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Cuiabá

Câmara aprova requerimentos e projetos na sessão desta quinta-feira (25)

Publicado

26 de abril de 2024, 15:02
26/04/2024
Câmara aprova requerimentos e projetos na sessão desta quinta-feira (25)
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta quinta-feira (25.04), requerimentos para sessão solene, projetos de lei em primeira e segunda fase de votação e honrarias. Além disso, também houve a aprovação parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Requerimentos
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem aos aposentados do Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (CEPROMAT) – aprovado com 15 votos
– Rogério Varanda (PSDB): Requer sessão solene para entrega de Moções de Aplausos aos moradores do bairro Cohab São Gonçalo – aprovado com 15 votos
– Rogério Varanda (PSDB): Requer sessão solene para entrega de Moções de Aplausos para as mães – aprovado com 15 votos
– Rogério Varanda (PSDB): Requer sessão solene para entrega de Moções de Aplausos aos profissionais de Enfermagem – aprovado com 15 votos
– Rogério Varanda (PSDB): Requer a convocação do secretário municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Antônio Francisco Vuolo para prestar esclarecimentos – aprovado com 16 votos
Projeto de Lei em 1ª votação
– Mário Nadaf (PV): Projeto de Lei que institui o dia 3 de maio como do Dia Municipal da Festa Popular da Santa Cruz no âmbito de Cuiabá – aprovado com 17 votos
Projeto de Lei em 2ª votação
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto de Lei que institui o selo de responsabilidade social “Parceiros das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica – aprovado com 14 votos
– Executivo: Projeto de Lei que dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 7.707, de 23 de dezembro de 1997. (Mensagem nº 16/2024) – Composição, Competência e Estrutura do Conselho Municipal de Educação. Conflito com a lei nº 5.354/2010 – aprovado com 14 votos
– Mário Nadaf (PV): Projeto de Lei que dá a denominação de Praça Mãe Medianeira, à Praça sem denominação localizada entre as ruas Taubaté e Taparicó, no bairro Novo Terceiro – aprovado com 16 votos
– Mário Nadaf (PV): Projeto de Lei que dá denominação de centro multiuso Estevino José do Carmo, ao centro multiuso do bairro Novo Terceiro localizado na rua Taubaté – aprovado com 15 votos
– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que declara de utilidade pública o Instituto Carvalho Assis (ICA) – aprovado com 18 votos
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que dá denominação de José Alves Juvenal à rua 4, no bairro Residencial Itamarati – aprovado com 18 votos
Parecer da CCJR
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de bebedouros em todos os terminais de ônibus de Cuiabá – aprovado com 15 votos
Votação única
– Mesa Diretora: Projeto de Resolução que dá nova redação aos artigos 60, 74-A, 74-B, 74-G, §3º E §4º, 77, §4º, 148-E, IV, 148-F, 148-G e 167, §4º, da resolução º 8, de 15 de dezembro de 2016. Altera denominação da Coordenadoria de Comissões Permanentes para Secretaria de Comissões Permanentes -&nbsp aprovado com 16 votos
Além de honrarias apresentadas pelos vereadores Lilo Pinheiro (PP) e Kássio Coelho (Podemos).
Esta sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=GFGmIvk5kg8
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá entrega 300 títulos definitivos de propriedade no Distrito da Guia nesta segunda-feira (16)

Publicado

13 de dezembro de 2024, 18:30

por

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, entrega segunda-feira (16) 300 títulos definitivos de propriedade para moradores do Distrito da Guia. A solenidade, que contará com a presença do prefeito Emanuel Pinheiro, será realizada no Centro Comunitário da região, às 18h30.

A ação faz parte do mutirão de regularização fundiária promovido pela Prefeitura, que visa fortalecer a governança fundiária, garantir a segurança jurídica e oferecer dignidade às famílias, além de promover a justiça social e a proteção ambiental. A iniciativa conta com o apoio do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT).

Em abril, o programa completou um ano de execução, alcançando 45 bairros e encaminhando mais de 15 mil títulos definitivos de propriedade para registro. Atualmente, 7 mil títulos já estão prontos nos cartórios e aguardamos apenas a finalização do processo de registro para serem entregues aos beneficiários. Além disso, outros 700 títulos do bairro Nova Esperança 2 estão finalizados e prontos para distribuição.

Leia mais:  Cuiabá celebra a diversidade e reúne mais de vinte mil pessoas na 21ª Parada LGBTQIA+

Serviço

O que é: Prefeitura de Cuiabá entrega 300 títulos definitivos de propriedades

Quando: 16 de dezembro (segunda-feira)

Horário: 18h30

Local: Centro Comunitário, anexo à base da Polícia Militar, rua Coronel Vicente Figueiredo, Distrito da Guia

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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