Política Nacional

Buzetti diz que caso do Banco Master amplia desconfiança sobre instituições

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A senadora Margareth Buzetti (PP-MT), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), disse lamentar que os desdobramentos do caso do Banco Master estejam aprofundando a desconfiança da população em relação às instituições do país. Ela afirmou que tem ouvido relatos de eleitores questionando a atuação do Judiciário e a credibilidade das autoridades.

— Tenho percorrido o estado [Mato Grosso] e vejo uma população cada vez mais desconfiada da Justiça. Dias atrás, um taxista me disse, no interior de Mato Grosso, que alguns ministros do Supremo se sentem deuses. Quando ainda estávamos boquiabertos com o escândalo do INSS, surge mais essa bomba. Um único homem conseguiu colocar em xeque não apenas o mercado financeiro, mas também expor autoridades dos mais diversos matizes — disse.

Para a senadora, quando suspeições atingem ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o desgaste institucional se amplia e exige resposta dentro dos critérios previstos na Constituição. Ela defendeu que o Senado discuta mecanismos constitucionais de responsabilização, como o impeachment de integrantes da Corte.

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— Quando políticos se envolvem em escândalos, a democracia tem um remédio claro: as urnas. É a população quem emprega e quem demite seus representantes. Mas e quando a dúvida recai sobre quem não enfrenta eleições? Se ministros vierem a ser investigados ou responsabilizados, quem os julgará? Quem os demitirá? Talvez a saída seja a coragem desta Casa de discutir instrumentos constitucionais como o impeachment de ministros. O processo de impeachment não é uma sentença, mas sim um espaço em que um ministro terá todo o tempo e recurso para rebater todas as suspeitas — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

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“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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