Sob coordenação do MMA, o projeto busca fortalecer a gestão integrada da paisagem amazônica por meio da ampliação e da melhoria da gestão de áreas protegidas e do aprimoramento de instrumentos de governança territorial, integrando políticas públicas e ações no território.

Entre os resultados apresentados estão a criação de 24 novas Unidades de Conservação, que protegem cerca de 4,5 milhões de hectares de floresta, o fortalecimento da gestão de 102 unidades, a regeneração natural de 49,3 mil hectares e a implementação de 1,37 milhão de hectares de concessões florestais sustentáveis.

O programa também promove ações voltadas à inclusão de jovens e mulheres e ao fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis, além de apoiar coletivos locais de governança territorial.

Participaram da conferência organizações que representam esse público, como a Rede de Mulheres da Reserva da Biosfera da Amazônia Central, a Rede Sauim de Jovens da mesma reserva e o Coletivo Jovens Protagonistas do Médio Juruá, que atuam no fortalecimento da governança territorial e da sociobioeconomia na região.

O projeto também tem ampliado o apoio a Povos e Comunidades Tradicionais. Desde 2023, o ASL Brasil já destinou R$ 11,26 milhões para iniciativas nesses territórios. Para os próximos anos, estão previstos cerca de R$ 29,73 milhões em novos investimentos voltados ao fortalecimento da governança local, à valorização de saberes tradicionais e à promoção de atividades produtivas sustentáveis.

Essas iniciativas contribuem para a manutenção de serviços ecossistêmicos essenciais, como a regulação do clima, a conservação da biodiversidade, a proteção dos recursos hídricos e a manutenção dos modos de vida das populações da floresta.

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Guardiões da floresta

A conferência também destacou o papel de povos indígenas e comunidades tradicionais na proteção da Amazônia. Liderança indígena da Aldeia Karitiana, no Rio Candeias, em Rondônia, Inácio Karitiana relatou como a participação em redes de coleta de sementes apoiadas pelo ASL Brasil transformou a relação da comunidade com a floresta.

“Antes, nosso povo não sabia da importância das sementes. Hoje entendemos que elas ajudam a reflorestar áreas degradadas e mudaram nossa forma de olhar para a floresta. Com o desmatamento, a gente perdia até as ervas medicinais tão importantes para nossa gente.”

A sociobioeconomia também foi destaque nas discussões. Cadeias produtivas sustentáveis, como coleta de sementes, sistemas agroflorestais e manejo de espécies florestais e pesqueiras, têm contribuído para gerar renda nas comunidades e reduzir pressões sobre a floresta.

Mesmo em territórios de difícil acesso, iniciativas apoiadas pelo ASL Brasil têm fortalecido redes locais de organização e gestão dos recursos naturais. Essas ações ajudam a conservar a biodiversidade, proteger nascentes e contribuir para a regulação do clima, ao mesmo tempo em que promovem qualidade de vida para quem vive na floresta.

Ao reunir governos, organizações internacionais e lideranças territoriais, a conferência reforçou a importância da cooperação regional, da integração entre políticas públicas e da valorização do conhecimento de quem vive na floresta para proteger a Amazônia.

O Brasil participou do encontro com uma delegação de 27 pessoas, formada por representantes da coordenação do ASL Brasil, das três agências executoras, das dez unidades operativas do projeto e de territórios onde a iniciativa é desenvolvida.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil e Alemanha assinam acordos para fortalecer cooperação em economia circular e combate ao crime ambiental

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Os governos do Brasil e da Alemanha firmaram, nesta segunda-feira (20/4), acordos para fortalecer a cooperação bilateral nas áreas de economia circular e combate ao crime ambiental. Os ministros do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, e do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Proteção ao Consumidor alemão, Carsten Schneider, assinaram os atos em Hanôver, na Alemanha, paralelamente às agendas oficiais que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu na cidade.

Os países também firmaram declaração conjunta em que a Alemanha manifesta intenção de aportar, por meio de seu banco de desenvolvimento KfW, até EUR 500 milhões para o Fundo Clima, operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que coordena seu Comitê Gestor  – leia mais aqui.

Diálogo Brasil-Alemanha sobre Economia Circular e Eficiência de Recursos

Um dos atos cria o Diálogo Brasil-Alemanha sobre Economia Circular e Eficiência de Recursos e seu plano de ação. O objetivo é fortalecer o intercâmbio bilateral sobre as políticas públicas necessárias à promoção da economia circular, instrumento considerado pelas nações como importante para apoiar o crescimento sustentável, a eficiência de recursos e o combate à mudança do clima, à perda de biodiversidade e à poluição.

O Diálogo tratará da concepção, planejamento e implementação de estratégias, legislação e políticas em áreas de interesse mútuo. Será um fórum para desenvolver conjuntamente recomendações de ajustes de políticas para apoiar a gestão sustentável de recursos.

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O intercâmbio entre os países se dará em três frentes. Primeiro, no aumento da circularidade e da eficiência de recursos ao longo de toda a cadeia de valor de materiais-chave – especialmente plásticos, água, produtos químicos, minerais e metais, entre outros – e em categorias de produtos selecionadas ou setores-chave, como eletrônicos, têxteis e embalagens. Para subsidiar a primeira área, podem ocorrer trocas sobre instrumentos e ferramentas de política, tais como critérios de ecodesign, rotulagem ambiental, sistemas de gestão ambiental, responsabilidade estendida do produtor, compras públicas sustentáveis, financiamento de medidas de economia circular e subsídios. Por fim, os países podem discutir padrões ambiciosos de sustentabilidade e transparência ao longo das cadeias de valor de categorias de produtos selecionadas e materiais-chave.



No texto, as partes destacam a intenção de trabalhar conjuntamente em mecanismos multilaterais internacionais sobre esses temas, como a ONU, incluindo o Comitê Intergovernamental de Negociação sobre Poluição por Plásticos, para promover a realização de padrões sustentáveis de consumo e produção e acelerar a transição para um uso mais sustentável, eficiente e circular de materiais e recursos naturais.

O Diálogo deve ser conduzido por autoridades de alto nível dos países. Sua governança ficará a cargo de um Comitê Diretivo Conjunto, que se reunirá anualmente e terá a tarefa de supervisionar o trabalho realizado no âmbito da iniciativa. Poderão participar outros ministérios envolvidos no tema, assim como o setor privado.



O plano de ação deve ser aplicado inicialmente por um período de cinco anos.

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Declaração Conjunta sobre a Cooperação no Combate aos Crimes Ambientais

O segundo ato assinado nesta segunda-feira institui a Declaração Conjunta sobre a Cooperação no Combate aos Crimes Ambientais. Por meio dela, Brasil e Alemanha reconhecem que os crimes ambientais – como o tráfico ilícito de fauna e flora silvestres e de resíduos e a mineração e pesca ilegais – são forma grave e em rápida expansão de crime organizado transnacional, que gera lucros ilícitos substanciais para organizações criminosas e possui impactos ambientais significativos, incluindo a aceleração da perda de biodiversidade, da mudança do clima e da poluição, o que representa ameaça a povos indígenas e comunidades locais.

A cooperação entre os países na área pode ocorrer na forma de intercâmbios bilaterais, envolvendo os ministérios relevantes de ambos os países; fortalecimento da coordenação em processos multilaterais relevantes, a fim de aprimorar a cooperação internacional; e a discussão de caminhos para um engajamento mais amplo e direcionado de iniciativas multissetoriais e da sociedade civil, entre outras.
 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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(61) 2028-1227/1051
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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