Cuiabá

Câmara promove aula prática sobre Processo Legislativo para alunos de Direito

Publicado

29/05/2024
Câmara promove aula prática sobre Processo Legislativo para alunos de Direito
Em uma ação de integração com a comunidade acadêmica, a Câmara Municipal de Cuiabá abriu as portas para os alunos do 10º semestre de Direito do Univag, na sexta-feira (24.05). Os estudantes puderam aprender mais sobre processo legislativo e administrativo da Casa com as palestras ministradas pela secretária das Comissões Permanentes da Câmara, Fabiana Orlandi e pelo professor Thiago Veras.
A iniciativa surgiu depois do pedido dos próprios acadêmicos ao presidente da Casa de Leis, Chico 2000 (PL), para a realização de uma audiência pública para debater sobre os direitos dos idosos. Chico foi além e, para atender a propositura dos universitários, sugeriu a palestra sobre o direito administrativo com foco no processo legislativo.&nbsp
A iniciativa foi elogiada pelos participantes que ficaram felizes por conhecer mais sobre o parlamento cuiabano. “Recentemente nós fizemos uma ação social junto ao lar dos idosos de Várzea Grande e percebemos a necessidade de discutir políticas para a pessoa idosa. Propusemos uma audiência pública ao presidente da Câmara e ele prontamente nos ofereceu mais que isso, nos convidou a conhecer o processo legislativo”, comentou Éder Azevedo, estudante do 10º semestre.&nbsp
A secretária de Comissões Permanentes da Câmara, Fabiana Orlandi, destacou que a iniciativa é muito importante, pois essa interação entre o Poder Legislativo e os futuros profissionais de Direito impactam na vida do cidadão.&nbsp
“À medida que os estudantes podem ter um conhecimento jurídico melhor sobre a elaboração da norma jurídica, o processo legislativo, como as leis nascem, também nós temos a capacitação de pessoas como cidadãs. Como é que a vida do cidadão que mora aqui é impactada pelo trabalho dos vereadores? Isso tem tudo a ver com o que é feito aqui”, ressaltou Orlandi.
A coordenadora da Escola do Legislativo, Amanda Fares, explicou que a abertura da Câmara para os alunos é parte de uma iniciativa mais ampla de engajamento comunitário.&nbsp
“A Câmara tem aberto as portas para a população, não só pelo projeto Cuiabaninhos, onde as crianças vêm sentir como é o funcionamento do Poder Legislativo, mas tem aqueles que estão terminando a faculdade e também há outras camadas da população. A Câmara de portas abertas é muito importante para mostrar para a população o que é feito aqui e como é que ela pode participar”
O evento contou ainda com a participação do professor Thiago Veras, que complementou a palestra de Fabiana Orlandi abordando o controle judicial sobre os atos legislativos. Ele abordou o controle judicial sobre os atos legislativos e trouxe um panorama geral de como funciona o legislativo e o sistema de freios e contrapesos dos poderes legislativo e judiciário.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil

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O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.

A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:

• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.

Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.

Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.

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“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.

Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.

“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.

Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.

O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.

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“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.

Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.

“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.

Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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